Princípio do juiz natural

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O Maranhense

O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ

17/12/2020 11:40Oscar Valente Cardoso 0

O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...

Princípio do juiz natural e o juízo colegiado em primeiro grau de jurisdição

15/08/2021 17:10Felipe de Castro Santos 0

Examinam-se polêmicas sobre a Lei 12.694/12, que não prevê critérios precisos para a instauração da turma julgadora para crimes relativos a organizações criminosas e permite a formação de colegiado ad hoc e post factum.