Regime de separação de bens no casamento

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Philip Sears / Reuters

União estável com sexagenário e a partilha de bens: a divisão de prêmio de loteria e o esforço comum

12/03/2018 18:00Rogério Tadeu Romano 1

Em meio às reflexões sobre os regimes de bens do direito de família brasileiro, saiba o que o STJ decidiu sobre a meação de bens afetos à união estável, num caso em que um dos companheiros tinha mais de 60 anos e recebeu prêmio de loteria.

Efeitos do divórcio segundo o regime de bens do casamento

22/10/2016 16:42Rogério Tadeu Romano 4

A sociedade conjugal, embora contida no matrimônio, é um instituto jurídico menor do que o casamento, regendo apenas o regime matrimonial de bens dos cônjuges, os frutos civis do trabalho ou indústria de ambos os consortes ou de cada um deles.