BIG DATA E A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS

Compreender e analisar alguns conceitos envolvendo o big data e a proteção de dados, bem como demonstrar a importância das regulamentações legais envolvendo o tema, em especial, apresentar de forma geral e sucinta, a lei 13.709/20, sem contudo esgotá-la.

A obrigatoriedade da vacinação do Covid-19

Há uma grande discussão na sociedade e no Estado, devido a obrigatoriedade da vacina do covid-19, afinal, é certo o Estado agir de tal maneira?

Nacionalidade portuguesa de cônjuge

O cônjuge estrangeiro casado com um cidadão ou cidadã de nacionalidade portuguesa tem o direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, se assim o desejar.

Assédio moral no ambiente de trabalho

Há quem tenha uma boa convivência com seu chefe, mas também há aqueles que sofrem assédio moral da parte deles. O que fazer em situações como essa?

Legalidade da prisão do atirador, colecionador ou caçador (CAC)

A guia de tráfego de arma para locais autorizados não se confunde com licença de porte. O que a legislação permite compreender como trajeto entre esses locais?

Advogado especialista em prevaricação

Precisa de um Advogado Especialista em Prevaricação?

Google e o direito concorrencial

As Big Techs, tornam a concorrência praticamente impossível onde entram, p desafio é como regrar esses limites sem matar o negócio ou a concorrência.

Moro sozinha há anos no imóvel deixado por herança. Posso regularizar por Usucapião em meu nome?

A usucapião de imóveis de herança, pendente o inventário, também é possível desde que preenchidos os requisitos da prescrição aquisitiva, demonstrada a exclusividade e falta de oposição dos demais herdeiros.

A Lei Maria da Penha e a Prisão Preventiva: Conflito Aparente de Normas

Dicotomia entre a disciplina do art. 20 da Lei 11.340/2006 e nova redação do artigo 312 do CPP. Pode ou não o magistrado decre decretar a prisão preventiva, de ofício, do agressor, no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher?

RPPS – A APOSENTADORIA DOS POLICIAIS APÓS A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19

Alex Sertão - 04.10.2021

RPPS: entenda o motivo pelo qual as regras de transição da EC 103/19 são mais desvantajosas quando comparadas às regras de transição revogadas

Alex Sertão - 04.10.2021

RPPS: o que mata são os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/19

Alex Sertão - 04.10.2021

RPPS – É VERDADE QUE A REFORMA ADMINISTRATIVA CONCEDE INTEGRALIDADE E PARIDADE PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA?

Alex Sertão - 04.10.2021

É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?

Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.

DIREITO A SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA

A atual situação no país tem sido um verdadeiro desafio para as autoridades públicas, para conter o contagio do novo coronavírus conhecido também por COVID-19 e assim evitar perca de vidas, sendo assim a maior calamidade da saúde dos últimos tempos.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR TRAIÇÃO NO CASAMENTO

A traição no casamento, deixou de ser crime desde 2005, Mesmo não sendo mais crime, hoje existem muitos casos chegando à justiça. Mas afinal, é passível de indenização por danos morais traição no casamento?

Transexualismo e as Relações Jurídicas

Direito Civil

Advogado do futuro? O ser humano, líder e profissional que o futuro precisa

Em meio ao acelerado cotidiano, a necessidade constante de atualização em busca da sobrevivência no mercado, valores essenciais têm se perdido. O papel do profissional do futuro é entender esse cenário para atuar de forma assertiva e equilibrada.

Como funciona a doação de órgãos de acordo com a legislação vigente no Brasil?

Quem decide se vai doar os órgãos quando a pessoa falece? Isso não precisa ser decidido pela família, pode ser ma escolha feita ainda em vida.

Seria a vacina considerada de caráter obrigatório em casos de pandemia?

A lei 13.979/2020 define que a vacina pode ser de caráter obrigatório, já a Constituição Federal ampara o direito a liberdade. O que prevalece o direito individual ou o bem coletivo?