Regime de separação de bens no casamento

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Philip Sears / Reuters

União estável com sexagenário e a partilha de bens: a divisão de prêmio de loteria e o esforço comum

12/03/2018 21:00Rogério Tadeu Romano 1

Em meio às reflexões sobre os regimes de bens do direito de família brasileiro, saiba o que o STJ decidiu sobre a meação de bens afetos à união estável, num caso em que um dos companheiros tinha mais de 60 anos e recebeu prêmio de loteria.

Divisão de bens na separação de uma união estável

10/01/2022 02:36Gustavo Falcão 0

Se a comunhão de vida na união estável requer divisão de esforços, a partilha de bens será feita, por padrão, de forma igual, metade para cada um.