O médico e a cirurgia plástica estética: responsabilidade civil objetiva?

Se o resultado pretendido com uma cirurgia estética não for alcançado, há que se responsabilizar o médico cirurgião? Depende.

Da responsabilidade dos médicos nos procedimentos de reprodução humana assistida

Pode-se falar em responsabilidade civil dos médicos em se tratando de procedimentos de reprodução assistida?

Indústria do Dano Moral ou Indústria Lucrativa de Práticas Anti-Consumeristas ?

O presente artigo trata de direitos dos consumidores lesados por práticas ilícitas e anti - consumeristas praticadas por empresas, particularmente, os danos morais.

Responsabilidade civil pelo dano moral: o quantum debeatur

O patrimônio moral ganhou proteção constitucional e o novo Código Civil, acompanhando a lei maior, também o regulamenta, porém não há qualquer parâmetro estabelecido na legislação que paute ou contribua para o arbitramento do valor indenizatório.

Responsabilidade estatal pela conservação do asfalto

Analisa-se a questão da responsabilidade civil pela conservação do asfalto, tanto dentro do perímetro urbano, nos municípios, bem como a responsabilidade pela conservação das estradas e rodovias estaduais e federais.

A responsabilidade subsidiária dos avós na obrigação alimentar dos netos

Este trabalho é voltado ao estudo da responsabilidade dos avós (paternos ou maternos) em relação à pensão alimentícia devida ao menor necessitado, para sua subsistência.

Responsabilidade civil e clásula penal no direito civil de Moçambique

Traça-se um panorama da evolução da responsabilidade civil e de como este instituto é tratado no Código Civil Moçambicano.

A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho

Em que medida importa verificar a culpa do empregador para sua responsabilização diante de um acidente de trabalho? Existe uma responsabilização objetiva decorrente do exercício de atividade de risco?

Do dano ambiental e da responsabilidade do agente degradador

Esclarece os principais aspectos relacionados à proteção do Meio Ambiente, às constantes alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas para facilitar a responsabilização do agente degradador.

A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

O artigo em tese tem como objetivo nos trazer a importância da responsabilidade civil nos danos causados ao meio ambiente.

STJ indeniza consumidor por “perder seu tempo” na solução de problemas gerados pelos fornecedores

O dano temporal do consumidor vem sendo periodicamente discutido e convalidado pelo STJ. Saiba um pouco mais sobre isso.

Advogado pode incorrer em improbidade administrativa por causa de parecer?

Estudo sobre a tipificação de conduta de advogados pareceristas como improbidade administrativa, mediante abordagens jurisprudenciais e doutrinárias, cotejando-as com dispositivos da Lei Federal 13.655, de 25 de abril de 2018.

Responsabilidade civil e o tabagismo

Discute-se a responsabilidade civil no caso de fumante, diante da jurisprudência do STJ e da doutrina.

Infiltrações em apartamento: Responsabilidade do Condomínio ou da Construtora ?

A responsabilidade civil do Construtor.

Responsabilidade civil subjetiva

O presente artigo pretende analisar a responsabilidade civil subjetiva, aquela em que haverá o dever de indenizar dependendo da comprovação do elemento subjetivo culpa na conduta do agente. Para atingir esse objetivo, analisou-se seus principais elementos

Comentários à responsabilidade civil do Estado na legislação vigente

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-UNIDERP, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa...

A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada

Seria plausível a empregada em estado de gravidez ectópica ser dispensada e posta à própria sorte?

Efeitos civis da condenação criminal: preso deve indenizar a vítima e seus familiares?

Na ocorrência dos crimes, tanto as vítimas como as famílias só esperam que o criminoso seja preso, mas a justiça vai além. Sendo esse o seu caso, não deixe por isso mesmo, lute pelos seus direitos!

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo inverso

O artigo em questão tem por objetivo demonstrar juridicamente, quais as consequências do abandono afetivo inverso para os familiares que abandonam os idosos. Além de demonstrar quais as obrigações dos filhos em relação aos seus pais idosos.

A responsabilidade civil do estado perante a prisão ilegal

O presente trabalho visa deslumbrar s tema “Responsabilidade Civil do estado em face da prisão ilegal”, iniciando desde a conceituação do direito à liberdade, sendo esse já um direito natural, o qual já nasce com o homem.