A superação do paradigma da hipossuficiência operária nas relações coletivas de trabalho

Este projeto visa demonstrar a equivocada opção do legislador brasileiro pela presunção de hipossuficiência dos trabalhadores, quando representados por seus sindicatos. Para tanto o projeto busca demonstrar que o surgimento, assim como a evolução históric

Unicidade e base territorial

Este artigo tem por objetivo apresentar a conceituação de unicidade sindical e base territorial, bem como o modelo sindical no Brasil

Contribuição sindical patronal dos condomínios de edifícios residenciais e comerciais

CONTRIBUIÇÃO INDEVIDA.

Liberdade sindical coletiva e condutas antissindicais

O artigo pretende analisar a liberdade sindical em sua dimensão coletiva e as principais condutas que a afrontam.

Democracia sindical e sindicalismo eletrônico

O artigo pretende apresentar o sindicalismo eletrônico como uma ferramenta capaz de ampliar a democracia sindical e de promover o princípio da liberdade sindical, contribuindo para minorar a crise de representatividade sindical.

Direito e reforma agrária

O presente trabalho tem por objetivo abordar regulamentos e estatutos no que se refere a reforma agraria. Movimentos sindicalistas e as áreas de conflitos também serão apresentados já que estes são necessários para melhor compreensão do assunto.

Contribuição confederativa pode ser exigida de empregados não sindicalizados?

A contribuição sindical obrigatória é a mais controversa do ponto de vista doutrinário, dividindo opiniões, e político-ideológico, vez que incide sobre os trabalhadores não sindicalizados.

Condutas anti-sindicais e as consequências de sua caracterização

Nosso sistema jurídico proíbe os atos ou as condutas que se revelem anti-sindicais, visando proteger ao máximo a liberdade sindical, atualmente exposta a variadas espécies de afronta.

Protesto interruptivo de prescrição e práticas antissindicais: liberdade de filiação X alcance da representação sindical

Sindicatos bancários, ao argumento de autonomia sindical, representam apenas aqueles sindicalizados, excluindo expressamente os demais, forçando-os à adesão. Há, portanto, uma tensão entre liberdade sindical e a liberdade de associação do empregado.

O papel do sindicalismo brasileiro contemporâneo

Qual o papel dos sindicatos diante das mudanças sofridas nos últimos anos nos cenários jurídico, econômico e político?

Não-associados tem direito a assistência jurídica gratuita do sindicato da categoria

Todo trabalhador não sindicalizado tem direito a Assistência Jurídica gratuita do Sindicato

Unicidade sindical é princípio ou regra?

A unicidade sindical deve ser aplicada sem valoração pelo operador do Direito, posto que, como regra, sua ponderação com outros valores, em especial a liberdade sindical, já fora feita pelo constituinte originário.

Agricultura familiar: categoria específica e o direito ao desmembramento sindical

O trabalho possui a finalidade de estabelecer as diferenças existentes entre a agricultura rural convencional e a agricultura em regime de economia familiar. A partir dessa diferenciação, concluir pela legitimidade dos SINTRAF'S.

Linhas gerais de introdução ao estudo do direito trabalhista brasileiro

Este artigo estabelece apresentação dos conceitos fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil, tratando da evolução história destes direitos, dos princípios, autonomia e fontes destas espécies normativas.

Liberdade sindical

O presente artigo tem como objetivo o estudo do sistema sindical brasileiro, como por exemplo: conjuntura histórica do surgimento da liberdade sindical no contexto mundial; sindicalismo; as bases corporativistas do sindicalismo no Brasil e outros.

Greve enquanto instrumento de proteção de direitos sociais

A organização coletiva dos trabalhadores e a instauração de greves foram alguns dos fatores que auxiliaram no desenvolvimento civilizatório da sociedade brasileira, uma vez que, ao promover a consolidação dos direitos fundamentais trabalhistas, possibilitaram a construção da democracia no país.

Contribuições sindicais: a principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Artigo que esclarece as peculiaridades, de forma objetiva, das contribuições sindicais.

Liberdade sindical: pluralidade x unicidade

A ideia de livre concorrência entre os sindicatos representativos tende a tornar essas agremiações mais fortes e competitivas, além de provocar maior participação democrática. Aqueles que se empenharem em prestar os melhores serviços, terão mais associados.

Custeio sindical: espécies de contribuição

Breve exposição acerca das espécies de contribuição relativas ao custeio sindical.

Unicidade sindical X liberdade sindical

A discussão principal rodeia em torno do sistema sindical adotado no Brasil, ou seja, a unicidade sindical, expressa na lei maior, trazendo como contra ponto à pluralidade sindical, defendida pelo relevante entendimento do componentes da OIT.