Artigos
No final, vale a pena que haja juízes de direito?
A função de administrar a justiça deve recair sobre homens honestos, respeitadores da lei e da Constituição Política que juraram anteriormente respeitar (no momento da tomada de posse). Idealmente, esses funcionários não deveriam ter outra ambição que não fosse cumprir sua...
Direito Bancário: Como Fazer a Renegociação de Dívidas
Análise criminal evolutiva (verdadeira) da cidade de São Paulo
Herbert Saavedra[1] Na análise estatística criminal da cidade de São Paulo, sem personalismos ou tentativas vis de distorcer os dados, verifica-se tendência clara de aumento dos principais crimes na última década. Sumário: 1. Introdução. 2. Contextualização e conceitos. 3. Estatísticas...
Atraso de salário – O que fazer?
Você sabia que se o empregador atrasar o seu salário você pode demiti-lo? Sim, atraso de salário pode ocasionar uma rescisão indireta!
Prova técnica na apuração de crimes
O legislador atribui à prova técnica primazia absoluta em constatações probatórias de fatos delituosos que deixam vestígios materiais, não podendo supri-la nem mesmo a confissão do acusado.
A Similaridade Sintética das Pessoas no Brasil
Alex de Souza Terra¹ Wagner de Souza Muniz² A Operação Lava Jato", conhecida por ser uma ação de combate à corrupção, desencadeou histórias passadas por detrás da política brasileira. Nesse sentido, milhares de brasileiros acabaram desacreditando num futuro sem corrupção...
Quem pode ser nomeado Inventariante no Inventário Judicial e no Extrajudicial?
O impacto das inovações tecnológicas disruptivas no serviço público
Nos últimos anos vivenciamos inovações tecnológicas que transformaram diversos setores, inclusive, impactando no formato dos serviços públicos, a exemplo, dos aplicativos de transporte utilizado, exigindo transformação e adaptação da estrutura estatal.
Comentários a cerca do livro de Ulisses Campbell – Suzane – Assassina e manipuladora.
Sandra Mara Dobjenski[1] Suzane Assassina e manipuladora foi uma obra escrita por Ulisses Campbell, publicada em 2020 com o intuito de divulgar sua pesquisa de três anos a cerca do caso Richthofen. A obra vetada pela juíza Sueli Zeraik Armani,...
A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 após a Reforma Trabalhista: uma análise da ADI 5994 do STF
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNAINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCURSO DE DIREITOGERVÂNIA MEDEIROS MACEDO E JORGE VICTOR MARTINS CHAVESA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA 12X36 APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA ADI 5994 DO STFContagem2021Gervânia Medeiros Macedo e Jorge Victor Martins ChavesA (IN)CONSTITUCIONALIDADE...
Transmissão de patrimônio: Como Reduzir Custos em 2022?
O Direito e a família multiespécie
Segundo dados publicados no sítio da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET), havia no Brasil, em 2021, cerca de 144 milhões de animais domésticos. Desse total, 55,9 milhões são cães e 25,6 milhões são gatos...
A CRISE DEMOCRÁTICA E A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA
Verdade num tempo, erro em outro.[3] 01 - Resumo 02 - Introdução 03 - O ser humano e a dignidade 04 Dignidade e Direito 05 Política e dignidade 06 Democracia e política 07 - A crise democrática 08 - A...
Direito Fundamental ao Trabalho em tempos de Pandemia: Estudo sobre a flexibilização de políticas públicas para assegurar o direito social ao trabalho no contexto de crise econômico-social derivado da pandemia da COVID-19.
SUMÁRIO: Introdução. 1. Surgimento e Consolidação dos Direitos Fundamentais. 2. Direito Fundamental ao Trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3. Impactos da Pandemia da COVID-19 na Flexibilização de Políticas Públicas para assegurar o Direito Social ao...
Pandemias e órfãos da covid
Não se sabe quando a pandemia covid-19 vai acabar. As vacinações das crianças já começaram nos estados, mas até agora, nenhuma notícia acerca de aprovação de projeto de lei que fornecesse auxílio para os órfãos da Covid.
Eutanásia versus diretivas antecipadas de vontade
A eutanásia e as diretivas antecipadas de vontade são temas de discussão atuais e possivelmente estarão presentes no próximo Código Penal. Devem ser diferenciados o mais rápido possível, a fim de que a proibição de um não prejudique a aplicação do outro.
Cessão de Posse para fins de soma de tempo para Usucapião. É possível e válida?
ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO DA USUCAPIÃO INDIVIDUAL DE BEM IMÓVEL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO A PROPRIEDADE.
RESUMO: A posse em usucapião individual é forma aquisitiva do direito de propriedade protegida legalmente. A atuação da Defensoria Pública, nas ações possessórias, é constante e volumosa, visto que há uma quantidade grande de bens imóveis que a população hipossuficiente...
O DIREITO PENAL E O MEDO
Na sociedade de risco os anseios, o medo e a insegurança podem dimensionar uma tutela penal desnecessária e autoritária. Tal tutela emergente afasta o Direito penal de sua concepção clássica aproximando-o da Teoria Funcionalista Radical de Günther Jakobs.
O princípio da dignidade da pessoa humana frente a teoria da ecologia profunda: alguns apontamentos
A expressiva destruição do planeta, aliada a velocidade em que as ações humanas ocorrem e o acelerado crescimento populacional, refletem negativamente nos ecossistemas. Esse cenário, inspira preocupação e motiva a busca por soluções, posto que, na manutenção desses fatores, a...
