Preservação da água
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
13/02/2015 08:27 5
A imprensa paulista está transformando São Paulo numa "terra de ninguém" em que vigora a "Lei do cão". Em algum momento a União terá que intervir naquele Estado para restabelecer a legalidade constitucional na administração pública.
18/07/2017 21:10 0
A cobrança pelo uso de Recursos Hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito, desde a promulgação da "Lei das Águas", em 1997, que criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) e a Política Nacional de Recursos Hídricos. Mas, qual a finalidade e a natureza jurídica da cobrança hídrica e qual o papel do SNGRH nessa cobrança?
01/12/2016 17:36 7
O Ibama e a ANA concederam licenças para a implantação da Usina de Ouro Negro, numa região onde a poluição do ar e a falta d'água são problemas críticos. E como esse país é ilógico, embargaram a Usina Presidente Médici, em atividade na mesma região.
11/07/2016 18:41 1
A demanda brasileira para o setor elétrico avança e a capacidade de produção e integração nacional é insuficiente para suportá-la. Diante disso, surgem projetos ambiciosos de expansão da matriz energética que nem sempre estão de acordo com as normas.
30/05/2016 07:51 3
Análise sobre as políticas adotadas no período FHC, bem como das crises do período.
25/02/2016 16:08 0
O assunto das águas e os recursos hídricos, por sua importância tão vital ao mundo se torna um assunto que inspira desafio, tanto pela sua abundância quantos pelos seus riscos que ensejam a poluição e escassez é um assunto polêmico porém pouco abordado.
02/02/2016 22:23 0
Este trabalho tem o objetivo de pesquisar a respeito da crise hídrica e seus reflexos na Região da Ibiapaba no âmbito social, político e principalmente jurídico.
10/01/2016 11:23 45
Razões de ordem ético-política e econômico-social, que elevam a água à categoria de bem jurídico, justificam a intervenção do Direito Penal Ambiental como sistema de controle e proteção.
16/11/2015 23:21 8
Em tempos de crise hídrica e tragédias com forte impacto ambiental, determinar a natureza jurídica da água assume especial relevância para definir o papel do Estado e da sociedade perante a gestão desta substância essencial à vida.
20/10/2015 09:15 4
A decisão de colocar informações sob sigilo revela a virulência da fera. Agora, a desertificação, além de alcançar os mananciais, resseca a moral.
19/09/2015 12:45 0
A água é um elemento essencial para a vida e permeia todos os meios de relações humanas, mas com as mudanças climáticas nos últimos anos e o excessivo uso deste bem em diversos setores da sociedade gerou preocupações com a escassez dos recursos hídricos.
08/08/2015 10:38 2
O principal propósito da nova Lei 13.153 é estabelecer mecanismos de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, introduzindo conceitos que provavelmente serão invocados para responsabilização por danos ambientais.
03/08/2015 18:51 0
There has already been in Brazil some initiatives concerning combat to desertification and mitigation of the effects of drought. The big point is now there is this important law establishing a National Policy for these subjects.
22/07/2015 09:36 2
A Resolução CONAMA nº 467 estabelece critérios e procedimentos para a avaliação, pelos órgãos ambientais, das solicitações de autorização de uso de produtos e de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos em corpos hídricos superficiais.
09/05/2015 14:28 1
A instituição do Sistema Nacional de Recursos Hídricos demonstra uma mudança na cultura da sociedade, com reconhecimento da água como bem precioso, essencial a todas as formas de vida.
28/03/2015 15:02 0
O artigo lista os principais motivos que levam a população a recorrer ao STJ,pela água que consome. Veja aqui quais são eles e quais os parâmetros legais estabelecidos para regrá-los. Só então você entenderá porque o Dia Mundial da Água passou em branco.
10/06/2014 11:12 2
Análise da atual estrutura dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Santa Catarina, através da evolução do tema recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro e os resultados da pesquisa de campo realizada junto aos Comitês do Estado de SC.
28/05/2014 18:06 1
A água é um recurso essencial à sobrevivência dos seres vivos e também à movimentação da própria economia. O cuidado com o desperdício deve partir de toda a sociedade.
26/04/2014 16:22 3
No caso da ocupação habitacional das áreas de rios e mananciais, o exercício do direito à moradia prejudica o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, pois a falta de condições de saneamento básico dessas residências gera a poluição de áreas protegidas por lei.
29/01/2014 18:12 4
A Lei 11.445/07 veio a coibir prática até então comum no país, qual seja, a de adoção de soluções individuais de abastecimento de água e destinação final de esgoto sanitário.
19/01/2014 08:07 8
Dispensa uma análise humanística à água potável, alçando o seu acesso como direito humano contemporâneo.
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