Revisão do dano moral.

É preciso modificar o modo de reparar o dano moral, para o bem da sociedade, para recolocar a moral em seu devido lugar, sem substituí-la pelo dinheiro.

Dano moral coletivo por ofensa a direitos fundamentais

É corrente na doutrina constitucional o agrupamento dos direitos fundamentais por gerações ou dimensões, de acordo com o momento histórico em que se deu o reconhecimento de cada um deles nos ordenamentos constitucionais. Assim, agrupam-se corriqueiramente dentre os direitos fundamentais…

Publicação da sentença condenatória em periódicos de grande circulação

CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E FORMAS DE COMPENSAÇÃO DO DANO MORAL. A DETERMINAÇÃO AO CAUSADOR DO DANO DE PUBLICAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA NA IMPRENSA COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. NECESSIDADE DE AUMENTO DO VALOR DAS INDENIZAÇÕES POR PARTE DO JUDICIÁRIO.…

Direitos da pessoa jurídica que, quando violados, ensejam ação por danos morais

Resumo: O presente trabalho, em harmonia com a mais abalizada doutrina e jurisprudência, abordará alguns direitos decorrentes da personalidade da pessoa jurídica que se violados poderão sujeitar o agressor a uma condenação por danos morais.Palavras-chave: dano moral, pessoa jurídica, indenização.INTRODUÇÃOApesar...

Possibilidade do pedido de dano moral por pesssoas jurídicas e a sua mensuração

RESUMOO presente trabalho traz indagação acerca da possibilidade do pedido de danos morais pela pessoa jurídica, abordando, mediante pesquisa doutrinária e jurisprudencial, aspectos relativos à sua personalidade e desmistificando a idéia segundo a qual apenas a pessoa física estaria sujeita…

A reparação dos danos morais e seu quantum indenizatório em casos de morte:

Muito se argumenta, tanto na doutrina quanto na jurisprudência pátrias, acerca da quantificação a ser arbitrada a título de reparação por danos morais. Pelo fato de o referido tema suscitar controvérsias, o presente estudo tem a intenção de, modestamente, discutir…

Critérios para reparação do dano moral

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito de Dano Pessoal; 3. A reparação do dano moral; 4. Arbitramento do dano moral; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas.1. IntroduçãoNão restam dúvidas de que o dano pessoal é um dos temas mais atraentes na seara…

Questões controvertidas quanto à reparação por danos morais.

Primeiramente, entendia-se que o dano moral seria em regra, presumido. Mas, diante de abusividades e exageros cometidos na prática, passou-se a defender a necessidade da sua prova, em regra.

Indenização por dano moral putativo

Este estudo cogita de uma nova modalidade de dano, o putativo: aquele que pode ser verdadeiro, mas, por estar no campo do imensurável, jamais poderá ser confirmado, senão meramente estimado.

O valor do dano moral na casuística do STJ

SUMÁRIO: 1. Apresentação. 2. Casuística. 3. Conclusão. 4. Bibliografia 1. APRESENTAÇÃO Este artigo objetiva analisar o posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça, por meios de seus acórdãos, na difícil tarefa de estabelecer padrões indenizatórios para casos de dano moral.…

O dano moral na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Roraima

SUMÁRIO: 1. Apresentação. 2. Pressupostos da indenização. 3. Questões de direito material: 3.1. Dano moral – Órgãos de restrição ao crédito; 3.2. Dano moral – críticas públicas; 3.3. Dano moral – lei de imprensa; 3.4. Dano moral – consumidor e…

Liquidação do dano moral

Sumário: 1. Introdução – 2. Elementos para o arbitramento do dano moral – 3. Indenização satisfativa e não enriquecimento injustificado – 4. Condições pessoais do ofensor e do ofendido – 5. Caráter punitivo da indenização – 6. Precedentes judiciais –…

Por uma nova teoria da reparação por danos morais

            A definição da verba indenizatória, a título de danos morais, deveria ser fixada tendo em vista três parâmetros: o caráter compensatório para a vítima; o caráter punitivo para o causador do dano e, o caráter exemplar para a sociedade como…

Dano moral coletivo: quando a coletividade sofre

O que é o dano moral coletivo e quando ele acontece? O texto explica como a lei protege a coletividade quando valores sociais, culturais ou ambientais são desrespeitados.

A fixação do dano moral e a pena

"É próprio dos tempos civilizados procurar moldar a sanção de tal forma que venha a ter eficácia satisfativa e não vingativa ou penal, proporcionando-a ao conteúdo da obrigação para que o credor seja, quanto possível, integralmente satisfeito, recebendo tudo que…

Fixação de montante indenizatório de dano moral:

Deve-se pautar o julgador no duplo caráter da indenização por danos morais (satisfativo e punitivo) distinguindo, por conseguinte, duas fases para a fixação do valor devido.

A vida é o limite do dano moral

Quanto vale o dano moral causado por um título de crédito protestado indevidamente, por uma lesão à imagem, pelo encaminhamento errôneo do nome de alguém para a Serasa? Certamente, é difícil de dizer quanto vale cada uma dessas lesões, tanto...

Dano moral: um prisma de sua admissão e da aferição de seu quantum sob a ótica da conotação sancionatória

Resumo: O dano moral está ganhando volume nos fóruns de todo o país, mas ainda persistem indagações acerca da sua admissibilidade e quanto a apuração do seu quantum indenizatório. O presente artigo vem contribuir para a discussão de tais perquirições,…

Danos morais e direitos da personalidade

Há dano moral sem violação de direito da personalidade? A resposta é negativa: só esses direitos justificam reparação e compõem o núcleo da dignidade humana.

A legitimidade "ad causam" nas ações para reparação de dano extrapatrimonial

SUMÁRIO: Introdução. Legitimidade ad causum. Legitimidade ativa. Lesados diretos. Pessoa física. Pessoa jurídica. Lesados indiretos. Legitimidade passiva. Responsáveis indiretos. Direito de regresso. Conclusão.INTRODUÇÃOÉ no momento da consumação do fato lesivo que surge à vítima o direito de pleitear junto ao…