Artigos de Paternidade socioafetiva
Breve análise acerca da paternidade socioafetiva
Desde a promulgação da CF/88, o conceito de família passou por notáveis mudanças. A paternidade antes caracterizada a partir de questões de ordem genéticas, atualmente exige do legislador a observância, em especial, dos laços afetivos entre as partes.
Paternidade socioafetiva
A relação de filiação nas famílias brasileiras vem sofrendo mudanças há alguns anos, o conceito de pai e filho é uma das principais mudanças, assim no nosso mundo jurídico a figura da paternidade socioafetiva vem ganhando espaço importante nas famílias.
Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
Paternidade socioafetiva: direitos dos filhos de criação
Estudo acerca da paternidade socioafetiva sob a ótica da doutrina, da prática e da jurisprudência.
DOS FILHOS SOCIOAFETIVOS E O DIREITO A ALIMENTOS
Análise sucinta sobre direitos dos filhos socioafetivos.
Gabriel Medina e a socioafetividade
Mesmo diante da insistência de repórteres em ressaltar o termo ‘padrasto’ em suas perguntas, Gabriel responde sempre se referindo ao ‘pai’. Ele reconhece e exerce a socioafetividade. Os repórteres não. E por que será?
Adoção à brasileira: aspectos polêmicos
Quando o registro de filiação for feito para interesse estranho à relação familiar, como nos casos de sequestro ou para requerer o visto de permanência no Brasil, não será reconhecida a adoção à brasileira.
Filiação socioafetiva: conceito, jurisprudência e previsão legal
Este artigo estuda as dúvidas acerca da filiação socioafetiva. A família e a paternidade contemporânea não são as mesmas de algumas décadas atrás, devendo o Direito de Família acompanhar estas evoluções.
A filiação e o parentesco
Este artigo analisa os conceitos de parentesco e de filiação abrangidos pelo Direito de Família atual.
Filiação socioafetiva: a importância do afeto nas famílias
O presente estudo traz como tema a Filiação Socioafetiva: A Importância do Afeto nas Famílias. A pesquisa teve como cerne a busca, incessante, de uma definição atual de entidade familiar, indispensável, portanto foi conhecer suas matrizes históricas.
O afeto como ponto central da filiação
Apresenta-se o afeto como norte da filiação, como norma jurídica cogente, a despeito de não estar positivado expressa e abertamente no ordenamento pátrio.
Dupla maternidade e dupla paternidade. Como funciona?
Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
Paternidade sócio-afetiva: construção de uma ação específica para desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos
Analisa-se a filiação conhecida por paternidade socioafetiva na qual prevalece o vínculo afetivo e não o vínculo sanguíneo ou civil (adotivo). Tem-se como objetivo de estudo indicar a viabilidade da desconstituição do estado de filho socioafetiva
Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição posterior
Diante dos avanços no Direito de Família, ganhou evidência o estudo relacionado à paternidade socioafetiva. O presente trabalho cuidou de analisar a possibilidade da desconstituição dessa modalidade de paternidade, bem como os seus desdobramentos.
Direito de família contemporâneo: novas entidades e formas de filiação
O presente artigo destina-se a uma análise contemporânea da família e sua constituição, bem como das novas formas de filiação e suas características.
Filiação socioafetiva
Socioafetiva é aquela filiação que se constrói a partir de um respeito recíproco, de um tratamento em mão-dupla como pai e filho, inabalável na certeza de que aquelas pessoas, de fato, são pai e filho.
Padrasto deve pagar pensão alimentícia?
Não necessariamente um padrasto pretende substituir o pai biológico do enteado, não se podendo presumir, em hipótese alguma, a caracterização de vinculo paternal socioafetivo quando este, efetivamente, jamais existiu ou foi pretendido pelas partes envolvidas na relação afetiva.
