Você sabe o que é o dano existencial?

A Justiça do Trabalho brasileira tem identificado as situações consideradas dano existencial

Recentes casos de assédio moral em grandes empresas

As empresas têm dever de fiscalizar e tratar com rigor os empregados que forem flagrados nessa prática

Dano moral pedagógico-punitivo no Brasil.

O presente estudo tem por objetivo expor a banalização do Dano Moral Punitivo, cada vez mais frequente no nosso ordenamento jurídico. Investigar as suas causas e sugerir alternativas para uma maior efetividade de sua aplicação.

Dano moral transindividual como instituto transformador da realidade social

Estudam-se os novos danos morais transindividuais, com a preocupação de inserção do tema no contexto maior da transformação da realidade social mediante aplicação dos institutos de tutela coletiva.

A tríplice função indenização do dano moral.

A consideração do dolo e culpa grave na valoração da indenização do dano moral.

Dano moral por condições precárias de higiene no ambiente de trabalho: jurisprudência do TST

É dever do empregador assegurar aos seus empregados condições dignas de higiene pessoal, sob pena de responder pelo dano moral decorrente do atentado à dignidade e integridade física e psíquica do trabalhador.

Id e ego: psicologia aplicada na avaliação do dano moral

Id ou ego: o que deve pesar no julgamento do dano moral? Apresenta-se uma forma técnica de avaliação do dano ou da lesão jurídica sob o aspecto moral ou material através da psicologia aplicada.

Uso do banheiro pelo empregado: limitação gera dano moral

O artigo versa sobre a indenizabilidade do dano moral a partir do exercício abusivo do poder diretivo conferido pelo regime celetista ao empregador, máxime nas hipóteses de restrição ao uso do banheiro durante a jornada de trabalho.

Responsabilidade por defeito na obra de imóvel

A construção de imóvel é uma obrigação de resultado, em que o contratante espera pela perfeição técnica da obra, bem como pela sua solidez e segurança. Em caso de inadimplemento, configura-se devida a reparação de danos.

Dano moral conjugal: o preço da violação dos deveres matrimoniais

A modernização do direito de família recomenda seja indenizado o dano moral causado pela violação dos deveres impostos aos cônjuges, desde que demonstrado o intenso sofrimento a que foi submetido o consorte vítima da conduta desonrosa.

Obrigação de fornecer trabalho ao empregado

Estudam-se os direitos da personalidade do trabalhador e a obrigação do empregador de dar trabalho e de proporcionar ao empregado todas as condições para que possa haver um bom adimplemento das suas atividades.

Alcance da Súmula 385 do STJ: inscrição anterior no Serasa/SPC não impede indenização

São equivocadas as decisões que negam reparação de danos aos consumidores com débitos irregularmente inscritos junto aos órgãos de cadastro de inadimplentes, por terem inscrições anteriores, com base na Súmula 385 do STJ.

A torre de babel das novas adjetivações do dano

Há adjetivações casuísticas de dano, gerando uma profusão de “novos danos”. Elas não representam um aumento de proteção à pessoa, bem como carecem de apuro técnico.

Quantificação do dano moral trabalhista

Para fixação do quantum do dano moral trabalhista, a doutrina e a jurisprudência tem utilizado como parâmetro o caráter compensatório para a vítima e punitivo-pedagógico para o empregador violador..

O cadastro positivo de crédito e o inflexível protecionismo ao consumidor

Ao fim das contas, o projeto reduz o risco da concessão do crédito propriamente dito, mas faz ampliar o provisionamento financeiro para as demandas judiciais relativas à ocorrência de supostos danos morais.

Jurisprudência do STJ comentada: dano moral, direito de informar e direito à imagem

Análise a julgados que tratam de conflito envolvendo o direito à imagem e o direito de informar, como uma das expressões da liberdade de expressão, e que recebem especial proteção constitucional, enquanto direitos fundamentais.

Interesse público e liberdade de imprensa: caso Veja X Fábio Luis Lula da Silva

Análise do julgamento da ação ajuizada pelo filho de Lula contra a revista Veja, pleiteando indenização por danos morais causados pela matéria de capa intitulada "O Ronaldo de Lula".

Prazo para remoção de mensagem ofensiva em rede social (REsp. 1.323.754/RJ)

Análise ao julgado proferido pela 3ª Turma do STJ, estabelecendo prazo para que mensagens ofensivas postadas em redes sociais sejam retiradas do ar pelo provedor de internet. No caso, o colegiado julgador entendeu como sendo razoável o prazo de 24 horas.

TJ/SP: imóvel avariado por vazamento de água da rede pública não gerou indenização

O Poder Judiciário brasileiro, em algumas decisões, embaça ainda mais a já tênue linha que separa o mero dissabor decorrente da vida em sociedade e o dano.

Indústria do dano moral às avessas no TJRJ

O ensaio trata da perceptível movimentação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro visando a desencorajar o consumidor a buscar reparação de danos morais , dada a baixa monta das condenações ou até mesmo o não acolhimento do pedido.