Dupla maternidade em inseminação caseira
12/01/2021 19:40 0
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
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Proteção à maternidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Pajens e auxiliares em creches têm direito ao piso salarial dos professores
01/11/2020 02:25 0
Está sendo construída uma nova jurisprudência sobre o piso salarial dos profissionais da educação básica.
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Prisão domiciliar para mulher gestante ou com filho menor de 12 anos
22/08/2019 14:10 1
Examina-se a recente decisão do STF que concedeu habeas corpus coletivo a mulheres com filhos menores de doze anos e gestantes, cujo resultado prático será a concessão de prisão domiciliar, bem como a alternativa de julgamento individualizado proposta no voto vencido do Min. Edson Fachin.
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Maternidade e paternidade como meios para conversão da prisão preventiva em domiciliar
16/07/2018 14:00 1
Critica-se a conversão da prisão preventiva em domiciliar nos casos de gravidez, maternidade e paternidade de crianças, de acordo com o Código de Processo Penal.
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Alternativa para mulheres condenadas gestantes ou mães
21/03/2018 17:10 0
O cumprimento de pena de mulheres que sejam gestantes, mães de crianças, de adolescentes, ou de pessoas com deficiência, poderia ser realizado no regime aberto, convertendo-o em prisão domiciliar.
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Maternidade no cárcere: dificuldades e preconceito
08/03/2018 12:10 0
As prisões têm sido construídas por homens e para homens, não havendo espaço que atenda às necessidades inerente ao gênero feminino e à maternidade.
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Legalidade do teste de gravidez no exame médico demissional
10/04/2017 12:03 0
Teste de gravidez. Exame Demissional. Lei nº 9.029/95. Decisões judiciais e jurisprudência sobre à realização do exame. Parecer jurídico referente a consulta do renomado Médico do Trabalho, Dr. Ricardo Flávio Guimarães Feitosa.
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Direito de licença-maternidade especial para mães de filhos prematuros
19/01/2017 14:30 78
Analisa-se a possibilidade de ampliação da licença-maternidade para os casos de parto prematuro, um problema mundial que tem se tornado cada vez mais comum.
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Como vivem as mulheres presidiárias no Brasil?
13/12/2016 17:46 18
O artigo tem como objetivo explanar e denunciar a situação das mulheres nos presídios brasileiros. Muitas são esquecidas pela falta de zelo do governo, sendo expostas a situações degradantes, humilhantes e desumanas.
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Análise epistemológica da licença-maternidade e o princípio da dignidade humana
19/08/2016 12:58 0
No Direito do Trabalho existe uma diferenciação de tratamento que aparentemente desconsidera a dignidade da obreira, que fica abalada emocionalmente com o aborto, necessitando, muitas das vezes, de um período maior de recuperação.
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Ação de investigação de maternidade: impugnação de reconhecimento
24/03/2016 17:08 48
Não existe restrição em relação à investigação da maternidade, como se dava no direito anterior. A investigação é livre, não conhece restrições.
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Violência obstétrica: danos materiais e morais decorrentes da episiotomia
20/03/2016 15:13 64
Violência obstétrica pode gerar danos morais e materiais? Em que situações deve-se considerar a violência no parto?
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Possibilidade de concessão de licença maternidade à mãe não gestante de criança nascida em família homoafetiva
16/01/2016 16:23 0
No caso em análise, defende-se a possibilidade de concessão de licença maternidade a casais que constituíram uma entidade familiar baseada na afetividade, devendo o novo modelo familiar, ser digno de proteção do Estado.
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Quer engravidar? Entra na fila!
24/09/2014 12:51 6
TST decide sobre os limites do poder diretivo da empresa, num caso em que o regulamento da empresa estabelecia uma escala de gravidezes e impedia que as mulheres que não eram casadas oficialmente participassem do programa.
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Direito à educação: Dever do Estado, garantido pelo Judiciário
01/09/2014 18:44 0
O presente ensaio tem por escopo delimitar sobre o Mandado de Segurança como medida para conseguir vaga para crianças em creches e parafraseando alguns julgados pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Direito a creches e pré-escolas com obrigação do empregador
25/06/2014 16:14 13
O dever de prover creches e pré-escolas também é do empregador, por força do art. 7°, inc. XXV da Constituição Federal.
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Matrícula escolar obrigatória aos quatro anos: inconstitucionalidade
17/01/2014 16:20 95
A matrícula obrigatória de crianças em pré-escolas não tem respaldo no Direito Natural, nos Direitos Humanos e ou no Direito Constitucional. Não temos notícia de qualquer outro país, desenvolvido ou não, que tenha adotado tal imposição.
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Comparações entre os regimes celetista e estatutário
17/01/2014 09:31 15
Salário, participação nos lucros e na gestão da empresa, férias, segurança e medicina do trabalho, paternidade e maternidade, trabalho da mulher e do menor, proteção em face da automação, prescrição e extinção do vínculo são os temas usados na comparação entre celetistas e servidores estatutários.
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Direito à creche
14/08/2013 17:30 20
O direito à creche é universal e gratuito a todo cidadão que desejar utilizar este equipamento. Em caso de recusa do Poder Público, cabível a judicialização da demanda, não se aceitando a escusa pelo argumento da reserva do possível.
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Auxílio-doença sem carência para gestantes de alto risco
10/06/2013 13:58 2
Em relação ao benefício do auxílio-doença e a dispensa do período de carência, a gestante com grande risco de abortamento encontra-se nitidamente desamparada pelo INSS.
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Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida
28/04/2013 13:10 1
A reprodução assistida, enquanto permite a realização do projeto parental, também gera inúmeras controvérsias jurídicas.
