Princípios (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/04/2020 13:15 2
Estuda-se a não tributação do mínimo existencial no direito comparado como ferramenta para mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
09/03/2020 18:25 2
Em um mundo onde o conceito de Justiça idealizado por Aristóteles foi completamente esquecido,e a pobreza, a miséria e a concentração de renda aumentam de forma concomitante, faz-se mister,mais do que nunca reivindicarmos o direito a uma existência digna.
04/03/2020 20:20 0
o objetivo desse meu artigo é abordar e fazer uma conscientização sobre o fracasso orçamentário no que diz respeito a saúde pública mostrando um histórico do desenvolvimento dos planos de saúde no pais sugerindo ao ponto de vista o que poderia ser
16/11/2019 15:12 0
O plenário do STF declarou (finalmente) inconstitucional a prisão em segunda instância, por 6 votos a 5, em julgamento realizado dia 7 de novembro de 2019.
12/11/2019 13:35 0
A presunção de inocência, tal como está na Constituição, diante do trânsito em julgado que é dado pela Constituição, muito mais do que produto de uma interpretação literal e lógica, é uma cláusula pétrea.
21/10/2019 20:59 0
Aguardar o trânsito em julgado para, só a partir de então, executar a pena, confere proteção deficiente a objetivos e bens jurídicos tutelados pela ordem constitucional.
12/09/2019 00:04 0
Trata-se do desenvolvimento de um dos princípios mais importantes para o ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação como direito fundamental.
30/07/2019 20:20 0
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
04/07/2019 19:30 0
Nessa miscelânea de direito, orçamento, escassez e escolha, que postura deverá adotar o juiz?
19/05/2019 03:40 0
Pretende-se, por meio do presente artigo, promover um estudo sobre que se entende por Reserva do Possível, bem como se o argumento de que o Estado não tem recursos financeiros suficientes para implementar o direito à saúde pode ser aceito pelo Judiciário.
06/05/2019 04:50 0
A exececução provisória da sentença penal x o princípio da presunção de inocência
24/04/2019 19:35 0
O presente trabalho tem como cerne a responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente.
15/04/2019 17:13 0
O Estado tem o poder de punir, mas essa punição deve encontrar limites nos princípios constitucionais, sendo estes balizadores da coexistência entre as garantias individuais e defesa social.
14/04/2019 13:10 0
Com a promulgação do novo Código de Processo Civil, houve relativização do sistema codificado. A lei deixa de ser o único paradigma obrigatório que vincula a decisão do julgador.
18/03/2019 22:50 0
Reflexões acerca do aplicação do princípio da reserva do possível às restrições estruturais à plena efetividade do direito à saúde.
19/02/2019 22:53 0
presunção de inocência; execução provisória da pena; Mutação Constitucional; Efetividade da lei penal; Preservação do pacto federativo.
10/02/2019 18:00 0
A igualdade procedimental diz respeito a viabilizar que um número crescente de pessoas possa participar da produção de politicas públicas do Estado e da sociedade.
09/02/2019 15:09 0
O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
24/01/2019 19:20 0
O CPC/2015 veio para dar maior dinâmica ao processo civil, aproximando-o da vida real com maior celeridade e segurança jurídica. Dois anos após sua entrada em vigor, questiona-se se as inovações trazidas pelo novo Codex serão suficientes para tal, ou se a questão reside em outra problemática.
17/01/2019 18:45 0
Evidenciamos como o contexto de instabilidade do TST tornou-se um entrave para segurança jurídica, ocasionando uma reação do Congresso Nacional ao dar ensejo à reforma trabalhista.
16/01/2019 17:20 2
A presunção absoluta de inocência até o julgamento do último recurso gera um quadro de desigualdade jurídico-social alarmante, violando princípios republicanos primordiais, além de mitigar a eficiência do Poder Judiciário no âmbito criminal.
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