Artigos de Políticos brasileiros
Perigos do autogolpe e da mobilização nacional
Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?
O nazifascismo tropical de um governo brasileiro
O presente artigo é uma reflexão da conjuntura político-social do Brasil, de sua crise humanitária, na condução da pandemia e a política de forte influência nazifascista pelo Governo Federal.
Lei Aldir Blanc: desigualdade na distribuição dos recursos
A distribuição e a concentração de recursos financeiros podem ser mediadas de diversas formas. Pensando nessa problemática, examina-se a distribuição do auxílio emergencial da cultura, promovido pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
A pandemia e a necessária CPI no sistema presidencialista verde e amarelo
O Brasil exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em detalhes, a tragédia da covid-19 que matou centenas de milhares de brasileiros. Os erros do governos federal, estadual e municipais precisam ser decifrados.
Bolsonaro e a ADI: precisa, ou não, de advogado?
Afinal, o Presidente da República não precisa ser representado por advogado em ADI?
A pandemia e os perigos de um estado de sítio
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
Afinal, o que é genocídio?
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
A comitiva do spray de Israel e a improbidade administrativa
Com o orçamento apertado, Itamaraty envia comitiva para Israel para a avaliação da eficácia de um spray anti-covid, composto por equipe de questionável capacidade científica.
O compartilhamento de dados no caso das rachadinhas, à luz do STJ
É constitucional o compartilhamento de dados da Receita e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, com o MP, para fins de persecução penal, sem a necessidade de autorização judicial.
Caso Felipe Neto: uma perigosa manobra
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática marcou para ouvir, no dia 18 de março do corrente ano, o youtuber e influenciador Felipe Neto, por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Saiba os detalhes do caso.
Compra de mansão por Flávio Bolsonaro: afronta ao princípio da publicidade registral?
Qualquer pessoa pode ter acesso ao registro imobiliário para obter informações acerca de um negócio jurídico ali registrado.
Lula poderia ser indenizado pelo julgamento nulo?
Poderá o ex-presidente propor ação de ressarcimento por danos materiais e morais em face da União, por conta das condenações penais contra ele dirigidas e formuladas por juízo federal incompetente?
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
HC de Lula: quando a Justiça demora a retirar a venda dos olhos
Observar o Ministro Edson Fachin, um dos mais estudiosos magistrados do país, retornar aos autos para conceder o não concedido anteriormente, foi enxergar uma “chance” que não assiste à totalidade dos jurisdicionados que compõem os mais de 730 mil presos.
Falta de decoro e um flerte com o populismo: mais uma do Presidente
Em meio a um recrudescimento da pandemia, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, parece ter emitido mais uma declaração na contramão do que o contexto exige.
Rachadinhas de Flávio Bolsonaro e quebra de sigilo fiscal e bancário
STJ acolheu pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário no caso das rachadinhas.
Aumento no preço dos combustíveis, novo comando da Petrobrás e CVM
Reflete-se sobre os impactos desses fatos à luz do direito empresarial, tributário e financeiro.
A vacinação obrigatória no Brasil
O artigo discute sobre a questão da obrigatoriedade da vacinação obrigatória no Brasil.
