Artigos de Refugiado
O pacto de San Jose da Costa Rica e o regime de concessão de refúgio na América Latina
O artigo faz uma análise acerca do regime de concessão de refúgio na América Latina. Traçando um paralelo histórico e analisando à luz do Pacto de San Jose da Costa Rica.
Direitos humanos nas primeiras décadas do século XXI: os refugiados dos conflitos bélicos africanos e asiáticos.
Os Direitos Humanos Internacionais estão sendo sabatinados devido ao aumento no número de refugiados no mundo, especialmente no continente europeu, provenientes dos conflitos que atingem os países africanos e asiáticos a algumas décadas.
Formas de retirada compulsória de estrangeiro do Brasil
A solicitação de asilo ou refúgio pelo estrangeiro ao agente público e expectativa pela análise da medida pelo órgão julgador são impeditivos da retirada compulsória do estrangeiro do Brasil.
Estamos refugiados, não somos refugiados
Refugiado é todo aquele que tem como requisito o medo bem fundado por perseguição em decorrência de raça, nacionalidade, religião, participação em grupo de opinião política diferente de sua residência habitual e que por medo, mantém-se fora dela.
Refugiados no Brasil
Pessoas que enfrentam guerra civil em seus Estados e procuram outros países para reconstruir uma nova vida.
Deslocados ambientais: uma questão de humanidade
A ocorrência de fenômenos naturais extremos, muitas vezes resulta em catástrofes socioambientais que obrigam comunidades a se deslocarem no território. Infelizmente não há, no âmbito internacional, uma norma consolidada que ampare estas pessoas.
Da vinculação dos organismos internacionais de proteção aos refugiados de guerra e seus efeitos legais no Brasil
O tema dos refugiados na esfera internacional, tendo em vista sua importância, torna necessária a análise dos organismos competentes para garantir a situação dos refugiados no mundo, igualmente analisar os tratados internacionais e a recepção pelo Brasil.
O governo brasileiro e a nação acolhedora
A crise dos refugiados no Oriente Médio e no norte da África, ganhou maior visibilidade com a intensidade de tragédias, principalmente por conta das mortes por afogamento de vários refugiados e migrantes somente neste ano (2015), no mar Mediterrâneo.
O Direito de Ir e Vir no caso de Cesare Battisti e de Henrique Pizzolato
Por que Cesare Battisti recebeu o Status de refugiado? Como essa concessão de refúgio a Battisti afeta no pedido do governo brasileiro na extradição de Pizzolato?
A escória humana:refugiados como o subproduto dos interesses
A diáspora de um povo. A escória do mundo. O silêncio de uma criança. Um discurso repugnante e absurdo.
O dilema dos países em abrigar refugiados e suas ações humanitárias
Ações humanitárias não visam lucros ou perdas de lucros, todavia solidariedade desprendida de interesses.
Aumenta o número de refugiados no Brasil
O Brasil, com todos os seus problemas, com uma impressionante legião de desempregados, com problemas crônicos em sua economia, está utilizando, no plano concreto, políticas mais humanas do que a Europa para lidar com refugiados.
Prisões de refugiados por prazo indeterminado: o pedido de socorro dos imigrantes ilegais
O que fazer? A detenção sistemática de imigrantes e refugiados por tempo indefinido, como “ferramenta de coerção social”, é uma afronta aos direitos universalmente conquistados.
Condições de permanência de um estrangeiro no Brasil
O ingresso de um estrangeiro com passaporte não-visado faz presumir que sua presença no país será temporária, mas jamais a dispensa do visto poderá ser interpretada como abertura generalizada à imigração.
Extradição, refúgio e o princípio da separação de poderes.
Investiga-se a jurisprudência constitucional no que se refere à interpretação do instituto do refúgio e sua relação com o controle de delibação exercido pelo STF em matéria de extradição.
Soberania e democracia profunda
O náufrago ambiental de hoje pode, é e será o náufrago jurídico, social, econômico, climático de hoje e de amanhã.
Direito de asilo: história
O fenômeno do asilo vem evoluindo a longo da história, passando de uma situação negativa para um direito político.