Artigos
O que é um mestrado acadêmico e profissional?
O MA é recomendado para quem deseja seguir a carreira acadêmica, o MP é recomendado para quem deseja aprofundar conhecimentos teóricos e práticos da sua área de atuação.
Como aprender mais, mais rápido e melhor: os segredos da SuperAprendizagem
Consumidor como elo vulnerável da relação de consumo
Os consumidores desconhecem seus direitos assegurados por lei, ficando suscetíveis a danos. É importante o consumidor conhecer o CDC para consumir de forma responsável e segura.
Análise jurídica da lei nº. 14.128 de 26 de março de 2021. Veja se você ou alguém próximo tem direito de receber indenização em razão da Covid-19.
Separação de poderes e democracia
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 14 2 OBJETIVOS [TÍTULO DA SEÇÃO PRIMÁRIA........................................ XX 2.1 Objetivo Geral [Título da seção secundária................................................... XX 2.2 Objetivos Específicos ........................................................................................ XX 3 REFERENCIAL TEÓRICO PRELIMINAR ................................................. XX 4 METODOLOGIA .............................................................................................. XX 5 CRONOGRAMA ............................................................................................... XX REFERÊNCIAS...
Nota promissória vinculada a contrato na jurisprudência do STJ
A garantia do adimplemento do crédito é muito relevante para a economia do país. A legislação e as decisões da Justiça precisam dar conta dessa garantia.
Como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a eficiência da área jurídica nas empresas
Sobre a Falência como meio de preservação da empresa
Neste artigo, discutimos o quanto a preservação da empresa é objetivada com a falência, ao se preservar e otimizar a utilização produtiva do ativo do devedor falido, com sua realocação de maneira útil na economia
Trabalho em regime de tempo parcial
O trabalho em tempo parcial representa evolução, sob a ótica do empregador e do trabalhador ou uma precarização das condições de trabalho?
Redução da Maioridade Penal no Brasil: Qual é a solução?
Análise crítica da redução da maioria penal e apresentação de questão que poderá colaborar para o enfrentamento do problema.
Investigação criminal preliminar, defesa técnica e impactos trazidos pela nova lei de abuso de autoridade
RESUMO: O texto ora apresentado pretende analisar a importância da efetivação dos direitos fundamentais durante toda persecução penal, inclusive na fase investigatória. Como principal meio de investigação criminal, o inquérito policial, presidido pelo Delegado de Polícia, deve ser abordado à...
A inconfiabilidade nas urnas eletrônicas e o "backlash"
As urnas eletrônicas e mal-estar no Brasil. Nas eleições de 2014, Aécio Neves questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas.Num vídeo, o ministro, do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz comparações sobre eleições em vários países e os alardeios dos...
COP 27 – O desfecho!
De acordo com o relatório Emissions Gap Report do PNUMA (relatório sobre a Lacuna de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), as políticas climáticas atuais irão nos levar a um aumento de temperatura de 2,4 a...
Economia e Celeridade Processual: a importância para o sistema jurídico brasileiro
Este artigo trata da análise da contribuição dos princípios da economia e celeridade processual ao desenvolvimento dos tribunais em dirimir os processos judiciais e assegurar a efetividade do processo, com o objetivo de trazer a construção [....]
Registro de Patente: O Que é? Como Fazer?
Segundo dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) o registo de patente cresceu nos últimos anos no Brasil. Isso quer dizer que, cada vez mais, os empreendedores sabem da importância de proteger suas invenções. Ainda assim, muitas são as...
A presunção de veracidade do depoimento de policiais nos crimes de desacato, desobediência e resistência
É inconcebível aceitar que a prerrogativa da presunção de veracidade das declarações de um agente público seja suficiente para ensejar um decreto condenatório.
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
Não tenho "documento do imóvel", registro e nunca paguei IPTU. Posso regularizar por Usucapião?
TRATANDO DO RECORRENTE DILEMA da regularização de imóveis vez por outra nos depararemos com casos onde a moradia já se encontra consolidada no tempo ainda que o ocupante do imóvel não tenha qualquer documento do mesmo, inclusive sem nunca ter...
Lei do Superendividamento: A garantia de proteção ao consumidor nas operações de crédito
A Lei nº 14.181/2021, comumente denominada como Lei do Superendividamento, entrou em vigor em julho de 2021, e acrescentou novas regulações ao Código de Defesa do Consumidor. Conforme o disposto no art. 54-A, § 1º, CDC, o superendividamento pode ser...
Responsabilidade civil do Estado frente a desastres naturais
Resumo O presente artigo tem como escopo a investigação da possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente frente a acontecimentos de desastres naturais/ambientais, que, nos últimos anos, têm sido cada vez mais relatados. A hipótese aqui sugerida foi de que, devido...
