Acesso às comunicações do Blackberry Messenger
17/01/2019 15:20 1
Discute-se a legalidade do acesso às comunicações via Blackberry Messenger com o uso dos dispositivos da Lei 9.296/96.
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Privacidade nas redes sociais da internet
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Privacidade nas redes sociais
07/10/2018 15:20 0
Para garantir uma democracia viável e a promoção do mercado das ideias, urge considerar as consequências da vigilância e análise disfuncional dos dados advindos das redes sociais.
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A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
18/03/2018 09:40 2
![Claudio J B Lossio]( "Claudio J B Lossio")
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
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Polícia pode verificar mensagens no celular?
30/10/2017 14:00 3
![Diego dos Santos Zuza]( "Diego dos Santos Zuza")
O STJ já se posicionou sobre a questão e definiu que o acusado pode, espontaneamente, abrir mão do sigilo e exibir os dados solicitados, contidos em suas redes sociais; porém, mantê-los em sigilo é um direito que lhe é garantido constitucionalmente. Do contrário, somente com autorização judicial.
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Provas obtidas no Facebook valem no processo penal?
06/10/2017 12:40 0
![Danni Sales Silva]( "Danni Sales Silva")
Cresce a investigação policial sobre o conteúdo dos sites de relacionamento. Quais seriam os limites impostos aos órgãos de persecução penal na busca da prova? Seria a intimidade esfera de direito intocável?
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As vinganças digitais e suas implicações jurídicas
30/09/2017 15:45 0
![Antonio Luiz Rocha Pirola]( "Antonio Luiz Rocha Pirola")
O "sexting" é a pratica de tirar fotos do seu corpo ou do corpo de outra pessoa, nu ou seminu, e enviar para outras pessoas via internet ou pelo celular. Veja os motivos desta prática ter sérias complicações jurídicas.
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A inviolabilidade à privacidade: um direito tão constitucional quanto distante da realidade
29/08/2017 14:48 0
Nos tempos modernos, em virtude do avanço da tecnologia e dos meios de comunicação, torna-se cada vez mais comum a quebra do princípio da inviolabilidade à privacidade. Os danos causados, porém, vão muito além dos materiais, e podem causar sequelas irreparáveis.
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A violação ao direito à intimidade nas redes sociais no município de Barreiras-Bahia
29/08/2017 11:23 0
Entenda sobre os conceitos de intimidade e privacidade nas redes sociais, e as ameaças constantes que estes direitos sofrem frente aos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação.
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Criptografia do WhatsApp pela jurisprudência do STF: até que ponto é possível a quebra do sigilo em prol da Justiça?
08/06/2017 17:00 2
![Ericson Meister Scorsim]( "Ericson Meister Scorsim")
O tema da interceptação judicial das comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp demanda uma necessária ponderação de valores: direito à privacidade, à inviolabilidade da comunicação privada, à proteção e à segurança dos dados pessoais e a necessidade de instruir a investigação criminal.
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A necessária observância das regras contidas no marco civil da internet pelo aplicativo whatsapp: uma análise da nota técnica emitida do Ministério Público brasileiro
05/03/2017 12:50 104
![Fernanda Veloso Salgado]( "Fernanda Veloso Salgado")
O descumprimento do Marco Civil da Internet no Brasil pelo WhatsApp e a grande preocupação do Ministério Público Brasileiro face às investigações tecnológicas.
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O direito à invisibilidade virtual e à desatenção
29/03/2016 10:53 0
![Graice Kelly de Oliveira Silva]( "Graice Kelly de Oliveira Silva")
Novos fenômenos sociais geram novos direitos individuais, neste cenário surge o direito fundamental à invisibilidade virtual e à desatenção, como instrumentos de proteção à liberdade, privacidade, intimidade e vida privada.
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Suspensão do WhatsApp: fundamentos do pedido
31/01/2016 12:32 33
![Fabiano Barbeiro]( "Fabiano Barbeiro")
Delegado responsável pelo caso explica por que a medida foi necessária, enfatizando o reiterado descumprimento de ordem judicial para fornecimento de informações a inquérito que investiga tráfico de entorpecente e organização criminosa.
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As "Fabíolas" do Brasil e o entretenimento nosso de cada dia
18/12/2015 13:14 111
![Vitor Guglinski]( "Vitor Guglinski")
Se trair alguém já é um ato reprovável, propagar essa traição é algo ainda mais digno de reprovação, não só por parte dos envolvidos, mas, acima de tudo, por quem, estranho ao problema do casal, por pura diversão, se regozija das tragédias alheias.
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Divulgação de imagens de cadáveres ou pessoas investigadas e danos morais segundo o TJSP
24/08/2015 08:22 71
![Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira]( "Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira")
O que diz a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre pedidos indenizatórios relacionados a divulgação de imagens de cadáveres e de pessoas investigadas?
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Privacidade e riscos dos aplicativos de paquera: o caso do Happn
14/07/2015 15:36 1
![José Antonio Milagre]( "José Antonio Milagre")
A melhor forma de lidar com novos aplicativos é conscientizar as pessoas sobre até que ponto é interessante devassar a paz e a privacidade em busca de novas emoções, da identificação de pessoas que passam nas ruas ou mesmo no intuito de acrescentar algumas barras na “bateria do ego”.
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Liberdade de expressão nas redes sociais e demissão por justa causa
03/07/2015 14:37 6
![Joseane Ribeiro da Silva]( "Joseane Ribeiro da Silva")
São puníveis os excessos inerentes ao direito de manifestação do empregado quando ferem a honra do empregador.
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O marco civil da internet.
25/06/2015 15:58 0
![Raisa FRID]( "Raisa FRID")
O Marco Civil da Internet inovou ao instituir a neutralidade da rede e ao assegurar, tanto a liberdade de expressão quanto a privacidade. Não se trata de uma Constituição da Internet mas sim de um norte para as próximas leis.
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Curtiu, comentou, compartilhou? Poderá responder civil e criminalmente
13/04/2015 09:52 86
![Antonio Marcos de Oliveira Lima]( "Antonio Marcos de Oliveira Lima")
O que acontece com quem compartilha pela internet imagens ou videos que denigrem a imagem? Além da possibilidade de responder pelo fato criminalmente, o indivíduo também irá responder na esfera cível, indenizando a vítima por tudo que sofreu com a exposição indevida de suas imagens.
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Secret: garantias constitucionais X Estado arbitrário
27/08/2014 14:16 17
![Marcio Luís Marques]( "Marcio Luís Marques")
O Direito reflete a sociedade, porém a Sociedade da Informação é dinâmica e sobe de elevador enquanto o Direito de escada. Analisar essas novas fronteiras de forma açodada subverterá garantias constitucionais.
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Secret: saiba como defender o seu direito violado
25/08/2014 15:22 4
![Saulo Costa]( "Saulo Costa")
Com a popularidade do aplicativo Secret aumentou significativamente o número de denuncias e queixas em relação a crimes cometidos na internet. Diante disso, resolvemos elaborar esse artigo para esclarecer como a vitima deve proceder.
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O Whatsapp e a justa causa
09/08/2014 14:40 1
![Thiago Jácomo]( "Thiago Jácomo")
Destacar alguns riscos do mau uso tanto do Whatsapp quanto de outros, e, também, das demais redes sociais e smartphones.
