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Princípio da presunção de inocência

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Garantismo integral e relativização da presunção de inocência: um processo penal garantista e mais eficiente

21/10/2019 20:59Cleber Couto 0

Aguardar o trânsito em julgado para, só a partir de então, executar a pena, confere proteção deficiente a objetivos e bens jurídicos tutelados pela ordem constitucional.

O STF e a violação ao princípio da presunção de inocência

03/05/2019 19:15Rosângela Góes de Campos 1

Execução provisória: refutando três principais fundamentos

23/04/2018 12:00Flavio Meirelles Medeiros 1

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Princípio da presunção de inocência

Prisão imediata no Júri: mais uma mitigação da presunção de inocência?

06/02/2020 17:40Rogério Tadeu Romano 0

Em nome de uma resposta à sociedade com relação à criminalidade, não se pode postergar a eficácia do princípio da presunção da inocência.
A prisão após o trânsito em julgado: afinal, o que isso significa?

16/11/2019 15:12Benigno Núñez Novo 0

O plenário do STF declarou (finalmente) inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento realizado dia 7 de novembro de 2019.
As cláusulas pétreas não podem ser reformuladas

12/11/2019 13:35Rogério Tadeu Romano 0

A presunção de inocência, tal como está na Constituição, diante do trânsito em julgado que é dado pela Constituição, muito mais do que produto de uma interpretação literal e lógica, é uma cláusula pétrea.
A manipulação da mídia na cobertura de casos criminais

23/09/2019 17:45Jonas Vieira Prado 0

Reflete-se sobre a influência da mídia no sistema penal, repercutindo, muitas vezes, sobre o devido processo legal e sobre o veredicto derradeiro.
Desenvolvimento histórico do princípio da inocência

12/09/2019 00:04Rodrigo Moraes Noal 0

Trata-se do desenvolvimento de um dos princípios mais importantes para o ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação como direito fundamental.
A execução provisória da sentença penal.

06/05/2019 04:50Mirosmar Macedo 0

A exececução provisória da sentença penal x o princípio da presunção de inocência
O uso indiscriminado da prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência

15/04/2019 17:13Felipe Schneider 0

O Estado tem o poder de punir, mas essa punição deve encontrar limites nos princípios constitucionais, sendo estes balizadores da coexistência entre as garantias individuais e defesa social.
Execução criminal provisória e o STF

29/03/2019 15:50Guilherme Santiago Menezes Agertt 0

Existem soluções capazes de efetivar a justiça penal – diferentes da prisão automática na segunda instância – que preservam a presunção de inocência até o marco constitucionalmente posto e evitam impunidade pela eternização de processos criminais.
A compatibilidade do princípio da presunção de inocência com a execução provisória da pena a partir da condenação em 2ª grau de jurisdição

19/02/2019 22:53Rannyere Strasser Tardele Vieira e Davy Coelho de Rezende 0

presunção de inocência; execução provisória da pena; Mutação Constitucional; Efetividade da lei penal; Preservação do pacto federativo.
Constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância

16/01/2019 17:20Felipe Botelho 2

A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídico-social alarmante, violando princípios republicanos primordiais, além de mitigar a eficiência do Poder Judiciário no âmbito criminal.
Presunção de inocência e execução provisória da pena: panorama internacional

15/11/2018 16:15Renan Lourenço da Silva 0

O recente entendimento do STF no âmbito do julgamento do HC 126.292 não se contrapôs, em essência, aos ordenamentos jurídicos estrangeiros, nem tampouco à legislação internacional de direitos humanos.
Uma visão constitucional da presunção de inocência

21/09/2018 18:32Victória Andrade, Waleska Amorim e outros 0

O presente estudo versa sobre o princípio da presunção de inocência, trazendo uma explanação sobre o seu desenvolvimento histórico constitucional até a atualidade. Analisado o principio da presunção da inocência com base na Constituição Federal.
O alcance do princípio constitucional da presunção de inocência

28/08/2018 18:50Eduardo Bolzan 0

Verifica-se a possível incompatibilidade constitucional da decisão do habeas corpus 126.292, referente ao novo entendimento do STF, que delimita o princípio da presunção de inocência após o segundo grau de jurisdição.
A presunção de inocência e a execução provisória da pena no panorama jurídico internacional e estrangeiro

14/06/2018 12:57Renan Lourenço da Silva 0

O presente trabalho analisa a presunção de inocência, erigida ao patamar de princípio constitucional pelo constituinte brasileiro de 1988, à luz do direito internacional de direitos humanos e da legislação transnacional.
Prisão em 2ª instância: presunção de inocência ou efetividade da justiça criminal?

15/05/2018 18:32Jeferson Botelho Pereira 5

A prisão em segunda instância não seria mera ferramenta de prevenção ao cometimento de novos fatos delituosos, mas serviria, também, e principalmente, como forma de garantir a segurança social.
O mito da imparcialidade do Tribunal do Júri

12/05/2018 15:54Caroline Maria Vieira Lacerda 0

O objetivo do presente trabalho é questionar a estrutura do Tribunal do Júri diante da realidade jurídica atual. Busca-se traçar seus fundamentos tendo por base a influência de fatores extraprocessuais no Processo Penal.
Comentários a luz do Princípio da Presunção de Inocência

05/05/2018 20:46Matheus Pedrosa 0

Esta é uma resenha crítica sobre o princípio da presunção da inocência, um dos principais princípios em se tratando de Processo Penal. Procurei ser claro e objetivo em minhas alegações, com utilização da obra de Renato Brasileiro de Lima e outros artigos.
Princípio da presunção de inocência

08/04/2018 15:00Higor Rian Barbosa da Conceição 0

Uma análise da essência do princípio constitucional da presunção da inocência, que, pelo visto, fora esquecido pela nossa Suprema Corte.
Pequeno Tribunal Federal

06/04/2018 13:46Bernardo Schmidt Penna 0

De fato, como previu Carmen Lucia, mesmo que de maneira invertida, o STF se apequenou depois do lamentável julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.
Possibilidade de prisão decorrente de condenação em decisão de Tribunal Recursal de 2º Grau e o princípio constitucional da presunção de inocência

27/03/2018 15:45Evandro Luís Falcão 0

A possibilidade de prisão decorrente de condenação em Tribunal Recursal de 2º Grau, seja pela delimitação de apreciação dos recursos pelos Tribunais Superiores, seja pela necessária interpretação da presunção de inocência com outros princípios.