Princípios (Direito Constitucional)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A solidariedade e a adequação constitucional das medidas de combate à pandemia

26/08/2020 19:15Alex Jordan Soares Monteiro Mamede 0

Considerando a necessidade de respostas rápidas do Poder Público ante os danos sanitários e econômicos ocasionados pela pandemia (covid-19), o princípio da solidariedade assume posição de destaque.