Artigos
3 dicas para escolher um bom advogado
4 ferramentas para otimizar tempo na hora do atendimento jurídico
Tragédias anunciadas
INTRODUÇÃO Vislumbrando-se todas as leis, regulamentos e projetos de lei, instituídos com o propósito de prevenir as enchentes, alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de terras, podem ser consideradas como de metodologia adequada, contudo essas legislações precisam amoldar-se as soluções...
O trabalhador rural e a dificuldade probatória da condição de segurado especial
RESUMO As dificuldades probatórias para a comprovação da qualidade de segurado especial estão presentes no dia a dia dessa classe trabalhadora. Este estudo bibliográfico faz uma análise no contexto do trabalhador rural, mostrando as dificuldades por ele enfrentadas e, ao...
Tomada de decisões em empresa, BI e ERP
Este artigo tem o objetivo de compilar um estudo referente à tomada de decisões para inovação e mudanças em uma empresa utilizando ferramentas como BI (Business Intelligence) e ERP (Enterprise Resource Planning).
Exceção de pré-executividade em execução fiscal de multa ambiental
A decisão que rejeita exceção de pré-executividade em execução fiscal não é sentença, mas mera interlocutória, e assim, não há extinção do processo executivo.
O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Desconto no Benefício do INSS: O que é o “Consig. Credito pago Benefício Anterior”?
Saiba mais sobre esse desconto, muitas vezes indevido, que ocorre em benefícios e aposentadorias do INSS.
PRINCÍPIO DE SOLIDARIEDADE GO’EL
Na antiguidade existia em Israel um principio de solidariedade chamada goel[1], onde os parentes mais próximos sentiam-se na obrigação de ajudar seus parentes. Assim se apresenta a história de Rute e Noemi, onde Noemi por ser Israelita teria um direito...
A TÉCNICA BASILAR NO PROCESSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Técnicas adotadas na mediação e conciliação trabalhistas.
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB OS ASPECTOS DA LEI 14.110/2020
Com o advento da lei 14.110/2020[1] houve uma alteração na redação do Artigo 339 do Código Penal, tipificando algumas condutas que anteriormente passavam in albis por falta de regulamentação. Assim, muitas pessoas ingressavam com procedimentos administrativos como se fossem verdadeiras aventuras,...
Utópica Reforma da Previdência
O Brasil continua sendo a terra dos Coronéis, dos mais favorecidos, daqueles que acumulam altas aposentadorias enquanto a população amarga com o recebimento de apenas um salário mínimo mensal. Todos sonham com a prometida reforma da Previdência Social, mas nos...
Extensão Tecnológica e Serviços Técnicos Especializados - diferenciação à luz da Lei nº 10.973/2004
O Cartório do RGI não localiza nos livros meu imóvel. É possível mesmo assim iniciar a Usucapião Extrajudicial?
Da inconstitucionalidade do art. 34-A da Lei 13.954/2019, contra o princípio da presunção de inocência
RESUMO: O presente artigo tem o cauteloso escopo de lançar luz à discussão acerca da inconstitucionalidade do dispositivo, que afeta a prorrogação do tempo de serviço ativo do militar temporário. Trata-se, portanto, no caso de ser aplicado o licenciamento do militar...
Restrição da liberdade de expressão: subjetivismo hermenêutico
É legítima a restrição do exercício da liberdade de expressão, pelo STF, quando um discurso não causa danos a direitos ou gera risco à ordem pública?
E-sports: Formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos
Tendo em vista que os atletas possuem diversas obrigações para serem cumpridas no desempenho da sua atividade, principalmente o comparecimento em campeonatos, não é difícil caracterizar uma relação empregatícia.
INTERVENÇÃO AMICUS CURIAE: A IMPORTÂNCIA DE SUA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO.
RESUMO O código de Processo Civil de 2015 trouxe em seu texto vários tipos de intervenção de terceiros em processos, e um deles será o destaque deste artigo. Dessa forma, o presente artigo visa analisar a importância da participação do...
Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD
O imposto é sobre transmissão de bens ou direitos, de sorte que a instituição do fideicomisso, por si só, não gera a obrigação tributária, mas apenas a transmissão decorrente do fideicomisso.
Importância do princípio da vulnerabilidade no CDC
1.INTRODUÇÃO Umas das características da sociedade brasileira é a desigualdade nas relações de consumo. De um lado está o fornecedor detentor do processo produtivo e dos bens de produção em face do grande crescimento da indústria e do comércio possibilitado...
