Artigos
Direitos fundamentais nos filmes de Eduardo Coutinho
As obras do cineasta Eduardo Coutinho, como Cabra Marcado para Morrer, Santo Forte, Edifício Master e Babilônia 2000, retratam a complexidade das relações humanas e estimulam a reflexão sobre suas implicações sob a ótica do Direito. Com base nesses filmes,...
Não se faz reforma tributária com discursos ocos
Conceder grande poder de tributar a um Estado ou Município pobre que não tem o que tributar não é o caminho.
O crime de insider trading no mercado de capitais brasileiro
Resumo: A presente pesquisa aborda a prática do insider trading no mercado de capitais, com o objetivo de trazer aportes sobre a regulação realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para reduzir o risco e assimetrias do mercado. Partindo-se da...
ALIENAÇÃO PARENTAL: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS
O presente artigo tem como finalidade trabalhar acerca da Alienação Parental, trazendo seu conceito, e leis fundamentais que asseguram os direitos das crianças e adolescentes.
Você sabe a diferença entre nome fantasia, nome empresarial, domínio, marca e como isso afeta o seu negócio?
Contrato de Arrendamento Agrícola: Entenda o Que é e Como Funciona um
PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DE PROFESSORES
Muito se tem discutido, em especial pelo viés político, sobre a obrigatoriedade ou discricionariedade de pagamento do piso salarial nacional para os profissionais da área educacional pelos entes federativos brasileiros. Qualquer discussão sobre o assunto deve ser vista sob o...
Inseminação artificial post mortem e seus efeitos sucessórios
A legislação não proíbe a inseminação post mortem e a Constituição Federal consagra a igualdade entre os filhos. Mas é possível admitir legislação infraconstitucional restritiva do direito do filho assim concebido?
Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: Uma análise da política de cotas raciais nas Universidades Norte-americanas e Brasileiras
Resumo: O artigo em questão tem como finalidade verificar a necessidade de execução de ações afirmativas, no caso específico da política de cotas raciais em universidades norte-americanas e brasileiras, como uma forma de suprir desigualdades preexistentes na sociedade, garantindo-se, desta...
Emenda Constitucional nº 66: separação judicial e divórcio
Esclarecemos a importância que se deve dar à separação judicial e ao divórcio para assim o casal saber a qual deles recorrer para dar fim ao relacionamento.
23 livros para entender jurimetria e análise de dados
A jurimetria veio para ficar e complementar o estudo do direito.
Tributação e comércio internacional: uma análise do sistema tributário brasileiro em relação aos compromissos do sistema multilateral de comércio
Resumo: A relação entre tributação e comércio internacional é relevante sob diversos aspectos. Neste artigo, o objetivo do autor é identificar e analisar os principais pontos de convergência entre esses dois ramos do direito. Na primeira parte, abordar-se-ão as regras...
DAS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO Á JUSTIÇA ATÉ OS DIAS ATUAIS
1 DAS ONDAS RENOVATÓRIAS DO ACESSO Á JUSTIÇA ATÉ OS DIAS ATUAIS 2.1 Teoria geral do direito: uma análise principiológica De acordo com o dicionário da língua portuguesa o significado de princípios está relacionado aos bons costumes, a educação, proposições...
A HISTORICIDADE DO DIREITO PENAL MILITAR BRASILEIRO
Recusa ao bafômetro
Está no seu direito negar o uso de bafômetro.
Demissão por comum acordo
A demissão por comum acordo deve ser analisada ora conforme as regras de direito contratual, ora conforme as regras e princípios do direito trabalhista, desde que a via escolhida seja a mais favorável à parte mais vulnerável da relação.
Posso instituir Direito de Habitação, desde já, por Escritura Pública?
É possível aumentar o valor da aposentadoria e da pensão por morte?
Majorar o tempo de contribuição (pela averbação de tempo trabalhado informalmente, em estágio remunerado, em serviço militar, na guarda-mirim, em regime de economia familiar ou como empregado rural, em trabalho com deficiência) pode gerar aumento expressivo no valor mensal da aposentadoria ou da pensão.
