Artigos de Religião
A restrição à liberdade religiosa em meio ao avanço do Covid-19
A pandemia gerada pelo novo coonavírus tem gerado debates e questionamentos jurídicos sobre o exercício da liberdade religiosa e a possibilidade de sua restrição para resguardar a saúde pública.
[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19
Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.
As marcas indeléveis do cativeiro judeu na Babilônia à luz da religião, história política e direito
Reflete-se sobre o cativeiro do povo judeu na Babilônia, que teria durado cerca de setenta anos, segundo a Bíblia, tendo por recorte temático a escravidão, dotada de significado diverso na Antiguidade.
O papel da religião no paradigma pré-moderno e suas consequências para o Direito
Reflexões sobre as relações entre o Direito e a religião, a partir da análise das mudanças ocorridas após a passagem da pré-modernidade para a modernidade, à luz de Durkheim, Marx e Weber.
Atentado ao Porta dos Fundos e a Lei Antiterrorismo
A gravidade atentado leva a uma preocupação com relação ao recrudescimento de atos violentos objetivando calar, fora dos limites da democracia, opiniões ou atos que venham a divergir das ideias de grupos fundamentalistas.
Ódio divino: a intolerância religiosa disfarçada de cristianismo
A intolerância religiosa tem uma cicatriz histórica no mundo, e vem sendo demonstrada em grandes proporções na sociedade brasileira. Portanto, o presente artigo visa apresentar a importância de medidas que venham a coibir tal prática preconceituosa.
Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
Crianças e adolescentes no Santo Daime: um choque entre a liberdade religiosa e o exercício do poder familiar
Reflexões sobre o direito fundamental à liberdade religiosa e seus reflexos sobre a faculdade que aos pais assiste de inserir seus filhos na religião ayahuasqueira, dentro do exercício do poder familiar.
Mau gosto não é crime: elogio crítico ao Ministro Ayres Britto no HC 82.424
Reflexões sobre a manifestação do Ministro Ayres Britto no julgamento do HC nº 82.424, no qual o STF proferiu julgamento sobre liberdade de expressão e entendeu que a publicação de livros antissemitas consiste em prática de racismo.
STF julga constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos
Comentários a respeito do conflito das normas constitucionais de liberdade religiosa e proteção à fauna e flora.
Choque de direitos fundamentais: como isso é tratado pelos tribunais?
É abordado a questão da colisão de dois direitos fundamentais para a sobrevivência humana, o direito à vida e à liberdade, e mais propriamente a questão dos Testemunhas de Jeová que se recusam a realizar procedimento médico devido posicionamento religioso.
Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
Discurso de gênero em "meninos vestem azul e meninas vestem rosa"
Teimamos em querer “ver a roupa invisível” da moralidade, da educação, da segurança pública etc. apenas porque acreditamos que, se não virmos, seremos indignos e adoradores de um governo corrupto.
Aspectos éticos e legais da medicina frente ao paciente testemunha de Jeová: desfazendo mitos e lendas
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
Educação: liberdade de ensinar e aprender
Analisa-se a liberdade de cátedra ante episódio em que a exibição de cartazes sobre intolerância religiosa e LGBT em uma escola resultou em constrangimento a professores
Igrejas ou organizações criminosas?
É fácil se ver livre de impostos valendo-se criminosamente da imunidade tributária concedida a entes religiosos.