Artigos de Religião
Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
Liberdade religiosa e ambiente de trabalho
Considera-se discriminação uma cláusula contratual que não permita a confissão religiosa do trabalhador.
O candomblé e o sacrifício de animais à luz do STF
O plenário do STF deu início ao julgamento de recurso que discute a constitucionalidade de lei estadual que autoriza o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.
A ADPF 442 e o Estado louco. Laicismo como argumento dos abortistas
Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.
Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?
Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.
Liberdade religiosa e discurso de ódio
Recentemente, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do Google Brasil Internet, tendo como objetivo a condenação da empresa a retirar dos meios públicos virtuais, da internet, conteúdos que veiculariam a intolerância e a discriminação religiosa às...
Proteção aos animais X liberdade religiosa: a questão das religiões de matriz africana
A CF/88 resguarda direitos de liberdade religiosa e de proteção aos animais. Qual deles deve prevalecer no caso do abate de animais nos rituais das religiões de matriz africana?
O combate ao terrorismo baseado no direito internacional e na não confrontação
Criticam-se as atuais práticas de combate ao terrorismo e propõe-se uma nova política, baseada no direito internacional, culturalismo e na não confrontação.
Transfusão de sangue em testemunhas de jeová: intervenção médica para evitar morte e a ponderação de princípios fundamentais
Questiona-se sobre a realização do procedimento de transfusão de sangue pelo médico sem autorização do paciente ou de seu representante por motivos religiosos, em casos de risco, ponderando os princípios em colisão, salvaguardando o direito à vida.
O crime nosso de cada dia
Atualmente temos assistido a uma bestial disputa nas redes sociais entre os que procuram justificar assassinatos, como se o valor da vida pudesse ser relativizado por critérios estranhos à mente sã.
Aplicação do CDC às relações comerciais religiosas
Se um pastor vende um produto ungido, prometendo um resultado milagroso, o fiel pode invocar o Código de Defesa do Consumidor se se sentir lesado?
Intolerância contra religiões afrobrasileiras: necessidade de um plano federal
O artigo aborda a intolerância religiosa contra as religiões afrobrasileiras, analisando denúncias e a necessidade do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Carta psicografada como meio de prova no processo penal
A psicografia é meio de prova legal e legítimo. Como qualquer outro instrumento probatório, a carta por meio dela obtida sujeita-se a restrições processuais e não possui caráter absoluto.
A psicografia e o exame grafotécnico
Apresenta-se a psicografia como prova judicial, não apenas pelo ângulo religioso, mas, principalmente, pelos ângulos científico e jurídico, em especial, quanto a normas e princípios adotados no Brasil.
Conceito de família e o arcabouço religioso em sistemas jurídicos comparados
Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.
Supremo Tribunal FÉ-deral, ensino religioso e o triunfo do obscurantismo: onde está Deus, professor?
Venceu a sagrada superstição organizada, o «pensamento mágico», a «moral com Deus» e todo um conjunto de misteriosas doutrinas e dogmas que só contam com um respaldo empírico direto anedótico. O obscurantismo chega às mais altas esferas.