Química forense na solução de crimes pela polícia judiciária

Os ramos da química forense têm subsidiado operadores do direito que necessitam de conhecimento básico na área para formar convicção sobre diversos tipos de crime.

Cadeia de custódia e a validade da prova pericial

A necessidade de conferir segurança e confiabilidade na produção da prova pericial torna essencial a cadeia de custódia, a qual podemos definir como um processo usado para manter e documentar a história cronológica da evidência, garantindo sua idoneidade.

A atuação do Detetive Particular na Investigação Criminal: saiba o que a Lei nº 13.432/17 disse a respeito

Com o advento da Lei nº 13.432/17, a figura do detetive particular foi, finalmente, regulamentada. Saiba como ficou a garantia do sigilo das investigações e a possibilidade de aproveitamento das provas por ele obtidas, no curso de uma investigação criminal, após o novel instituto.

Recuperação de dados em discos de estado sólido (SSD) para investigação criminal

Examinam-se os mecanismos que podem prejudicar a recuperação de dados e a forense computacional nos discos de estado sólido - solid state disk (SSD), inviabilizando a investigação criminal.

Cadeia de custódia em operações de busca e apreensão

É necessário formalizar e conceituar a cadeia de custódia no âmbito da busca e apreensão, visando padronizar os procedimentos na ação policial.

A validade da colaboração premiada de investigado ou réu preso envolvido em organização criminosa

Analisa-se a colaboração premiada, a validade do pacto firmado com colaborador preso, além dos precedentes do STF relacionados ao tema.

Delação premiada e a sua colaboração para a Lava Jato

O presente artigo traz o assunto Delação Premiada para elucidar eventuais duvidas, e mostrar sua aplicação no maior investigação contra a corrupção já presenciada no País, a chamada Operação Lava Jato.

Interceptação telefônica: prova não deve ser emprestada a processos não-penais

Tribunais Superiores têm autorizado o compartilhamento de provas produzidas em processos penais, através de interceptações telefônicas, para processos nas esferas cível e administrativa. Há algo de errado nesses precedentes.

Qual o posicionamento do Direito Brasileiro sobre as cartas psicografadas?

Uma análise crítica e racional acerca de um tema que vem ganhando cada vez mais espaço no ordenamento pátrio.

Delação premiada: origem, características e sua aplicação na Operação Lava Jato

Trata-se de um instituto usado para facilitar as investigações que versam sobre lavagem de dinheiro e organizações criminosas.

Relativização da tortura ou o retorno da barbárie

Trata da relativização da garantia de não ser torturado na contemporaneidade e de sua insustentabilidade ética e jurídica.

Delação Premiada: conheça um pouco mais deste instituto que vem estampando os noticiários brasileiros

A Delação Premiada é tão polêmica quanto importante: ainda que afronte os mandamentos da moral e da ética, quando bem utilizada e regulamentada, traz resultados eficientes e concretos, sobretudo no combate à macrocriminalidade, servindo como mecanismo que visa à paz social. Entenda como isso funciona.

Preservando o local de crime: orientações práticas

Apresenta-se uma revisão teórica e orientações práticas relativas a preservação do local de crime, de forma a nortear a ação de agentes de segurança pública e esclarecer aos operadores do direito e a população em geral acerca de sua importância.

Poder de apreensão do delegado de polícia

Dentre os diversos meios de obtenção de prova à disposição da autoridade de Polícia Judiciária, a maioria passível de utilização por autoridade própria, a apreensão ganha destaque, relativizando direito fundamental do investigado em prol de uma investigação criminal eficaz.

Provas ilícitas “pro societate” no processo penal

Partindo-se da vedação constitucional mas da permissão jurisprudencial em sua utilização em benefício do réu, as provas ilícitas serão abordadas dessa vez sob o enfoque da possibilidade de sua utilização em prol da sociedade.

O instituto da colaboração premiada no combate ao crime organizado

O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas considerações acerca da colaboração premiada em face da lei 12.850/2013, que trata do combate às organizações criminosas.

Videoconferência

Este artigo fala sobre a videoconferência no Direito Processual Penal.

Audiência de custódia no Brasil

Realizar audiências de custódia não se trata de um benefício ao criminoso ou culpado, mas de um instrumento que pode corrigir mazelas, erros, desproporcionalidades tão comuns e corriqueiras em nosso país.

Ausência de sala para entrevista do réu preso com a Defensoria Pública: extensão do estado de coisas inconstitucional

Debate-se a ausência de sala reservada, dentro do Poder Judiciário, para realização de entrevista prévia e reservada entre réu preso e membros da Defensoria Pública, consistindo em grave violação à prerrogativa destes e aos direitos fundamentais.

A relevância da fotografia nos locais de infrações penais

A pretensão deste artigo é sobrelevar a importância da fotografia nos locais de crime e como meio eficaz de aproximar o que se tem relatado em papéis ao fato real. Sua importância para instruir o laudo e auxiliar na convicção da autoridade requisitante.