Projetos de leis no Direito Processual Penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Comentários ao projeto de lei anticrime do Ministro Sérgio Moro

10/04/2019 10:30Carlo Velho Masi 0

Precisamos refletir sobre o futuro dos direitos insculpidos na Constituição, os quais estão sendo atacados em prol da efetividade de uma resposta simbólica que atenda anseios punitivistas.

A LEP e o abismo existente entre a intenção e a realidade

04/06/2019 18:55Paschoal de Angelis Neto 1

Dentre as mais relevantes questões do sistema jurídico nacional, a execução penal é aquela que, de imediato, gera os maiores questionamentos com relação à sua aplicabilidade.