Artigos
5 Maneiras de contratar um bom advogado
Abaixo, seguem 5 dicas que lhe ajudarão a conseguir um advogado realmente prestativo para a sua situação, independente de qual seja.
Como a tecnologia pode mudar a vida de um advogado?
A tecnologia tem promovido grandes benefícios para os negócios dos mais diversos nichos de mercado e as soluções ajudam em diferentes etapas do processo de gerenciamento de uma organização.
Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber
O mercado digital cresce cada vez mais. E com a demanda de empreendedores dispostos a abrir sua empresa, muitos se perguntam: o que preciso para tal movimento? E quais documentos?
Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas
Muitos brasileiros podem ter direito à cidadania portuguesa por serem descendentes de judeus sefarditas com base em Lei de Portugal
Honorários advocatícios e extinção da execução fiscal em razão de pagamento antes da citação
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ QUANTO A MATÉRIA.
Homologação de casamento no exterior: é necessário?
Homologação de casamento no exterior é realmente necessário? Saiba nesse artigo preparado por nossos especialistas em direito internacional.
Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
Tortura: o que é preciso para configurar o crime
Principais aspectos relacionados ao crime de tortura, à luz do ordenamento jurídico penal.
Avaliação atualizada de sites de namoro e chats aleatórios por vídeo
Avaliação atualizada de sites de namoro e chats aleatórios por vídeo
TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E DIREITO A INCLUSÃO
O Direito a Educação previsto na Magna Carta ganha um valor ainda maior com os avanços tecnológicos.
Consultar auto de infração ambiental, multa ambiental e termo de embargo
Saiba como consultar auto de infração do Ibama e do ICMBio, embargo ambiental e multa ambiental
O processo civil e os giros entre o publicismo e o privatismo
O presente artigo tem por mote explorar as origens do processo civil e sua transformação, mormente quanto à constante migração entre os modelos publicista e privatista de processo.
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos ....
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral
Entre o ser e o nada
Sartre foi quem melhor descreveu a essência dos dramas da liberdade. Sua teoria definiu que a primeira condição da ação é a liberdade. O que está na base da existência humana é a livre escolha que cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. ...
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos.
Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver ...
A Violência Obstétrica como Forma de Violência de Gênero
O presente artigo tem por objetivo trazer ao conhecimento público a violência obstétrica como forma de violência de gênero: a recusa no atendimento, xingamentos, elaboração de procedimentos não necessários sem o devido consentimento da então paciente...
O Advento do Direito Digital e dos Crimes Virtuais
Trata-se de uma abordagem sobre o Direito Digital; um ramo recente ladeado entre a ciência e a computação com enfoque nos novos tipos penais incriminadores, com enfoque na supra importância da proteção de danos nas relações portadas por meio tecnológico.
Fake News, Sociedade e Punibilidade
O presente artigo aborda o delito "notícias falsas"; um dos crimes mais comuns ultimamente, principalmente pelo fato que, as pessoas estão utilizando-se das redes sociais para destilar discursos de ódio, seja de cunho político, ideológico ou partidário.
