Juros abusivos: como identificar e calcular? como evitar?

Os juros são uma taxa cobrada pelo uso do dinheiro emprestado. Basicamente, quando você pega emprestado dinheiro de um banco ou outra instituição financeira, é necessário pagar uma taxa adicional (juros) para ter o direito de utilizar esse dinheiro por...

Redução de parcelas de financiamento de veículos é possível?

A redução de parcelas de financiamento de veículos pode ser possível em algumas situações, mas depende das condições do contrato de financiamento e da negociação com a instituição financeira responsável pelo empréstimo. Uma das formas mais comuns de reduzir as...

Juros abusivos no cartão de crédito.

Os juros abusivos no cartão de crédito podem ocorrer quando as instituições financeiras cobram taxas de juros muito altas em relação à taxa básica de juros da economia. Essas taxas podem ser abusivas quando ultrapassam o limite do razoável, tornando-se...

 Casei nos Estados Unidos. Qual o melhor país para fazer meu  Divórcio?  Nos Estados Unidos ou no Brasil?

Essa semana vamos analisar (superficialmente) a história do Matheus e da Luiza.  O ano era 2005 e Mateus e Luiza se casaram em San Diego, Califórnia.  Mateus foi trabalhar no vale do silício em uma empresa de tecnologia, Luiza seguiu...

O uso da Internet como chupeta e o problema do abandono digital

Segundo Fiorelli e Mangini, a internet é, metaforicamente, a estação rodoviária virtual, em que o navegante, o internauta, livre de limitações geográficas experimenta as seduções da rede mundial, viajando pelas informações que lhe são disponibilizadas. Este universo de possibilidades se...

A aplicação da teoria do domínio do fato no Direito Penal Militar

Resumo: A teoria do domínio do fato é uma importante ferramenta para a responsabilização penal de superiores hierárquicos no direito penal militar. Seu objetivo é permitir a punição de pessoas que, mesmo sem terem cometido diretamente o crime, possuem o...

Lois de police: normas imperativas no Direito Internacional

Quais os limites das leis de polícia e normas imperativas no Direito Internacional? Regras cogentes protegem interesses estatais e afastam a vontade contratual. As 'lois de police' buscam proteger, principalmente, interesses econômicos sociais ou políticos do país.

Aprendendo com a filosofia de Jornada nas Estrelas

Antes de prosseguir. Agradeço aos sites sobre Direito por me deixarem publicar, quanto mais quanto sou considerado "autor confiável". Star Trek Beyond [Jornada nas Estrelas sem Fronteiras]. Krall e sua defesa utilitarista é o nome do artigo. Jornada nas Estrelas, sem...

Copiaram meu conteúdo sem autorização

Se você é um criador de conteúdo, já deve ter se deparado com a situação em que alguém copiou seu conteúdo na internet sem sua autorização ou permissão. Isso é uma violação dos seus direitos autorais e pode ser frustrante,...

Proteção de Dados no Brasil e no Japão - Breve estudo comparativo

ResumoO tema deste artigo é “Proteção de dados no Brasil e no Japão, breve estudo comparativo”. Investigou-se o seguinte problema: Considerando que o Act on the Protection of Personal Information, APPI, ou Ato em Proteção da Informação Pessoal, em tradução...

Organizações Internacionais, como influenciaram o Brasil? Dois casos concretos

RESUMOO tema deste artigo é “Organizações Internacionais, como influenciaram o Brasil? Dois Casos Concretos”. O problema sob o qual foi-se debruçado é o de: “como as Organizações Internacionais podem influenciar a legislação de seus países?”. Cogitou-se a hipótese de que...

Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

NÃO SE COMEÇA QUALQUER procedimento de regularização imobiliária sem antes consultar o RGI para conhecer e desvendar o histórico registral do imóvel pretendido. Por incrível que pareça não são raros os casos onde os pretendentes nunca foram até o Cartório...

Conflito Rússia e Ucrânia: escólios e ponderações

Resumo: O tema deste artigo é “Conflito Rússia e Ucrânia: Escólios e Ponderações”. Investigou-se a situação atual do conflito iniciado em fevereiro de 2022 envolvendo a Rússia e Ucrânia. Cogitou-se a hipótese de que o conflito tem raízes antigas as...

O Compliance no Ambiente da Administração Pública: Desafios e características específicas

Resumo:O tema deste artigo é “O compliance no ambiente da administração pública – desafios e características específicas”. Investigou-se o seguinte problema: O histórico de corrupção e atos contrários às normas legais é realmente levado em consideração no ambiente governamental? Este...

A relevância do controle concomitante exercido pelos tribunais de contas

O controle concomitante (simultâneo, pari passu) é aquele exercido à medida que os atos ou atividades são executados, objetivando a adoção de medidas saneadoras. Exemplos: auditoria de obras públicas (que são trabalhos mais amplos de fiscalização); acompanhando a execução de...

Execução de Contratos Segundo o Direito Brasileiro: Guia Completo

A execução de contratos é um tema de extrema importância no direito brasileiro, pois busca garantir o cumprimento das obrigações previstas no contrato e proteger os direitos das partes envolvidas.Afinal, o contrato é um acordo legalmente vinculante entre duas ou...

Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 11º Juizado Especial Cível de Goiânia, em auxílio ao Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ 1 – Capital), julgou procedente o pedido de um...

Estado terá de pagar indenização de R$ 200 mil à filha de homem morto por engano por policiais militares

A filha de um homem morto por engano após perseguição e abordagem da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) irá receber uma indenização de R$ 200 mil. A sentença que condena o Estado de Goiás ao pagamento da indenização...

Impedimentos matrimoniais

Apresentam-se os impedimentos matrimoniais, sua relevância para o ordenamento jurídico e questões intrínsecas à aplicação prática.

Senciência e direitos dos animais

Não sei o que aconteceu. Quando me dei conta estava com os olhos fechados e ouvia alguns sons. Notei que não estava sozinha e com uma fome danada. Procurei em volta e encontrei uma ponta de onde saía um líquido...