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O juiz das garantias e o descarte dos elementos de informação: rumo certo à impunidade

13/01/2020 15:10 Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes e Samira da Costa Fontes 2

O ponto central do trabalho é a proibição de que o magistrado, ao conduzir o processo e julgar o mérito, se utilize dos elementos informativos da investigação em claro abandono da busca ao princípio da verdade real e com grave afetação à segurança pública.