APONTAMENTOS SOBRE PRECLUSÃO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

Ex-presidiário pode ser presidente do Brasil

Pode ex-presidiário ser presidente da República? Jair Bolsonaro foi "ex-presidiário", quando na ativa.

Evolução do controle concentrado de constitucionalidade

A teoria da nulidade da lei inconstitucional, na prática, é flexibilizada na jurisprudência e na legislação. O STF pode modular os efeitos da decisão de inconstitucionalidade por razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse público.

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

PROCEDIMENTO FLEXÍVEL: A INSTRUMENTALIDADE COMO PRESSUPOSTO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL

A prisão preventiva em Moçambique, um mecanismo de violação da dignidade da pessoa humana

Resumo: Na presente análise, discutimos o instituto jurídico prisão preventiva na Ordem Jurídica Moçambicana, uma medida cautelar que tem sido usada de forma abusiva pelos órgãos da administração da justiça, fazendo com que uma grande parte da população reclusória seja...

As vantagens de um contrato de experiência

Exigência de retirada de pelos faciais para a eficácia EPI's

Como é de conhecimento mútuo, um equipamento de proteção individual só terá sua eficácia completa se usado de forma correta, evitando qualquer alteração fora do prescrito pelos fabricantes e peritos técnicos. Nesse caso, o trabalhador apto ao exercício de atividades...

Quais os tipos de divórcio passíveis de homologação de decisão estrangeira?

É indiscutível o fato de a economia do Brasil ter sido gravemente impactada frente à pandemia ocasionada pela Covid-19. Neste sentido, muitos brasileiros buscaram refúgio no exterior, principalmente com a abertura de fronteiras para os indivíduos vacinados.Além disso, é certo...

Resumo de contratos da administração pública para concursos - Lucas Soares Fontes

Resumo de licitações da administração pública para concursos - Lucas Soares Fontes

O regime jurídico dos bens públicos sob o enfoque do pós-positivismo jurídico - Lucas Soares Fontes

Resumo de Ação Penal para Concursos Compilado do conteúdo cobrado sobre essa assunto nas últimas provas - Lucas Soares Fontes

Resumo de Livramento Condicional para Concursos - Lucas Soares Fontes

Diferença entre Sursis e Livramento Condicional - Lucas Soares Fontes

Fontes do Direito Tributário - parte 1/7 - Lucas Soares Fontes

Princípios do Direito Tributário - parte 2/7 - Lucas Soares Fontes

Roteiro de estudo de Direito Tributário - parte 3/7 - Lucas Soares Fontes

Sujeitos da Relação Jurídica Tributária - parte 4 e 5/7 - Lucas Soares Fontes

Analogia do transtorno de personalidade Borderline com a criminalidade

RESUMO O objeto de estudo deste trabalho versa no exame da responsabilidade jurídica e o seu carecido enquadramento legal de pessoas que praticam algum fato típico penal e são diagnosticadas com transtornos de personalidade borderline, estudar de forma detalhada o...