Artigos de Princípios do Direito Empresarial
Introdução à propriedade industrial
O artigo a seguir tratará apenas de uma introdução ao tema de Direito Empresarial, qual seja, Direito à Propriedade Industrial.
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
A possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica
A polêmica da constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica e as facilidades que esta possibilidade pode trazer no âmbito societário.
Empreebdedorismo
O empreendedorismo é o ato de empreender e criar coisas novas
A importância do advogado consultivo-preventivo
O presente artigo irá tratar sobre a atividade preventiva do advogado perante os fatores sociais e o quão importante a contratação deste serviço jurídico pouco lembrado.
Franquia x Licenciamento
A escolha entre empreender através de uma Franquia ou Licenciamento costuma causar certas confusões junto ao futuro empreendedor. Saiba aqui algumas das principais diferenças entre o Sistema de Franquia e o Licenciamento.
Holding e planejamento sucessório
Pontos positivos e negativos acerca da constituição de uma holding, com ou sem participação de sócio estrangeiro.
Lei anticorrupção reafirma importância do compliance para a qualidade da imagem de uma empresa
Em vigor desde janeiro de 2014, a Lei nº 12.843/2013 (conhecida como Lei Anticorrupção) estabeleceu importantes critérios sobre a responsabilidade jurídica e reforçou a importância da prática do compliance nas instituições.
Importância do princípio da preservação da empresa no procedimento falimentar
Diante da importância da empresa no meio social, busca-se esclarecer qual a importância de sua continuidade em vistas a um processo de falência.
10 anos da Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
Este artigo trata especificamente sobre a eficácia da recuperação judicial no âmbito do Direito Empresarial, com intuito de demonstrar a viabilidade da Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005,na rotina do empresariado brasileiro.
A importância do instituto da recuperação extrajudicial no contexto jurídico atual
O presente trabalho busca fazer uma análise simplificada do processo de incorporação e efetivação da recuperação extrajudicial no ordenamento pátrio.
Função social da empresa: sua evolução junto aos princípios constitucionais
A CF/88 tipifica a empresa a exercer sua função social, assim, a empresa deve seguir alguns princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana, a boa fé empresarial, a preservação do meio ambiente, a função social com a propriedade privada.
Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico
A desconsideração da personalidade jurídica visa coibir atos fraudulentos e mal-intencionados por parte de pessoas que se utilizam da pessoa jurídica como escudo. Onde estão os fundamentos jurídicos para decretá-la?
Arbitragem como meio de solução de conflitos societários
A arbitragem, meio eficaz e válido para solução de litígios, principalmente pela celeridade na prestação da justiça, é o sistema pacífico de solução de controvérsias mais adequado para dirimir os eventuais conflitos societários.
Livre iniciativa e livre concorrência: ponderações e limitações diante da visão neoconstitucional
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a evolução do Direito Empresarial através de seus princípios basilares da livre iniciativa e livre concorrência, analisando a importância e influência da Lei Suprema do ordenamento jurídico brasileiro.
Alerta: estratégias jurídicas em momentos de crise.
Trata-se de artigo jurídico que visa ajudar aos empresários, empreendedores, investidores e interessados, no sentido de se prepararem da melhor forma possível na gestão de seus negócios, sobretudo diante do atual momento de crise que vivemos no Brasil.
Arbitragem e Direito Empresarial: alterações da Lei nº 13.129/2015
O novo Código de Processo Civil, a Lei de Arbitragem (alterada em 2015) e a Lei de Mediação fortaleceram os meios alternativos de resolução de conflitos, visando romper definitivamente com os seus antigos paradigmas negativos.
A importância do contrato
O contrato é a ferramenta fundamental para que ambas as partes estejam protegidas em uma relação comercial.
