Princípio do juiz natural

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O Maranhense

O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ

17/12/2020 11:40Oscar Valente Cardoso 0

O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...

Princípios implícitos e explícitos do direito penal na Constituição Federal

20/11/2020 15:00Eduardo Bello Leal Lopes da Silva 0

Analisam-se os princípios constitucionais implícitos e explícitos do direito como instrumentos de efetivação da ordem jurídica justa.