Artigos
Lei do Salão Parceiro - O que é, como funciona e quais suas vantagens
No início de 2017 entrou em vigor a Lei 13.352/2016, que é popularmente conhecida como Lei do Salão Parceiro, e trata sobre os assuntos relacionados à terceirização de uma mão de obra em um salão de beleza. Vamos neste artigo debater sobre este assunto.
Sustentabilidade: Amazônia, a “boiada” e os desmatamentos.
A importância dos investimentos em sustentabilidade.
A proteção da criança e adolescente
I – INTRODUÇÃO: A junção de informação e conteúdo escolhido se transcreve, por meio de leis que garantem ou promovem proteção e cuidados indispensáveis para as crianças e adolescentes, seja em convívio familiar ou social. A descritiva destaca-se em Órgãos...
Direitos e obrigações dos avós
Este artigo de pretende informar sobre os direitos e deveres dos avós.
Direito para mudança de nome de pessoas transgêneros sem a necessidade de cirurgia
Resumo Este trabalho tem como tema o direito de mudança de nome para pessoas transgêneros sem necessidade de cirurgia, onde foram utilizados como base de pesquisas, sites, informativos, leis e artigos, com objetivo de levar conhecimento a população.
Nome Social
Este trabalho terá como tema principal o uso do nome social, exemplificando os usos empregados por aqueles que usufruem deste direito e trazendo para o conhecimento das pessoas os motivos que reforçam a responsabilidade de seu uso.
DIREITOS DO NASCITURO (BEBÊ)
O artigo presente, trata do assunto sobre o nascituro (bebê)que é o embrião que se encontra no ventre da mãe, mas que ainda não nasceu. É importante saber em que momento se inicia a Personalidade Civil e quais são os direitos do bebê no ventre de sua mãe.
Violação de correspondência, correspondência comercial, divulgação de segredo, violação de segredo profissional e invasão de dispositivo informático no Código Penal.
À luz da doutrina consultada, nomeadamente as obras de Cezar Bitencourt e Rogério Greco, realizamos uma apresentação das considerações dos dois autores acerca de cada um dos crimes do Código Penal brasileiro entre os artigos 151 e 154-A e 154-B.
REQUISITOS PARA QUE O CONTRATO TENHA VALIDADE
saiba o conceito de contrato e quais os requisitos mínimos para que ele tenha validade
O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque dos novos paradigmas do direito de familia
O PODER FAMILIAR E A GUARDA COMPARTILHADA SOBRE O ENFOQUE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DE FAMILIA Msc. Amanda Cabral Fidalgo [1] INTRODUÇÃO A partir da década de 70, é realidade nacional, o aumento em percentuais das separações, dos divórcios...
DEMOCRACIA x CONSTITUCIONALISMO:
O ensaio permeia uma tensão assumida entre constitucionalismo e democracia, relacionamento que assume constantemente posições opostas devido sua dialética.
CRIANÇAS INTERSEXO: UMA REALIDADE INDUBITÁVEL
O presente ensaio trata da desmistificação sob o contexto biológico sexual de crianças e pessoas intersexo, visto que primariamente são seres humanos, dignos de gozo de direitos à vida, designação sexual, liberdade e o respeito à sua intimidade.
O exame toxicológico para a emissão e renovação da CNH é realmente necessário?
Buscamos fomentar a discussão sobre os reflexos da exigência do Exame Toxicológico previsto na lei nº 13.103 de 2 de março de 2015 para habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Gol é condenada a pagar manicure e depilação de funcionária.
Neste artigo é abordado o caso da Empresa Gol Linhas Aéreas, a qual foi condenada a arcar com depilação, maquiagem, manicure e acessórios de suas funcionárias, o caso é analisado sob a ótica do compliance e mecanismos de ensino.
As conquistas homossexuais na esfera civil
Os direitos civis conquistados ao longo dos anos pelo publico homosseual.
O TESTE DO BAFÔMETRO E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO
O artigo busca demonstrar o teste do bafômetro em detrimento do direito de não produzir provas contra si mesmo, tendo em vista a imposição de penalidade para aqueles que recusam a realizar o teste, prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
O licenciamento veicular é obrigatório?
Neste breve artigo, questiona-se a manutenção da cobrança da cobrança da taxa obrigatória para o licenciamento de veículos, destinada ao custeio do papel moeda para a impressão do documento veicular que atualmente é digital.
