Artigos
Exploração da atividade econômica pelo Estado e a corrupção
A corrupção que está arraigada na sociedade brasileira é um cancro que corrói o tecido social, gerando uma revolta do público honesto e pagante, fazendo com que o cidadão não mais acredite nas instituições do País
A IGNORÂNCIA COMO FERMENTO DAS REDES SOCIAIS
As Fake News são compartilhadas sem a preocupação com a repercussão as biografias que são enlameadas, e sem se preocupar com os danos patrimoniais, morais e que podem ser alcançados pelo Direito.
Novo aumento de pena nos crimes contra a honra
Análise do novo artigo 141, § 2º, CP - causa de aumento de pena nos crimes contra a honra em redes sociais.
A relação indissociável entre justiça e moral
A justiça pode ser dissociada do mérito moral? Apesar de parecer óbvia, essa relação precisa de uma análise mais aprofundada para ser compreendida, e autores como Aristóteles e Kelsen contribuem para a elucidação do assunto.
TRÁFICO DE PESSOAS: MILHÕES ESTÃO MAIS VULNERÁVEIS DEVIDO À COVID-19
Com a COVID-19, milhões de pessoas foram levadas à pobreza extrema, tornando-se vulneráveis ao tráfico de pessoas, em sua maioria crianças. Os governos devem tomar medidas para fortalecer a prevenção, apoiar as vítimas e levar os responsáveis à justiça.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi publicada em agosto de 2018 e sua vigência teve início em agosto de 2020. Qual a importância das empresas se adequarem a LGPD? Como as empresas devem se adequar?
Atraso na entrega da obra e perdas e danos
Atraso na entrega da obra e perdas e danos. Informativo 699 STJ.
Violência psicológica contra a mulher: Nova Lei criminaliza e cria Programa "Sinal Vermelho"
Violência Psicológica agora tem previsão penal específica, a pena será de 1 a 4 anos de detenção, com o aumento de 1/3 da pena caso a lesão seja grave, gravíssima ou resulte em morte.
DA PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTES DE DECISÕES PROFERIDAS PELO TCU
No presente artigo pretende-se discutir sobre a recente decisão do STF em repercussão geral sobre a (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário decorrentes de decisões proferidas pelo TCU.
Registro Tardio de Casamento de Pessoas Falecidas
Saiba se é possível solicitar judicialmente o registro tardio de casamento entre pessoas falecidas e o entendimento atual dos Tribunais
Os riscos da incorporação imobiliária
A aquisição de um imóvel através de uma incorporação imobiliária envolve uma série de riscos e é preciso tentar eliminá-los, buscando todas as formas plausíveis para garantir uma compra segura.
O TRABALHO DO ADVOGADO NA AÇÃO POPULAR COM TEMÁTICA AMBIENTAL
A ação popular é um instrumento legal brasileiro, justificando sua utilização para a preservação do meio ambiente e seu questionamento no Poder Judiciário, tanto por brasileiros como por estrangeiros, via trabalho de advogado habilitado na OAB.
Como o setor logístico tem se adequado na pandemia
Veja quais foram as adaptações feitas pelo setor de logística para continuar operando mesmo durante a pandemia
Mediação e arbitragem na permuta para empreendimentos imobiliários
Os institutos de resolução de conflito extrajudicial de caráter patrimonial são de extrema importância também no mercado imobiliário.
NOVAS TECNOLOGIAS PARA UMA VELHA ADVOCACIA
As novas tecnologias precisam ser aliadas da advocacia tradicional, e não desafios para automatização dos procedimentos.
Queremos vender o imóvel recebido no Inventário mas um dos herdeiros não concorda. E agora?
O plano de partilha indicará, em sede de inventário, como ficará a divisão dos bens entre os herdeiros, sendo usual o estabelecimento de um condomínio entre eles sobre os bens recebidos.
BRASIL PARADOXO!
"Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte!"
Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?
A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.
