Artigos
Vacina na pandemia e mínimo existencial
No atual cenário de pandemia, pode-se dizer que o direito à vacinação contra a covid-19 integra o mínimo existencial?
Teoria da norma jurídica
Resumo: o presente artigo discorre sobre o conceito, a estrutura, as características, a classificação e a validade das normas jurídicas.Palavras-chave: norma jurídica.Sumário: 1. Introdução. 2. Estrutura da Norma Jurídica. 3. Características da Norma Juridica. 4. Classificação da Norma Jurídica. 5....
A Vertente Teológica do Jusnaturalismo
Resumo: o debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural...
Aposentados devem pagar contribuição previdenciária ou não?
A Previdência Social, ramo da seguridade social, é responsável pela concessão e manutenção das várias espécies de benefícios. Um deles é a aposentadoria. No Brasil, existem três regimes previdenciários: a) regime próprio, dos entes públicos; b) regime geral, que abrange...
O final de ano nos condomínios Atenção com a segurança, a perturbação ao sossego e a pandemia
Chegamos ao final de ano! Mas se por um lado é uma data de festas, por outro, por conta da pandemia, assim como a questão da segurança e perturbação, para quem é síndico, é preciso estar atento. Com a chegada...
O direito sucessório frente ao reconhecimento jurídico das famílias paralelas
RESUMO: O presente artigo teve como objetivo estudar sobre como o Direito sucessório pode ser afetado com o reconhecimento jurídico das famílias paralelas, sob a égide da legislação brasileira. Utilizou-se como metodologia a compilação bibliográfica interpretativa de doutrinas pertinentes e...
Violência no futebol: responsabilidade de times, torcidas e federações
Como definir os limites da responsabilidade civil nos casos de violência provocada por torcidas organizadas no futebol?
Faking Love: Anitta e Melody – o que esse caso pode nos ensinar sobre plágio e proteção autoral.
Análise de caso de plágio entre a cantora Anitta e MC Melody.
Direito ao esquecimento como direito humano
Reflexões sobre o direito ao esquecimento enquanto instrumento jurídico que serve de anteparo às relações sociais, à luz do STF e do STJ.
Indenização integral para armas: ADIs 6.675. 6.677 e 6.676
A eventual perda do direito à posse não afasta totalmente o direito à propriedade.
Impactos e aspectos gerais da Covid-19 em relação ao instituto jurídico da pensão alimentícia
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações no instituto jurídico da pensão alimentícia, causadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19. Trata-se de um assunto delicado e de extrema relevância, uma vez que está ligado diretamente...
Resíduos dos serviços de saúde: responsabilidade cível e criminal
INTRODUÇÃO O gerenciamento dos resíduos produzidos nas unidades de saúde brasileiras demonstra uma fragilidade quanto as ações de planejamento, tomada de decisão, bem como do desenvolvimento de indicadores capazes de monitorar o controle e desempenho das atividades. Os impactos causados...
Aspectos gerais sobre a criminalidade juvenil no Brasil
O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar sem caráter exauriente a criminalidade juvenil no Brasil, com abordagens na construção dos Tratados e Convenções Internacionais, a evolução histórico-legislativa alusiva ao direito juvenil no país...
Atividade policial e abuso de autoridade
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar sobre o conceito de abuso de autoridade em relação a atividade policial militar. Abordando o conceito de abuso de autoridade e como esse interfere na atuação da Polícia Militar, pois com o...
Regularização de Imóveis: Entenda como Regularizar o Seu
A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?
7 anos da Lei da Guarda Compartilhada (13.508/2014) . Uma mudança de paradigma cultural.
Breves considerações sobre possíveis rumos a serem seguidos para um próximo passo de consolidação da efetiva aplicação da Lei da Guarda Compartilhada e toda transformação cultural que esse fenômeno social traz consigo.
Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?
