O direito ambiental como novo paradigma estatal
30/12/2019 11:10 0
Na sociedade de risco, o risco, como mecanismo de mensuração de panoramas futuros, passa a nortear a tomada de decisões do ponto de vista reparatório e preventivo.
Em destaque
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Responsabilidade ambiental
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Tráfico de fósseis
13/12/2019 12:58 0
Os fósseis brasileiros, apesar de serem uma riqueza cultural e biológica natural de imensurável valor, são pouco protegidos por nossa legislação, o que favorece seu tráfico e dificulta a punição dos criminosos.
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![Andrea M. da Rocha]( "Andrea M. da Rocha")
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Responsabilidade das empresas e do Estado por dano ambiental: o caso da barragem de Fundão
23/11/2019 09:40 0
![Bruna Aparecida Souza Franco]( "Bruna Aparecida Souza Franco")
Reflete-se sobre o modelo civil de responsabilização que prevalece no ordenamento jurídico nos casos de dano ao meio ambiente, em especial no que diz respeito ao rompimento da barragem de Fundão.
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Manejo e descarte indevidos dos resíduos de óleos lubrificantes
28/10/2019 17:03 0
![Ingrid Carin de Souza Amarante]( "Ingrid Carin de Souza Amarante")
O não atendimento dos requisitos normativos relacionadoa à gestão correta de óleos lubrificantes podem ensejar sanções administrativas para as empresas descumpridoras.
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O transporte irregular de agrotóxicos e suas implicações criminais
16/10/2019 16:20 0
![Joaquim Leitão Júnior Leitão]( "Joaquim Leitão Júnior Leitão")
Não é tão simples caracterizar este transporte como crime. São algumas as condutas relacionadas à questão, aptas a se enquadrarem como tal, a depender de pequenos detalhes que estão pontuados muito além da Lei de Crimes Ambientais e do Código Penal.
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Compensação e reposição florestal
09/08/2019 09:00 0
![Isaac Lucas Sousa Alves Lima]( "Isaac Lucas Sousa Alves Lima")
Delimitam-se os conceitos de compensação e reposição florestal, analisando sua constitucionalidade e aplicação nos Estados.
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Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres
02/07/2019 15:00 0
![Mikaelle Kaline Santos de Sousa]( "Mikaelle Kaline Santos de Sousa")
O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
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Maus-tratos a animais
06/06/2019 15:05 1
![Lica Sant’Anna Della Giustina]( "Lica Sant’Anna Della Giustina")
Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais tem sido insuficiente, com penas irrisórias para casos de maus-tratos a animais, deixando a sensação de impunidade e gerando maior criminalidade.
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Análise da Lei n.º 9.605/1998 e artigos da Constituição Federal de 1988, sobre os crimes ambientais e o desmatamento
14/05/2019 20:21 0
![Gilson Araújo da Cruz]( "Gilson Araújo da Cruz")
Versa o presente acerca de alguns artigos da Lei 9.605/98 e da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente e dos crimes ambientais e suas competências.
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Inundações, causas e efeitos: o direito por trás disso
02/04/2019 11:35 0
![Jacinto Sousa Neto]( "Jacinto Sousa Neto")
Duas são as causas desses fenômenos pluviométricos: as naturais e as antrópicas. Entenda um pouco mais sobre isso e o que esse fatos naturais dizem sobre o Estado.
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Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica
18/03/2019 13:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
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Meio ambiente, direito e mineração: a origem de tragédias como a de Brumadinho
11/02/2019 16:10 0
![Sandro Ari Andrade de Miranda]( "Sandro Ari Andrade de Miranda")
Precisamos realmente de tantas lavras? A questão dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana está longe de se restringir apenas ao aspecto econômico.
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A Raiz Matricial do Rompimento da Estabilidade Ambiental The Matrix Root Breaching Environmental Stability
28/01/2019 17:30 0
![Reis Friede]( "Reis Friede")
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
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Brumadinho: O que a lei permite deduzir sobre o desastre?
27/01/2019 13:30 2
![Wellington Cacemiro]( "Wellington Cacemiro")
O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.
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Desmaterializando o ecocídio
26/11/2018 15:38 1
![Paula Naves Brigagao]( "Paula Naves Brigagao")
Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.
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Os princípios do poluidor-pagador e da prevenção: como aplicá-los ao direito ambiental
27/08/2018 08:35 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O investimento efetuado para prevenir o dano ou o pagamento do tributo, da tarifa ou do preço público não isentam o poluidor ou predador de ter examinada e aferida sua responsabilidade residual para reparar o dano.
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A lei de crimes ambientais como ferramenta de tutela ambiental
24/08/2018 17:10 0
![Leandro de Deus Filho]( "Leandro de Deus Filho")
O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado pela Constituição, assim como os instrumentos para sua salvaguarda. Entenda mais sobre a Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, e como ela se encaixa nesse processo.
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Do dano ambiental e da responsabilidade do agente degradador
15/06/2018 22:56 0
![Renan Machado dos Santos]( "Renan Machado dos Santos")
Esclarece os principais aspectos relacionados à proteção do Meio Ambiente, às constantes alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas para facilitar a responsabilização do agente degradador.
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Do direito ambiental: da responsabilidade do agente degradador
15/06/2018 20:57 0
![Renan Machado dos Santos]( "Renan Machado dos Santos")
A possibilidade de responsabilização do agente causador deu forças aos órgãos de proteção ambiental, mas muito ainda precisa ser feito para evitar a ação destes degradadores.
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Princípio da insignificância nos crimes ambientais
29/05/2018 10:10 0
![Silma Pacheco Ramos]( "Silma Pacheco Ramos")
A jurisprudência pátria não é uníssona quanto à aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. A tendência, contudo, é pela sua não aplicação. Porém, o STF vem decidindo em sentido contrário.
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Economia política do desenvolvimento sustentável
09/04/2018 15:40 0
![Rafael Peçanha de Moura]( "Rafael Peçanha de Moura")
O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).
