Artigos
A NECESSIDADE DE CONTEMPLAR PRINCÍPIOS: A NÃO OBSERVÂNCIA DE INDUZ A QUEBRA DO CONTRATO SOCIAL
Usucapião: qual é a melhor opção? A via Judicial ou a via Extrajudicial? Aviso TJRJ 12/2022
INTRODUÇÃO E CRÍTICA AO MODELO GARANTISTA CLÁSSICO DO DIREITO PENAL
Empresário x LTDA: esse erro fará você perder todo o seu patrimônio pessoal no risco do negócio
Talvez você já tenha dado o primeiro passo para proteger o seu patrimônio pessoal ao constituir uma Sociedade LTDA tipo societário que limita a responsabilidade da empresa ao capital social do negócio deixando o patrimônio dos sócios protegido de eventuais...
A PROPOSTA HABERMASIANA PARA O DEFICIT DEMOCRÁTICO EUROPEU
RESUMO O presente artigo pretende analisar a proposta de Jürgen Habermas para a superação do déficit democrático da União Europeia contida na obra Era das transições, a partir da formação de esferas ou espaços públicos de alcance europeu. Palavras-chave: Déficit...
É preciso fazer o inventário?
Para essa pergunta a resposta em regra (salvo raríssimas exceções) sempre será SIM. Em especial se o(a) falecido(a) deixou filhos , cônjuge, companheiro(a), ou outros herdeiros legais. Muitas pessoas ainda pensam que após o falecimento cessam as obrigações em relação ao...
Como processar um hospital por erro médico?
Se você já passou por alguma situação em que há a suspeita de erro médico, entenda o que é necessário para reaver seu direito na Justiça.
Os desafios do ensino em tempos de pandemia.
Contrato de gestor de tráfego: gestão de tráfego e cuidados - Laura Albertacci
O contexto sucroalcooleiro em Rio Verde (GO) e a concepção da teoria da sociedade de risco global de Ulrich Beck
Reflexões sobre o papel do poder público no que concerne à questão agrária e ao fomento do uso sustentável do solo, sem que incertezas e perigos pairem sobre a sociedade.
Plano de saúde cobre cirurgia plástica?
A cirurgia plástica, em sua maioria são buscados para fins meramente estéticos. Mas afinal, plano de saúde cobre cirurgia plástica?
STARTUPS E O ACORDO DE SÓCIOS
O momento de nascimento do negócio é um instante de esgotamento das diferenças e possibilidades na gestão do negócio, por isso que o acordo vai além dos limites do contrato social ou estatuto, sendo uma das primeiras normas de compliance da sociedade.
O direito ao esquecimento em notícias veiculadas nas redes sociais sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro
RESUMO: Este trabalho de pesquisa tem o intuito de analisar a aplicação do direito ao esquecimento na internet no ordenamento jurídico brasileiro. A VI Jornada de Direito Civil organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJE/CJF), foi aprovado o Enunciado n....
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ESCUTA PROTEGIDA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
RESUMO O presente artigo procura demonstra a necessidade e importância da mulher em situação de violência doméstica ser ouvida, em sede judicial, de uma forma diferenciada, protegida e o papel do Ministério Público para garantir a proteção integral da mulher...
Reflexões sobre o casamento Gay
Trata-se de um pensamento novo toda questão que envolve a ideia de constituir em família pessoas do mesmo sexo que se unem por meio do casamento. Mas, como essa situação é vista pelo ordenamento jurídico brasileiro?
RESERVA LEGAL E DIREITO COMPARADO
RESUMO: O presente artigo faz uma análise da necessidade da Reserva Legal, contando sua conceituação, características e fazendo uma comparação da Reserva Legal do Brasil em relação à dois países que possuem Reserva Legal (México e Paraguai). Objetiva o presente...
Holocausto: 10 questões relevantes a serem respondidas
O que foi o Holocausto? Qual era a base ideológica do nazismo? Quem foram seus colaboradores?
PODEM OS ESTADOS INSTITUIR PROGRAMAS RELACIONADOS À GRATUIDADE DO GÁS DE COZINHA?
A Impossibilidade de alcançar a heterogeneidade e igualdade em uma democracia, de Acordo com Carl Schmitt
Uma série de artigos na internet associam Carl Schmitt à ditadura, extremismo e autoritarismo. Com esse artigo, baseado em sua obra A crise da Democracia Parlamentar, traduzido do alemão por Ellen Kennedy, tentaremos explicar um pouco de suas concepções.
Possibilidade de instituição de cotas raciais como reserva de vagas oferecidas nos concursos no âmbito dos estados acima da previsão contida na Lei 12.990/2014
O presente artigo trata da possibilidade dos estados regulamentarem a inserção da política de cotas na Administração Pública Estadual, no que tange especificamente a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no...
