Artigos
Vantagens do contrato de experiência
A contratação iniciada por meio de um contrato de experiência é vantajosa tanto para o empregado como para quem contrata.
100 anos do Partido Comunista do Brasil
Assumindo a vanguarda intelectual e a força popular que alavancou as lutas de classe no Brasil, o Partido Comunista segue sendo referência no palco político entre acertos e erros.
IPTU em prédio de uso misto
Alguns municípios prescrevem que em caso de imóvel misto — comercial e residencial — prevalece a alíquota que for maior.
Doação para proteção do patrimônio
Há diversas maneiras de aliviar os herdeiros dos gastos e dilemas da divisão dos bens, dentre elas há o instituto da doação, o ato por meio do qual uma pessoa, por vontade própria, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para outra.
Reclamar direitos fora dos tribunais
A desjudicialização, ou seja, a utilização de procedimentos extrajudiciais, fora dos Tribunais de Justiça, facilita a resolução dos conflitos e contribui para desafogar o Poder Judiciário. Trata-se, portanto de uma nova forma de acesso à Justiça que serve aos interessados...
ANÁLISE TEÓRICA E LEGISLATIVA ACERCA DE CONTRATO DE TRABALHO PARTE 1
INSS: VAI PEDIR APOSENTADORIA EM 2022? LEIA O POST
Entenda Tudo sobre Consultoria Empresarial
INSS | Aposentados poderão receber devolução de contribuições
PL Permite que as aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade, concedidas pela Previdência Social, sejam renunciadas por seus beneficiários.Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal, vai possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito...
Direito penal e as regras de controle social
O sentimento e a vivência real da segurança e da estabilidade são essenciais. Em nossos dias não discutimos mais a validade do Estado com base no seu poder real de prover segurança. Essa é uma realidade subentendida na figura do...
O EXCESSO DE EXECUÇÃO PARA HIPOSSUFICIENTES OCASIONADO PELO IMPEDIMENTO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA
O presente trabalho teve como objetivo estudar a pena de multa como motivadora de excesso de execução penal para hipossuficientes, com foco no conceito de extinção de punibilidade na execução penal.
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como mecanismo para o Planejamento Tributário Lícito
TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia. ...
Pedido de falência formulado por sócio ou acionista minoritário
Examina-se a impossibilidade de sócio ou acionista requerer a falência de pessoa jurídica da qual faz parte.
ADOÇÃO: DESISTÊNCIA DURANTE O PROCESSO E SEUS EFEITOS
RESUMO O presente trabalho consiste na análise de motivos para a desistência da adoção, bem como seus efeitos e possibilidade de responsabilidade civil para estes adotantes. A metodologia de pesquisa utilizada foi a realização de pesquisas em livros, jurisprudências atuais,...
O que é a permuta? O que deve conter em contrato, como fazer?
A coparentalidade
A composição das estruturas familiares está em constante transformação. A básica relação conjugal definida como “pessoas que se unem uma à outra, com propósito de vida mútua em comum, distinta da ordinária vida social, ou da relação social a que...
A importância incontestável do papel do advogado (a)
A palavra advogado tem origem no latim “ad vocatus” que significa pessoa que foi chamada para socorrer alguém perante os órgãos do Poder Judiciário, não excetuando outros significados como patrono, representante, defensor. O papel da advocacia é de suma importância...
Nova lei regulamenta assembleias virtuais em condomínios Além da validação do voto eletrônico, outra novidade é a possibilidade de suspender a assembleia presencial para obtenção do quórum necessário
As transformações digitais foram aceleradas por causa da pandemia, promovendo uma série de mudanças nas relações. As inovações não se limitaram ao universo corporativo, com reuniões e trabalho remoto, nem aos encontros familiares e eventos sociais. Nos últimos dois anos,...
