LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CENSURA NAS REDES SOCIAIS

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar esse tema tão atual e relevante para os dias de hoje, que tem causado certa inquietação ao mundo jurídico. O crescente aumento de utilização das mídias e das redes sociais tem trazido...

Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?

Sonegados no Direito Sucessório

A ação de sonegados se processa pelo rito ordinário, proposta em razão da sonegação de bens que deveriam ter sido levados a inventário e, maliciosamente, foram ocultados. Entenda mais sobre o procedimento. O que é sonegação de bens no Direito...

Inventário: ação de prestação de contas do inventariante

Pelo fato de ser administrador de bens alheios, está o inventariante obrigado à prestação de contas, seja àquela determinada pelo magistrado, seja a que está obrigado ao final de sua gestão, seja àquela requerida por qualquer interessado. O inventariante é...

Direito sucessório: uma análise do instituto da colação

Os herdeiros que receberam doações como antecipação da legítima devem informar os bens e valores recebidos ao juízo que tramita o inventário a fim de igualar a legítima, denomina-se este ato de colação. Entenda mais sobre o instituto da colação....

Constituição da Itália de 1947 (revisada em 2020)

Constituição do Níger de 2010 (revisada em 2017)

Constituição da Nigéria de 1999 (revisada em 2011)

Constituição da República da Macedônia do Norte de 1991 (revisada em 2011)

Constituição de Omã de 1996 (revisada em 2011)

Constituição do México de 1917 (revisada em 2015)

Constituição dos Estados Federados da Micronésia de 1978 (revisada em 1990)

Constituição da República da Moldávia de 1994 (revisada em 2016)

Constituição da República da Moldávia de 1994 (revisada em 2016) PREÂMBULO NÓS, os representantes plenipotenciários do povo da República da Moldávia, membros do Parlamento, PARTINDO das antigas aspirações do nosso povo de viver num país soberano, expressas pela proclamação da...

Constituição do Mônaco de 1962 (revisada em 2002)

Constituição de Montenegro 2007 (revisada em 2013)

Constituição do Marrocos de 2011

Constituição de Moçambique 2004 (revisada em 2007)

Constituição das Maldivas de 2008

Constituição de Malta de 1964 (revisada em 2016)

Constituição das Ilhas Marshall de 1979 (revisada em 1995)