Constituição de Santa Lúcia de 1978

Constituição de São Vicente e Granadinas de 1979

Constituição de Samoa de 1962 (revisada em 2017)

Constituição de São Tomé e Príncipe de 1975 (revisada em 2003)

Constituição do Panamá de 1972 (revisada em 2004)

Constituição da Papua Nova Guiné de 1975 (revisada em 2016)

Constituição do Paraguai de 1992 (revisada em 2011)

Constituição do Peru de 1993 (revisada em 2021)

Constituição da Polônia de 1997 (revisada em 2009)

Constituição de Portugal de 1976 (revisada em 2005)

Constituição de Palau de 1981 (revisada em 1992)

Constituição dos Países Baixos (Holanda) de 1814 (revisada em 2008)

Constituição de Nauru de 1968 (revisada em 2015)

Constituição de Nauru de 1968 (revisada em 2015)

Constituição da Namíbia de 1990 (revisada em 2014)

Constituição da Namíbia de 1990 (revisada em 2014) PREÂMBULO Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é indispensável para a liberdade, a justiça e a paz; Considerando...

Constituição da Nova Zelândia de 1852 (rev. 2014)

Constituição da Hungria de 2011 (revisada em 2016)

Constituição da Nicarágua de 1987 (revisada em 2014)

O FENÔMENO RELIGIOSO

O ser humano desde a sua origem está em constante busca pelo sentido, tentando compreender a si mesmo e também o mundo ao qual está inserido, procurando respostas sobre questões que não são respondidas pela filosofia e muito menos pela...

Princípios do Direito Tributário

Fontes do Direito Tributário