Reforma sindical: o princípio da plena liberdade sindical diante da reforma das leis trabalhistas

A reforma do sistema sindical brasileiro é um requisito prévio e urgente da vindoura reforma trabalhista, pois seria a única forma de conferir força aos sindicatos, antes que estes recebam o poder de negociar importantes direitos trabalhistas.

Greve e sindicalismo: instrumento eficaz na garantia dos direitos trabalhistas?

Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.

A liberdade sindical na Constituição Federal de 1988

Contradições na regulação das garantias a liberdade sindical presentes na Constituição Federal de 1988.

Considerações acerca do sindicalismo e da prestação de assistência judiciária gratuíta pelos sindicatos rurais

O presente artigo tem o objetivo de demonstrar um contexto histórico acerca da sindicalização no Brasil e no Mundo e a definição de sindicatos.

A crise no setor sindicalista

O presente trabalho fala sobre a crise que o Projeto de Lei 4330/04, que estar aguardando Apreciação do Senado Federal, e desagradou o meio sindical.

O sindicalismo brasileiro e a percepção de representatividade

O sindicalismo bancário sofre uma crise de legitimação: os trabalhadores não se vêem representados, o que repercute na agregação em torno de ideais de classe e luta comum. Neste artigo,analisaremos pesquisa de opinião (2014) para sustentar nossa tese.

A participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais

O estudo trata-se sobre movimentos sociais e sindicais. O objetivo foi discorrer sobre a participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais. A justificativa para escolha de tal tema se deve ao fato da situação política do Brasil.

Trabalhadores e sindicatos: a eficácia do Direito do Trabalho, o caso das trabalhadoras domésticas

O objetivo geral desse artigo é analisar a eficácia do Direito do Trabalhador Doméstico. Objetivos específicos são: entender o processo de proteção social no Brasil, também como se constituiu o primeiro sindicato das trabalhadoras domésticas no Brasil.

Os novos direitos dos empregados domésticos.

Fazer uma breve análise do surgimento do direito do trabalho; Analisar a relação entre empregador doméstico e empregado doméstico; Verificar as alterações feitas da Lei 5.859/72 diante da Lei Complementar Nº 150/2015;

Contribuição sindical deve ser descontada de servidores municipais?

A contribuição sindical, que serve para manutenção dos sindicatos e seu sistema confederativo, bem como do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), deve ser também descontada de servidores públicos sob o regime estatutário?

O exercício profissional dos artistas e dos técnicos em espetáculos

Uma análise da Lei 6.533/78 e do Decreto 82.385/78 sobre o exercício da profissão dos artistas.

Liberdade sindical e as condutas antissindicais

O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?

Organização sindical

Análise dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho, como direitos constitucionais de caráter indenizatório, em que o acidentado poderá ter comprometida a sua capacidade de trabalho, bem como sua própria subsistência e de seus dependentes.

Liberdade Sindical

Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.

O Brasil e a Convenção 87 da OIT

Ponderações acerca da polêmica que ronda a não ratificação do Convênio de nº 87.

Contribuição sindical de servidores públicos

Havendo autorização expressa do servidor, o Município está obrigado a proceder ao desconto em folha de contribuição sindical?

A legitimidade das associações classistas na defesa em juízo dos interesses de seus filiados

Estuda-se em que condições as associações classistas e sindicatos podem defender em juízo os interesses de seus filiados.

A questão da liberdade sindical

Não é possível a concepção de liberdade sindical em um regime, conforme acontece no Brasil, onde o Estado tolhe a pluralidade de direitos.

Debate do financiamento sindical não ultrapassa os limites do óbvio

Os sindicatos necessitam sair da mesmice de proclamar tão somente que são órgãos de representação legal de seus filiados. É pouco. Eles exigem prestação de serviços.

Sistema de financiamento dos sindicatos

Apresentam-se as principais modalidades de financiamento sindical no Brasil. Propõe-se como modelo ideal uma contribuição que vincule apenas os filiados do respectivo sindicato.