27/10/2020 17:25 0
Examinam-se as adequações que deverão ser observadas por síndicos, gestores, administradores e condôminos para reabertura das áreas comuns dos condomínios residenciais de Goiânia durante a pandemia, a partir de decreto municipal.
28/10/2020 01:50 0
Para iniciar-se o prazo prescricional, há a necessidade que a ciência da autoridade com atribuição para instauração de processo administrativo disciplinar seja inequívoca, não sendo aceita a presunção da ciência.
28/10/2020 01:40 0
O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?
27/10/2020 18:30 0
A vigente obscuridade jurídica para casos envolvendo crianças e adolescentes na era digital, sobretudo os denominados 'influencers', requer atenção que minimize os efeitos de uma exposição excessiva na internet.
26/10/2020 19:10 0
Reflexões sobre os principais motivos geradores de desigualdade social no Brasil, no âmbito do poder de tributar. Quais seriam as soluções para esse sistema?
26/10/2020 19:00 0
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade.
26/10/2020 18:45 0
O PPP reúne, documento necessário no pedido de aposentadoria especial, reúne dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica durante todo o período em que o empregado exerceu suas atividades.
26/10/2020 18:35 0
Esse artigo visa conscientizar os advogados sobre as múltiplas portas de acesso à justiça, além do Poder Judiciário, através dos meios autocompositivos ao seu alcance, para um atendimento eficiente, rápido e sustentável, como na busca da justiça social.
25/10/2020 16:00 0
Examina-se a doutrina da função social do contrato e as mudanças proporcionadas pelo seu advento no Código Civil de 2002, destacando as alterações nas ideias que regem a teoria contratual.
25/10/2020 15:15 0
Os elogios ao presidente Jair Bolsonaro durante o jogo entre Brasil e Peru, transmitido na terça-feira pela TV Brasil, podem configurar crime de responsabilidade ou improbidade administrativa por parte dos gestores da emissora estatal?
24/10/2020 16:40 0
A tese que vem prevalecendo no Judiciário é a de que o ITCMD não incide sobre bens localizados no exterior por falta de previsão em lei complementar, de caráter nacional, como exige a Constituição, sendo insuficiente a previsão de incidência em lei estadual.
24/10/2020 16:15 0
Procurar os tribunais quando se tem uma negativa para a prestação de algum serviço de saúde vem se tornando praxe, o que faz aumentar demanda por profissionais capacitados em direito médico.
23/10/2020 18:00 0
O artigo analisa a regulação do direito à portabilidade de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados e, a partir disso, examina casos práticos sobre o assunto.
23/10/2020 17:30 0
Apesar da criação de normas que protegem a criança e o adolescente, é possível perceber que a exploração do trabalho infantil continua existindo e desencadeia uma série de violação à direitos assegurados.
23/10/2020 17:15 0
A persecução penal sempre deve se ater aos princípios constitucionais, do contrário, abre-se brecha para o poder absoluto do próprio Estado sobre a dignidade humana.
23/10/2020 14:45 0
O Grêmio anunciou, na manhã do dia 18 de outubro do corrente ano, que pedirá a anulação da partida contra o São Paulo após o que considerou uma arbitragem "desastrosa e danosa".
22/10/2020 18:45 0
O artigo aborda a possibilidade do saque da conta vinculada do FGTS por causa da pandemia da covid-19, sem limite do valor, com base no Decreto 5.113/2004.
22/10/2020 18:25 0
I – OS FATOS O presidente da República disse que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. “O governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros”, afirmou, nas redes sociais. No entanto, o ordenamento jurídico do Brasil é...
21/10/2020 19:15 0
A guerrilha do Araguaia se tornou um caso emblemático em razão da resistência do Estado brasileiro em corrigir suas falhas e omissões, o que culminou na condenação que reconheceu a responsabilidade internacional do país por crimes cometidos no no período militar.
21/10/2020 15:10 0
Fala-se que a obrigatoriedade deve decorrer da exigência do certificado de vacinação para a prática de determinados atos, como viajar de ônibus ou avião, ou para a emissão de documentos oficiais. O que já se pode prever?
21/10/2020 14:20 0
O artigo analisa o julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a necessidade de nova intimação do réu revel no início do cumprimento de sentença.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
O Jus armazena cookies em seu navegador e tem parceiros tecnológicos para aprender e lembrar como você usa o site, personalizar conteúdo e exibir anúncios relevantes.
Ao continuar navegando, você manifesta consentimento com essas condições.
