Preservação da água

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Interligação entre as bacias hidrográficas como pressuposto do equilíbrio ambiental

24/09/2017 13:40Vladimir Polízio Júnior 1

Apresenta-se a interligação entre as bacias hidrográficas nacionais como instrumento de concretização dos preceitos constitucionais ambientais e a necessidade de uma Lei de Responsabilidade Ambiental.

Privatização da Eletrobras, crise hídríca e capitalismo humanista

15/07/2021 17:00Theodoro Luís Mallmann de Oliveira 0

Caso as empresas privadas que assumirem a gestão da Eletrobras não atuem segundo ditames do capitalismo humanista, urge que sejam tomadas medidas pelo poder público, inclusive com a possibilidade de retomada da titularidade do serviço público.