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Responsabilidade ambiental

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O caso Chevron no STJ: homologação de sentença estrangeira negada por ofensa à ordem pública

14/08/2019 13:25Raphael Molina 1

Analisa-se o processo pelo qual o STJ rejeitou o pedido de homologação de sentença equatoriana que condenou a Chevron ao pagamento de indenização bilionária por danos ambientais naquele país.

Delitos de acumulação: conceito, teoria, prática e crítica

18/03/2019 13:45Divo Augusto Cavadas e Fernanda Pereira Alexandre 0

Meio ambiente, direito e mineração: a origem de tragédias como a de Brumadinho

11/02/2019 16:10Sandro Ari Andrade de Miranda 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Responsabilidade ambiental

Compensação e reposição florestal

09/08/2019 09:00Isaac Lucas Sousa Alves Lima 0

Delimitam-se os conceitos de compensação e reposição florestal, analisando sua constitucionalidade e aplicação nos Estados.
Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres

02/07/2019 15:00Mikaelle Kaline Santos de Sousa 0

O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
Maus-tratos a animais

06/06/2019 15:05Lica Sant’Anna Della Giustina 1

Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais tem sido insuficiente, com penas irrisórias para casos de maus-tratos a animais, deixando a sensação de impunidade e gerando maior criminalidade.
Análise da Lei n.º 9.605/1998 e artigos da Constituição Federal de 1988, sobre os crimes ambientais e o desmatamento

14/05/2019 20:21Gilson Araújo da Cruz 0

Versa o presente acerca de alguns artigos da Lei 9.605/98 e da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente e dos crimes ambientais e suas competências.
Inundações, causas e efeitos: o direito por trás disso

02/04/2019 11:35Jacinto Sousa Neto 0

Duas são as causas desses fenômenos pluviométricos: as naturais e as antrópicas. Entenda um pouco mais sobre isso e o que esse fatos naturais dizem sobre o Estado.
A Raiz Matricial do Rompimento da Estabilidade Ambiental The Matrix Root Breaching Environmental Stability

28/01/2019 17:30Reis Friede 0

RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
Brumadinho: O que a lei permite deduzir sobre o desastre?

27/01/2019 13:30Wellington Cacemiro 2

O rompimento da barragem no município de Brumadinho (MG) já está inscrito na história brasileira como uma das piores tragédias humanas e ambientais da presente década.
Desmaterializando o ecocídio

26/11/2018 15:38Paula Naves Brigagao 1

Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.
Os princípios do poluidor-pagador e da prevenção: como aplicá-los ao direito ambiental

27/08/2018 08:35Rogério Tadeu Romano 0

O investimento efetuado para prevenir o dano ou o pagamento do tributo, da tarifa ou do preço público não isentam o poluidor ou predador de ter examinada e aferida sua responsabilidade residual para reparar o dano.
A lei de crimes ambientais como ferramenta de tutela ambiental

24/08/2018 17:10Leandro de Deus Filho 0

O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi consagrado pela Constituição, assim como os instrumentos para sua salvaguarda. Entenda mais sobre a Lei dos Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, e como ela se encaixa nesse processo.
Do dano ambiental e da responsabilidade do agente degradador

15/06/2018 22:56Renan Machado dos Santos 0

Esclarece os principais aspectos relacionados à proteção do Meio Ambiente, às constantes alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas para facilitar a responsabilização do agente degradador.
Do direito ambiental: da responsabilidade do agente degradador

15/06/2018 20:57Renan Machado dos Santos 0

A possibilidade de responsabilização do agente causador deu forças aos órgãos de proteção ambiental, mas muito ainda precisa ser feito para evitar a ação destes degradadores.
Princípio da insignificância nos crimes ambientais

29/05/2018 10:10Silma Pacheco Ramos 0

A jurisprudência pátria não é uníssona quanto à aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais. A tendência, contudo, é pela sua não aplicação. Porém, o STF vem decidindo em sentido contrário.
Economia política do desenvolvimento sustentável

09/04/2018 15:40Rafael Peçanha de Moura 0

O artigo busca um paralelo entre os pensamentos de Gabriela Scotto e Theotonio dos Santos acerca do conceito de desenvolvimento sustentável, contrastando tais análises com o atual panorama da legislação brasileira sobre lixo eletrônico (e-waste).
Tutela penal do meio ambiente e a teoria da dupla imputação

09/04/2018 13:30Fellipe Simões Duarte 1

Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
Das sanções de apreensão e perdimento do veículo do terceiro de boa-fé nas infrações ambientais.

20/03/2018 20:43Denise Araújo 0

Interpretação do assunto à luz dos julgados do Tribunal Regional da 1ª Região
Queimar lixo no quintal? Crime ambiental!

14/03/2018 16:00Maria Luísa Duarte Simões 1

Pouco se sabe, mas algumas práticas como queimar o lixo no quintal ou jogar o óleo de fritura em locais inadequados são criminosas perante o direito ambiental.
Cidadania e responsabilidade socioambiental

18/02/2018 11:10Reis Friede 1

A formação de um novo conceito de cidadão exige enxergar o homem como parte integrante e indissociável do meio ambiente, com assunção de atitudes sustentáveis também pelo mundo corporativo e pelo poder público.
Parecer falso como crime ambiental

30/01/2018 14:30Ricardo Duarte Jr. 3

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise dogmática acerca do crime de "parecer falso ou enganoso" (art. 69-A), previso na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98).
Tutela do meio ambiente no STF: estudo de casos

18/01/2018 16:50Reis Friede 1

Analisam-se três relevantes casos concretos submetidos à ótica do STF, referentes às tradicionais brigas de galos, à importação de pneus usados e remoldados e à responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ambiental.