Artigos
A teoria do desvio produtivo do consumidor. Breves apontamentos sobre a Teoria do desvio produtivo do consumidor no contexto brasileiro.
A teoria do desvio produtivo do consumidor. Breves apontamentos sobre a Teoria do desvio produtivo do consumidor no contexto brasileiro. O presente artigo jurídico tem por escopo explicar de modo prático a teoria do desvio produtivo do consumidor e elencar...
Aposentadoria do Eletricista após a Reforma da Previdência
Não somente os eletricistas, mas os médicos, dentistas, engenheiros, metalúrgicos, aeroportuários, químicos, farmacêuticos, dentre outros, podem ser extremamente beneficiados com a conversão e conseguir uma aposentadoria antecipada.
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a problemática da redução da maioridade penal no Brasil, Argentina e Angola
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a problemática da redução da maioridade penal no Brasil, Argentina e Angola Sumário: 1. Introdução. 2. A redução da maioridade penal. 2.1. Breve histórico no Brasil. 2.2. Breve histórico na Argentina. 2.3....
BREVES NOTAS ACERCA DO PROCESSO ESTRUTURAL, SUA ORIGEM E SUA VISÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fim da parceria ou sociedade: quem fica com a marca? - Laura Albertacci
Objeção de consciência à transfusão de sangue: dignidade e autonomia
O sistema jurídico brasileiro admite, em diversas circunstâncias, que o particular possa assumir riscos em razão de convicções pessoais ou projetos de vida.
Meios alternativos de resolução de conflitos e crise da Justiça
A voluntariedade de se estabelecer uma paz entre as partes, pelas próprias partes ou com o emprego de um terceiro, revela a exclusão da hipótese de exercício de poder.
Dúvida? Consulta? Dúvida inversa? Qual recurso cabível no Extrajudicial?
APPs urbanas: municípios agora podem definir regras
Municípios podem legislar sobre APPs urbanas, criando regras próprias. Essa competência local gera insegurança jurídica no uso e proteção dos recursos hídricos.
Pacote anticrime: Defesa preliminar obrigatória dos policiais no inquérito
Analisamos a nova disposição da defesa dos agentes de segurança nos procedimentos investigativos e administrativos na sua essência, em fatos relacionados ao uso da força em letalidade.
Direito, Inovação e a Morte dos Empreendedores
A legislação brasileira é atrasada na constituição de novos negócios, onde certamente Steve Jobs jamais poderia começar seu negócio na garagem de casa sem o alvará.
A INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES A CÉU ABERTO E A INVALIDADE DA PORTARIA SEPT Nº 1.359/2019
Neste trabalho, será estudada a validade da Portaria SEPT nº 1.359, de 09 de dezembro de 2019, e se a incidência dos raios solares ainda pode ser considerada como fonte causadora do calor, para fins de configuração do trabalho insalubre.
Responsabilidade Tributária por Interesse Comum à Luz das Recentes Decisões do CARF
Introdução Este artigo aborda a responsabilização tributária solidária por interesse comum, prevista no art. 124, inciso I do CTN, à luz do entendimento exarado nas recentes decisões do Conselho de Recursos Fiscais CARF. A responsabilidade tributária por interesse comum é...
Breves comentários sobre Vitimologia e o Direito Penal de 3ª via no Brasil.
O presente texto tem por finalidade precípua tecer breves comentários sobre a vitimologia e as vias do Direito penal, sem pretensão de exaurimento do tema tão importante para a sociedade moderna.
Entenda como funciona a dissolução da sociedade empresarial
Entender como funciona a dissolução da sociedade empresarial é importante para todo empreendedor que tem uma empresa no momento ou que pretende ter no futuro. Afinal de contas, apesar de ninguém pensar nisso no início do negócio, entender o processo...
Procedimentos estéticos, redes sociais e riscos do culto à aparência
O ambiente das redes sociais torna os profissionais, médicos e cirurgiões dentistas, presas fáceis para pacientes mal intencionados, gerando uma demanda crescente de ações de indenização e processos éticos.
Terrorismo em Moçambique: quadro jurídico
Conteúdo Introdução I. Terrorismo em Moçambique: breve referência histórica II. Quadro institucional 2.1. Assembleia da República 2.2. Conselho de Ministros 2.3. Tribunais 2.4. Ministério Público 2.5. Serviço Nacional de Investigação Criminal 2.6. Serviço de Informação e Segurança do Estado 2.7....
Curador especial no processo civil
Examinamos a figura processual do curador especial a partir de questões práticas do cotidiano forense.
Alienação parental e o Direito Sistêmico: o fenômeno das constelações familiares aplicadas ao Judiciário
Há muito tempo a sociedade brasileira almeja uma alternativa mais humanizada, competente e eficiente que proporcione uma evolução nas bases do Poder Judiciário, ajudando de forma explícita a superar questões tão prejudiciais e particulares das demandas familiares. A maneira habitual...
