Regime de separação de bens no casamento

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Philip Sears / Reuters

União estável com sexagenário e a partilha de bens: a divisão de prêmio de loteria e o esforço comum

12/03/2018 21:00Rogério Tadeu Romano 1

Em meio às reflexões sobre os regimes de bens do direito de família brasileiro, saiba o que o STJ decidiu sobre a meação de bens afetos à união estável, num caso em que um dos companheiros tinha mais de 60 anos e recebeu prêmio de loteria.

A mídia, Gusttavo Lima e a Súmula do STF

19/10/2020 02:52Fellipe Simões Duarte 0

A relação de Gusttavo Lima com a ex tem gerado grande repercussão nas mídias sociais, sobretudo quanto ao patrimônio do casal. Dentre essas notícias, pretende-se tratar sobre a questão da (in)comunicabilidade no regime da separação de bens.