Responsabilidade civil x enriquecimento sem causa: art. 942, V, Código Civil

O artigo apresenta uma análise textual e dogmática do sobre o artigo 942, V do Código Civil e a similitude entre responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa.

Indenização por assédio moral no trabalho

O assédio moral se caracteriza como excesso do poder diretivo do empregador que causa constrangimento no ambiente de trabalho. A reparação só será justa quando é considerado o caso concreto, buscando a punição do agressor, para que a vítima seja satisfatoriamente indenizada.

O médico e a cirurgia plástica estética: responsabilidade civil objetiva?

Se o resultado pretendido com uma cirurgia estética não for alcançado, há que se responsabilizar o médico cirurgião? Depende.

Da responsabilidade dos médicos nos procedimentos de reprodução humana assistida

Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?

Indústria do Dano Moral ou Indústria Lucrativa de Práticas Anti-Consumeristas ?

O presente artigo trata de direitos dos consumidores lesados por práticas ilícitas e anti - consumeristas praticadas por empresas, particularmente, os danos morais.

Responsabilidade civil pelo dano moral: o quantum debeatur

O patrimônio moral ganhou proteção constitucional e o novo Código Civil, acompanhando a lei maior, também o regulamenta, porém não há qualquer parâmetro estabelecido na legislação que paute ou contribua para o arbitramento do valor indenizatório.

Responsabilidade estatal pela conservação do asfalto

Analisa-se a questão da responsabilidade civil pela conservação do asfalto, tanto dentro do perímetro urbano, nos municípios, bem como a responsabilidade pela conservação das estradas e rodovias estaduais e federais.

A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos

Este trabalho é voltado ao estudo da responsabilidade dos avós (paternos ou maternos) em relação à pensão alimentícia devida ao menor necessitado, para sua subsistência.

Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique

Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.

A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho

Em que medida importa verificar a culpa do empregador para sua responsabilização diante de um acidente de trabalho? Existe uma responsabilização objetiva decorrente do exercício de atividade de risco?

Do dano ambiental e da responsabilidade do agente degradador

Esclarece os principais aspectos relacionados à proteção do Meio Ambiente, às constantes alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas para facilitar a responsabilização do agente degradador.

A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

O artigo em tese tem como objetivo nos trazer a importância da responsabilidade civil nos danos causados ao meio ambiente.

STJ indeniza consumidor por “perder seu tempo” na solução de problemas gerados pelos fornecedores

O dano temporal do consumidor vem sendo periodicamente discutido e convalidado pelo STJ. Saiba um pouco mais sobre isso.

Advogado pode incorrer em improbidade administrativa por causa de parecer?

Estudo sobre a tipificação de conduta de advogados pareceristas como improbidade administrativa, mediante abordagens jurisprudenciais e doutrinárias, cotejando-as com dispositivos da Lei Federal 13.655, de 25 de abril de 2018.

Responsabilidade civil e o tabagismo

Discute-se a responsabilidade civil no caso de fumante, diante da jurisprudência do STJ e da doutrina.

Infiltrações em apartamento: Responsabilidade do Condomínio ou da Construtora ?

A responsabilidade civil do Construtor.

Responsabilidade civil subjetiva

O presente artigo pretende analisar a responsabilidade civil subjetiva, aquela em que haverá o dever de indenizar dependendo da comprovação do elemento subjetivo culpa na conduta do agente. Para atingir esse objetivo, analisou-se seus principais elementos

Comentários à responsabilidade civil do Estado na legislação vigente

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-UNIDERP, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa...

A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada

Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?

Efeitos civis da condenação criminal: preso deve indenizar a vítima e seus familiares?

Na ocorrência dos crimes, tanto as vítimas como as famílias só esperam que o criminoso seja preso, mas a justiça vai além. Sendo esse o seu caso, não deixe por isso mesmo, lute pelos seus direitos!