Artigos de Políticos brasileiros
Há de se divisar as árvores da floresta. Ao término do jogo, o rei e o peão voltam para a mesma caixa
Nesses tempos de exceção, é preciso focar naquilo que realmente importa: a saúde das pessoas. Gracejos do chefe do Executivo apenas confundem seus seguidores expondo toda a população. Suas atitudes comissivas trazem insegurança e fragilidade ao Estado.
O bolsonarismo é fascista
Basta-nos ver a negação da realidade. Em meio à pandemia do vírus COVID-19 que ameaça com genocídio, Bolsonaro apega-se ao antiepidemiológico, ao antiespistemológico, à irracionalidade em que o lucro é mais importante do que a vida humana.
Covid-19 e um sociopata no Tribunal Penal Internacional
O presidente da República deixa de agir à altura do cargo na proteção do povo, causa instabilidade emocional às pessoas e alimenta provocações que põem em risco generalizado a vida da população civil.
O uso de avião da FAB e a improbidade administrativa
O governo não informa o custo da viagem, mas, de acordo com oficiais da FAB, um deslocamento como aquele não sai por menos de R$ 740 mil. Por via voo comercial, o custo seria próximo a R$ 4 mil.
O processo de impeachment à brasileira
Um breve passeio pelos principais casos de impeachment na história do Brasil.
Um caso de desvio de finalidade
O agente público não pode usar de seus motivos pessoais para atingir fins outros através de um ato administrativo.
O utilitarismo de 2019 no Brasil. Da "Operação Lula Livre" até a censura do beijo gay na Bienal
Um Brasil sem dignidade humana e com dois pesos e duas medidas: ser "conservador" é deveras complicado hoje em dia.
A importância de uma missão diplomática
O relacionamento com os Estados Unidos exige muito mais do que ser agente indutor de uma atividade econômica de extração, que hoje é ilegal em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
Bolsonaro quer ECA "na latrina". O que resta para as políticas públicas infanto-juvenis?
Ao afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser "jogado na latrina", o Presidente Jair Bolsonaro posiciona-se, política e ideologicamente, sobre os rumos das políticas públicas infanto-juvenis no Brasil.
O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?
As últimas notícias trazem problemas não só para o atual Ministro da Justiça, bem como para toda a estabilidade das instituições brasileiras, principalmente as que circundam o Poder Judiciário.
A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena
Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
A nova velha política
Definitivamente, a nova política nunca foi tão velha: até o cheiro é o mesmo.
A criança, o presidente e a canalhice da fake news
A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake news"?
Armas de fogo: expectativa e realidade
Considerações sobre o anúncio feito pelo Presidente da República acerca da suposta edição de decreto para regulamentar, mais favoravelmente, o regramento sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Afinal, o atual governo é liberal?
Reflexões sobre fato concreto ocorrido recentemente com relação a política de preços da Petrobrás.
O 31 de março e o paradoxo da democracia brasileira: afinal, há algo para se comemorar?
Analisa-se o paradoxo da democracia brasileira, ante as comemorações institucionais do golpe militar de 1964 e a diminuição da força normativa da Constituição, em razão do fenômeno da erosão da consciência constitucional.
A prisão preventiva de Temer e o garantismo penal integral
A visão doutrinária e jurisprudencial tem entendido que o garantismo se revela não só na proteção de direitos dos indivíduos contra eventuais arbítrios estatais, mas também na tutela de direitos difusos da sociedade, afetos ao momento.
Temer e a decretação de prisão preventiva com base em fatos passados
Ainda que graves, fatos antigos autorizam a decretação de prisão preventiva?
