Responsabilidade ambiental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/03/2018 16:00 1
Pouco se sabe, mas algumas práticas como queimar o lixo no quintal ou jogar o óleo de fritura em locais inadequados são criminosas perante o direito ambiental.
15/06/2018 22:56 0
Esclarece os principais aspectos relacionados à proteção do Meio Ambiente, às constantes alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas para facilitar a responsabilização do agente degradador.
15/06/2018 20:57 0
A possibilidade de responsabilização do agente causador deu forças aos órgãos de proteção ambiental, mas muito ainda precisa ser feito para evitar a ação destes degradadores.
29/05/2018 10:10 0
A jurisprudência pátria não é uníssona quanto à aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. A tendência, contudo, é pela sua não aplicação. Porém, o STF vem decidindo em sentido contrário.
09/04/2018 15:40 0
O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).
09/04/2018 13:30 1
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
20/03/2018 22:53 0
O presente artigo visa delimitar e diferenciar os conceitos de Compensação Florestal e Reposição Florestal, bem como explanar suas aplicações com suas especificidades, fazendo a análise de constitucionalidade da matéria e a comparação entre os estados.
20/03/2018 20:43 0
Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
18/02/2018 11:10 1
A formação de um novo conceito de cidadão exige enxergar o homem como parte integrante e indissociável do meio ambiente, com assunção de atitudes sustentáveis também pelo mundo corporativo e pelo poder público.
16/01/2018 15:20 0
A responsabilidade penal da pessoa jurídica, não só na esfera ambiental, mas de forma geral, ainda é alvo de muita divergência doutrinária, pois contraria os conceitos clássicos enraizados no direito penal.
12/01/2018 11:00 1
A decisão do STF no RE 548.181/PR difere da jurisprudência pacificada até então no STJ, podendo vir a ser uma mudança na aplicação da teoria da dupla imputação penal em matéria ambiental.
06/01/2018 14:30 0
Hoje eu irei abordar o Licenciamento ambiental, que nada mais é do que uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. E, em muitos casos, apresenta-se como um desafio para o setor empresarial.
06/01/2018 14:27 0
Como prometido e seguindo a semana mais linda do mundo – SEMANA DO DIREITO AMBIENTAL – hoje o artigo será explicando o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas.
10/12/2017 16:52 0
Trata-se de artigo sobre o conteúdo previsto no artigo 54 da Lei n.º 9.605/97, que dispõe sobre o crime de poluição. No caso, o foco do estudo dirige-se ao momento consumativo do tipo penal, tendo em vista áreas de solo contaminado urbanas.
30/11/2017 21:33 0
Principais aspectos relacionados às facetas do meio ambiente, superando-se a visão de que o meio ambiente está ligado apenas à natureza.
17/10/2017 12:30 4
Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Com o desastre gerado pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, surgiu a necessidade de se refletir sobre a eventual necessidade de se revisar os mecanismos fiscalizadores.
11/10/2017 14:00 0
É indispensável o estabelecimento de nova relação entre o homem e os animais, baseada nos mútuos respeito e dependência, com a predominância do interesse coletivo sobre o individual.
25/07/2017 16:11 0
Fato é que, ciência não comporta ideologia e discussões tão superficiais, outro fato é que, já não se vê mais esta espécie pelos rios sul-mato-grossenses como antigamente, o alerta até mesmo foi emitido por entidades de pesquisa.
20/06/2017 16:00 1
A ideia de que a responsabilidade civil tem caráter punitivo, ou de mero direito remediador, vem, cada vez mais, sendo deixada de lado. Em verdade, seu objetivo principal deve ser compreendido como oportunidade de conservação e proteção dos bens jurídicos, tanto existenciais, quanto patrimoniais. Esta ótica advém de alguns princípios, principalmente o da solidariedade social.
17/06/2017 10:27 0
A Administração Pública possui uma determinação legislativa para manter o meio ambiente em condições que permita a vida na terra com qualidade, ou seja, manter um ambiente saudável, propício à vida humana desta e das gerações que estão por vir.
24/05/2017 13:15 1
Analisa, por meio de estudo de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, a aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais, que é admissível apenas de modo excepcional e de maneira cautelosa.
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