Artigos
Como recorrer da multa da "lei seca"
Dicas sobre como recorrer tecnicamente das infrações da "lei seca".
A contraprova na infração da "lei seca"
A possibilidade ou não de contraprova nas infrações da "lei seca" e no crime de dirigir alcoolizado.
Anotações ao crime de fraude a credores
TRATA-SE DE ARTIGO QUE CUIDA DO TIPO PENAL DE FRAUDE A CREDORES.
A regulação de visitas a pais não vacinados
Como resta regulada a visitação de filhos menores a pais que se recusam a vacinar.
A possibilidade de recurso em multa já paga
A possibilidade de recurso em multa já paga
A multiplicação de multas geradas por falta de indicação de condutor infrator em veículos de propriedade de pessoa jurídica
As multas NIC e sua multiplicação.
DO PENSAMENTO AO AUTOR
COMO A FILOSOFIA PODE SER APLICADA NO DIA A DIA DA SOCIEDADE ASSIM COMO NO DIREITO.
Possibilidade de recurso em multas emitidas por radar eletrônico
Informações sobre as teses defesa para multas de radar eletrônico.
Cirurgia plástica: quais os direitos do consumidor?
A promessa de resultados não obtidos e eventuais erros médicos ocorridos em cirurgias plásticas chamaram atenção tanto das autoridades e médicos, quanto de pacientes, no que concerne ao direito do consumidor.
O novo delito de sabotagem: crime contra o Estado Democrático de Direito
Examinamos a proibição de destruição de meio de comunicação, estabelecimento, instalação ou serviço utilizado para defesa nacional.
Uso do DIU com autorização do cônjuge
O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.
É possível Usucapião em apartamento em Condomínio irregular, sem registro no Cartório?
Muita gente ocupa apartamentos estabelecidos em empreendimentos/condomínios irregulares, sem registro no Cartório. Em muitos casos a Usucapião pode regularizar a situação jurídica do imóvel.
Posse x propriedade
Neste artigo abordaremos o tema sobre posse e propriedade, abrangendo a diferença entre elas, seus conceitos, englobando suas classificações e, por fim, função social.
A pejotização como instrumento de fraude
O objetivo deste breve artigo é alertar de forma simples e clara a classe trabalhadora sobre a ilegalidade da medida recentemente adotada por muitos empregadores ao contratar trabalhadores sob a forma de pessoa jurídica, a fim de defraudar a legislação
Como fazer meu escritório de advocacia ser conhecido na internet?
Venha conosco e entenda o que é e quais as melhores estratégias para destacar o escritório nas plataformas digitais.
COMO É POSSÍVEL CUMPRIR AS LEIS TRABALHISTAS NA SUA EMPRESA?
O presente trabalho aborda o assunto sobre as leis trabalhistas, pois nos dias de hoje, ainda há um desconhecimento sobre as leis trabalhistas. Sendo assim, faz-se necessário discutir sobre o Direito Processual do Trabalho.
Pensão por morte união estável não comprovada
A pensão por morte em união estável não comprovada é possível! Saiba todos os detalhes e o que você precisa para conseguir esse benefício!
Como um advogado pode ajudar a administrar o seu negócio
E neste texto, vamos falar sobre como um advogado pode ajudar a administrar o seu negócio. Fique conosco e acompanhe
