Artigos de Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.
Responsabilidade do Estado policial: caso do fotógrafo Sérgio Andrade da Silva
Sérgio Andrade da Silva, no exercício da profissão, foi atingido por bala de borracha disparada por policial, em meio à contenção de uma manifestação. Casos como este nos levam à reflexão: até onde deve ir a responsabilidade estatal pelos atos provocados por seus agentes?
A exceção da responsabilidade civil no abandono afetivo em casos de transtornos de personalidade
O distúrbio de personalidade é mais comum do que se imagina. No entanto, há uma ausência de informação no que diz respeito à relação entre este e um contexto de abandono afetivo.
Responsabilidade pré-contratual
Analisar-se-á a responsabilidade civil pré-contratual, também denominada de responsabilidade por culpa in contrahendo.
Perp walk: a exposição midiática de acusados
Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento
O instituto do dano moral, hoje, é uma realidade indiscutível, por isso precisa ser analisado com muita atenção, em razão da alegação de sua banalização. O artigo abordará a indústria do dano moral versus o mero aborrecimento.
Responsabilidade civil:conceito e evolução histórica
Conceito e evolução histórica do conceito de responsabilidade civil no direito brasileiro.
O Estado pode ser vítima de dano moral?
Explora-se a possibilidade de a pessoa jurídica de direito público vir a sofrer dano moral, figurando como parte ativa na ação de indenização por danos morais.
A responsabilidade do profissional engenheiro civil
RESUMO: É de grande importância que o profissional tenha conhecimento sobre as repercussões de seus atos, evitando dessa forma, possíveis danos. Por essa razão, o presente trabalho tem como objetivo tratar da responsabilização do engenheiro civil, analisando a responsabilidade civil, bem...
Dano ambiental futuro, responsabilidade civil e a teoria do risco abstrato
Explana-se aspectos relevantes que envolvem o direito ambiental, direito este que visa assegurar o equilíbrio e a manutenção de uma qualidade de vida humana e um ambiente ecologicamente equilibrado.
Teoria da perda de uma chance: surgimento, conceito e parâmetros de aplicação
Aspectos relevantes sobre a teoria da perda de uma chance, sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil.
Assalto em ônibus é culpa da empresa?
Qual é o limite da responsabilidade das empresas de ônibus nos casos de assaltos ocorridos nas vias públicas?
Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso
Examina-se o caso de uma menor de idade condenada a pagar indenização por danos morais a outro menor de idade ofendido em grupo do aplicativo WhatsApp.
O advogado e a responsabilidade civil
Estudo sobre a figura do profissional do direito e da advocacia no Brasil, no qual foi analisado toda a evolução histórica, conceitos, bem como demonstrado os direitos e deveres dos advogados que podem resultar em responsabilidade civil.
Responsabilidade civil
Este trabalho objetivo será abordado o instituto da responsabilidade civil, no qual será abordado sua evolução, introdução, espécies, objetivo e requisitos que o abarcam, além da sua classificação e as causas de excludentes da responsabilidade civil.
O advogado e a responsabilidade civil
O presente estudo tratou, inicialmente, sobre a figura do profissional do direito e da advocacia no Brasil, no qual foi analisado e estudado toda evolução histórica, conceitos, bem como demonstrando os direitos e deveres dos advogados
Responsabilidade civil
Este trabalho objetivo será abordado o instituto da responsabilidade civil, no qual será abordado sua evolução, introdução, espécies, objetivo e requisitos que o abarcam, além da sua classificação e as causas de excludentes da responsabilidade civil.
Responsabilidade civil x enriquecimento sem causa: art. 942, V, Código Civil
O artigo apresenta uma análise textual e dogmática do sobre o artigo 942, V do Código Civil e a similitude entre responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa.
Indenização por assédio moral no trabalho
O assédio moral se caracteriza como excesso do poder diretivo do empregador que causa constrangimento no ambiente de trabalho. A reparação só será justa quando é considerado o caso concreto, buscando a punição do agressor, para que a vítima seja satisfatoriamente indenizada.
