Artigos de Responsabilidade civil dos bancos - Jus.com.br

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Responsabilidade civil dos bancos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Banco não responde por ato cometido contra cliente fora da agência

31/01/2018 15:40Rogério Tadeu Romano 0

O artigo analisa especificamente a responsabilidade dos bancos por prejuízos a seus clientes fora e dentro da agência bancária.

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Responsabilidade civil dos bancos

Tempo de espera em fila de banco gera indenização moral?

08/05/2018 11:59Pérecles Ribeiro Reges 0

O tema mencionado é bem recorrente, vez que muitas pessoas escutam e comentam no dia a dia, em diferentes locais, mas poucos realmente sabem e entendem sobre.
Possibilidade de revisão judicial de contratos bancários com fundamento no superendividamento do consumidor

19/02/2017 10:50Eduardo Friedemann 0

O superendividamento do consumidor nos dias atuais é um problema social. Para tanto, verifica-se que é juridicamente possível a revisão dos contratos bancários para limitar sua onerosidade, pautado principalmente na dignidade da pessoa humana.
A (i)licitude da inscrição do nome do consumidor nos cadastros de inadimplentes decorrente da falha de desconto no empréstimo consignado

16/02/2017 19:50Eduardo Friedemann 0

A inscrição no cadastro de inadimplentes quando utilizado empréstimo bancário consignado em virtude de falha no desconto da folha de pagamento por culpa da instituição financeira ou do Empregador (Estado) é indevida, acarretando abalo moral indenizável.
Fundos de Investimento: natureza jurídica e reflexos no Direito do Consumidor

19/01/2017 18:47Rogério Tadeu Romano 0

Os Fundos de Investimentos, em suas variadas modalidades, possuem responsabilidade objetiva pelos prejuízos causados aos cotistas, obedecendo-se a normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor.
Bancários: cobrança por metas pode virar dano moral?

29/11/2015 15:54Luan Madson Lada Arruda 0

A cobrança excessiva por produtividade no cumprimento de metas é natural e abundante nos dias atuais por parte de empresas bancárias sobre seus funcionários. A realidade é que, certamente, o trabalhador, enquanto submetido hierarquicamente ao poder diretivo do empregador, que...
Estabelecimentos bancários

31/08/2015 17:42Carla Kalim, Vitoria Nakandacare Guimarães e outros 0

Explorar a questão da Responsabilidade Civil no âmbito dos estabelecimentos bancários.
Responsabilidade civil de bancos: fraudes praticadas por terceiros

25/04/2015 11:43Flávia Miranda Oleare 0

Analisa-se a responsabilidade nos casos em que correntistas são lesados por fraudes praticadas por terceiros (cheque falsificado, cartão de crédito clonado, violação do sistema de dados do banco). Quem deve pagar essa conta?
Revisão de dívidas bancárias

10/05/2014 17:33Henrique Lima 20

As ilegalidades mais comuns perpetradas por bancos são: (1) juros remuneratórios acima de 12% ao ano; (2) capitalização mensal dos juros; (3) cobrança de comissão de permanência e (4) cobrança de taxas e de serviços de terceiros.
Expectativa de empréstimo bancário frustrada: cabe indenização por danos morais?

14/09/2013 08:08Rodrigo Alves Zaparoli 13

Quando houver a mera ruptura de tratativas para a concessão de crédito, por parte do banco, não há dano moral ao cliente.
Assalto na saída de banco: teoria do risco X investimento em segurança

27/02/2013 15:17Pablo Enrique Carneiro Baldivieso 1

A “saidinha bancária” deve ser resultado da falha na prestação de serviço das instituições bancárias, resultando em falta de privacidade no interior das agências ao efetuar transações financeiras e saques de importâncias em valor pecuniário.
Compensação nas operações de reciprocidade em empréstimos bancários corporativos

20/02/2013 10:19Alex Vasconcellos Prisco 4

Banco e sociedades vinculadas devem ser visualizados como uma única entidade, para que assim seja efetivado o encontro de contas entre o valor do financiamento e as aplicações feitas pelo mutuário em títulos emitidos por empresas pertencentes ao grupo econômico da instituição financeira mutuante.
Financiamento bancário e licenciamento ambiental

03/12/2012 15:07Cléber Sampaio 1

Qual a responsabilidade ambiental dos bancos quando concedem créditos a projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais?
Crime de saidinha de banco: responsabilidade dos bancos X fortuito interno

13/09/2012 15:05João Hora Neto 1

Nos crimes de “saidinha de banco”, a responsabilidade civil é objetiva dos bancos, por falta do dever de segurança, na medida em que dão azo ao acidente de consumo, não tomando qualquer providência para evitar o delito, a fim de proteger o usuário do serviço bancário.
Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização

07/05/2012 11:36Marcos Antonio Maciel Saraiva 7

O artigo analisa o direito de indenização em decorrência do tempo de espera em filas de banco, ressaltando que o magistrado deve analisar se o tempo de espera ultrapassou os limites do razoável, se não havia outros meios menos onerosos postos à disposição do consumidor para concluir a transação, ou a ocorrência de situações excepcionais.
A absurda e imoral Súmula nº 385 do STJ: restrição irregular de crédito e legítima inscrição preexistente

22/04/2012 15:00Watson Ranieri 6

Se o sujeito deve ou já deveu a alguém e teve seu nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito, pronto: daí pra frente qualquer um está autorizado a incluir o nome dele indevidamente que não precisará responder pecuniariamente por isso.
Taxa de manutenção em contas bancárias inativas: ilegalidade

14/10/2011 14:27Thiago Giovanni Rodrigues 170

Já passou da hora do Poder Judiciário inibir este comportamento por parte das instituições bancárias. E isto só pode ser feito com o arbitramento de indenizações altas.
Responsabilidade civil por dano em imóvel adquirido mediante contrato de mútuo bancário

23/09/2011 11:02Clenio Jair Schulze e Vitor Hugo Anderle 2

Cabe ao adquirente voltar-se contra o alienante do imóvel, a fim de obter indenização decorrente dos danos encontrados no imóvel objeto do contrato de compra e venda, e não responsabilizar as instituições financeiras que financiaram a aquisição do bem.
Responsabilidade civil dos bancos por protesto de duplicatas simuladas

07/07/2011 14:01João Antonio Moschen 2

As instituições financeiras são também responsáveis pelos danos causados pela cobrança e protesto de duplicatas simuladas quando agem como mandatárias do credor, mediante endosso-mandato.
A responsabilidade civil das instituições financeiras

16/06/2011 10:15Eduardo Barbosa de Araújo 1

RESUMO: O presente trabalho baseia-se na grande divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil das instituições financeiras e de seus administradores. As conclusões aqui obtidas têm como fonte quase que exclusiva a interpretação das decisões dos tribunais superiores brasileiros,…
A (in)constitucionalidade da lei que regula tempo máximo para espera em fila de banco

12/04/2011 07:25Vitor Gonçalves Machado 3

Apesar das boas intenções dos diplomas legais, deve-se analisar a (im)possibilidade fática de regulamentação do tempo de espera em filas e a possível contrariedade à Constituição Federal.