Rompimento de barragens da Samarco em Mariana/MG
Em 5 de novembro de 2015, duas barragens contendo resíduos químicos da mineradora Samarco romperam-se, despejando seu conteúdo sobre a cidade de Mariana/MG, com repercussão sobre várias localidades vizinhas.
18/03/2019 13:45 0
Crimes ambientais, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra consumidores, crimes contra a economia popular, crimes tributários e outras formas delitivas podem ser considerados como estritamente ligados à ideia geral dos delitos de acumulação, cujos bens jurídicos envolvem não mais a violação individual baseada em uma filosofia de matriz liberal, mas a coletividade em uma perspectiva comunitarista da ciência jurídica e do direito penal.
17/10/2017 12:30 4
Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Com o desastre gerado pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, surgiu a necessidade de se refletir sobre a eventual necessidade de se revisar os mecanismos fiscalizadores.
08/02/2017 16:00 8
Considerando a possibilidade de ocorrência de futuros desastres ambientais relacionados a grandes empreendimentos econômicos no Brasil, como o ocorrido no Município de Mariana em 2015, este estudo demonstra a viabilidade de instituição de regime especial de tributação de caráter especial às áreas afetadas.
10/11/2016 15:36 16
Passado mais de um ano do maior desastre ambiental do Brasil, segundo o próprio Ibama, o que se observa é o silêncio das autoridades e condenações aquém do desejável.
20/10/2016 13:26 1
Não adianta os funcionários públicos serem rígidos na análise de uma licença ambiental, avaliando criteriosamente os pontos críticos, se o requisito final da concessão será o financeiro.
28/06/2016 23:38 0
O presente artigo visa fazer uma análise da mineração e dos potenciais riscos ambientais que a prática desta atividade acarreta, em especial no referente aos resíduos produzidos.
11/06/2016 22:35 1
Análise de como o empresário pode lidar com a responsabilidade por danos ambientais de maneira preventiva e remediativa, embasado no exemplo negativo do ocorrido no Município de Mariana/MG.
07/06/2016 23:46 44
O Presente artigo apresenta a responsabilidades ambientais em caso de crimes ambientais, trazendo como foco principal, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana em Minas Gerais. ,
05/04/2016 10:42 0
Esse artigo tem como foco a educação ambiental e a forma como a mídia compreende o meio ambiente .
18/03/2016 22:25 7
As pessoas comemoram quando há um abuso por parte do Judiciário em nome do tal "interesse público". Mas onde isso nos afeta diretamente?
27/02/2016 10:07 0
A Samarco retirou o direito das crianças de Bento Rodrigues de pode viver sua infância na cidade onde nasceu. É caso de indenização por dano existencial.
31/01/2016 14:08 33
É necessário atribuir ao verdadeiro agente econômico as devidas responsabilidades. Essa é a preocupação legítima do direito ambiental: identificar quem detém, de fato, o poder empresarial, independentemente das formas jurídicas pelas quais se estrutura ou se apresenta.
07/01/2016 15:28 32
O risco deixou de ser previsível e mensurável, passando a ser utilizado para designar a probabilidade de ocorrência de um evento cujas consequências não são de possível previsão ou mensuração.
20/12/2015 01:45 0
São analisadas, à luz da legislação brasileira sobre responsabilidade civil, as consequências jurídicas decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, pertencente à mineradora Samarco.
01/12/2015 17:36 19
A tragédia de Mariana/MG merece verdadeiro estudo de caso, mas não pode dispensar exemplar punição aos responsáveis pelas ações devastadoras à sociedade brasileira.
24/11/2015 09:26 1
O atual paradigma que sustenta o nosso modelo de licenciamento ambiental, centrado nos Estados, e desenhado durante o regime militar, fracassou. É preciso repensá-lo para evitar novas tragédias ambientais e enfrentar as mudanças do clima.
19/11/2015 00:52 0
Uma história triste em Minas Gerais, a lamentável posição da Vale diante de uma tragédia.
16/11/2015 13:59 29
Traçam-se algumas considerações sobre o procedimento de autorização de concessão de lavra e sobre responsabilidade ambiental nas esferas penal, civil e administrativa.
16/11/2015 05:04 0
Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.
14/11/2015 13:38 20
Analisa-se a tragédia na histórica cidade de Mariana-MG e os aspectos gerais da responsabilidade penal e administrativa da pessoa jurídica na causação do resultado lesivo.
11/11/2015 20:44 0
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