18/08/2018 14:00 0
O agente de trânsito sempre buscou autorização para portar arma de fogo, pelo fato de ser um potencial alvo.
21/08/2018 16:30 0
Poucas vezes o direito se apresentou tão claramente imerso na política, vale dizer, na disputa por poder. Isto vale tanto para quem defende a liberdade e as garantias fundamentais (dos próprios direitos) quanto para os embalados pela “judicialização da política”.
21/08/2018 15:38 0
Qual é o limite da responsabilidade das empresas de ônibus nos casos de assaltos ocorridos nas vias públicas?
21/08/2018 13:00 0
Examina-se a situação da vítima de violência doméstica que não tem independência financeira.
21/08/2018 11:00 0
A legislação é omissa ao não estabelecer limites à suspensão do processo e especialmente à suspensão da prescrição. Encerrada a suspensão do prazo prescricional, o trâmite processual deve ser retomado?
21/08/2018 09:00 0
Alguns tribunais de contas têm repreendido câmaras municipais que aprovam peças orçamentárias precárias. Saiba como evitar erros comuns.
20/08/2018 17:00 0
Trata-se da discussão gerada pela redação do artigo 58 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista.
20/08/2018 15:10 0
O conteúdo técnico ou o caráter utilitário de uma criação não afasta por si só sua proteção autoral, uma vez que não se tutelam apenas as obras de ficção, mas também obras técnicas e científicas.
20/08/2018 13:00 0
Examina-se o caso de uma menor de idade condenada a pagar indenização por danos morais a outro menor de idade ofendido em grupo do aplicativo WhatsApp.
20/08/2018 10:30 0
Investiga-se a probabilidade de êxito na tramitação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula no TSE.
20/08/2018 08:20 0
Analisa-se a requisição do Comitê de Direitos Humanos da ONU ao Estado brasileiro no caso da postulada candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
19/08/2018 15:00 1
Analisa-se o impacto na cobrança do diferencial de alíquotas em operações interestaduais após a edição da Emenda Constitucional 87/2015, regulamentada pelo Convênio ICMS 93 de 2015, com as possíveis divergências causadas pela regulamentação desta cobrança através de convênio.
19/08/2018 12:00 0
Os princípios e institutos do direito penal podem ser utilizados de forma subsidiária e por analogia, para solucionar o caso concreto enfrentado pela Administração no exercício do poder disciplinar em face de servidor público.
19/08/2018 09:15 0
O Estado deveria ser o maior defensor e aplicador da coisa julgada, também nas causas em que saia vencido. Não tem sido assim, entretanto.
18/08/2018 11:15 0
Poderia a lei ordinária retirar do tribunal do júri a competência para o julgamento de crime doloso contra a vida praticado por integrante das Forças Armadas tendo como vítima um civil?
18/08/2018 09:15 0
As soluções para manter as contas do condomínio em dia vão de administração eficiente a apoio de câmaras de conciliação.
17/08/2018 15:38 0
A manutenção da tradição da antiguidade na sucessão de diretorias dos tribunais é medida de salutar equilíbrio e não-politização do Poder Judiciário nacional.
17/08/2018 14:33 0
Não é qualquer perda da habilitação para o exercício da profissão que permite a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, mas apenas aquela que decorrer de uma conduta ou ação dolosa do trabalhador.
17/08/2018 13:40 0
Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.
17/08/2018 11:23 0
Segunda Turma do STF declarou, por três votos a um, que uma denúncia baseada somente em delação premiada não pode ser recebida.
16/08/2018 16:43 0
A lei de proteção de dados pessoais já provoca algumas polêmicas e diversas dúvidas. Uma delas relaciona-se à eliminação de dados pessoais compartilhados.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
