Artigos de Sistema penitenciário
Dificuldades dos ex-apenados em reingressar no mercado de trabalho
O presente artigo traçará as principais dificuldades enfrentadas pelos ex apenados na luta pela sua reinserção do mercado de trabalho, demonstrando também os pontos onde essa situação poderia ser melhorada.
Visita íntima na medida de internação: direito do adolescente infrator
Uma análise sobre a concessão do direito à visita íntima, com o advento da Lei 12.594/2012 (Lei do SINASE), ao adolescente infrator que se encontra cumprindo medida de internação.
O melhor local para ressocializar os delinquentes
Que haja leis punitivas, mas normas que priorizem a educação, desde os primeiros anos de vida do novo cidadão. E para que aconteça, o Estado deve priorizar e investir nela.
O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso
O presente artigo tem como principal objetivo demonstrar à realidade do Sistema Prisional Brasileiro e buscar alternativas que devem ser tomadas quanto a crise carcerária, tendo como base a Lei de Execução Penal.
Medidas alternativas e investimentos na pessoa do detento
Partindo-se da premissa de que a eficácia da Lei de Execução Penal encontra seu principal obstáculo na superlotação carcerária, o presente artigo empreende buscar acerca de alternativas para mitigar o caos no sistema prisional.
A execução penal e as mazelas da superpopulação carcerária
O objetivo da análise se estende a seara prisional a fim de demonstrar a dura realidade vivenciada por aqueles que estão sob à custódia do Estado, para melhor compreender o problema a proposta gira em torno da análise do título IV.
O Sistema Carcerário Brasileiro.
O Direito Penal é o conjunto de normas que buscar reprimir os crimes contra a vida, garantindo a proteção a sociedade.
Sistema carcerário búlgaro: Bulgária x Brasil
Depois de Itália, Portugal e Grécia, é a vez da República da Bulgária ter de mostrar se o seu sistema carcerário está de acordo com o mínimo exigido pelo Conselho da Europa. E se a Corte Interamericana de Direitos Humanos visitasse os nossos presídios, penitenciárias e cadeias públicas?
Tipificação dos crimes – histórico de socialização
A aplicação de penas segue um sistema opressor, criado ao longo da história, precisando de mudanças.
Violação ao sigilo de correspondência dos presos
No Brasil, a Administração penitenciária, com fundamento na preservação da ordem pública, rotineiramente devassa o conteúdo das correspondências dos detentos, partindo da premissa de que todas elas contém ilicitudes.
Ressocialização do apenado
O sistema prisional brasileiro impede a ressocialização do apenado
Sistema prisional brasileiro
Comparação da evolução dos números no sistema prisional brasileiro e seus reflexos.
O delinquente como vítima da sociedade
Qual é a segunda face do delinquente? A partir de estudos acerca da Vitimologia, revelou-se interessante estudar o seu processo de vitimização. Diante da atual realidade prisional, a pena privativa de liberdade não só não cumpre o seu papel ressocializador, como cumpre um papel extremamente contrário, o de dessocialização do apenado.
PPP em penitenciárias no Brasil
O estudo trata da parceria público-privada em estabelecimentos penitenciários no Brasil como uma alternativa à ressocialização, atuando por intermédio de uma análise interdisciplinar de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal.
Sistema carcerário: não ressocialização, desrespeito aos direitos humanos e superlotação
O presente trabalho apresenta uma visão sobre o sistema carcerário brasileiro e tem por finalidade chamar a atenção do leitor e proporcionar ao mesmo uma reflexão mais crítica a respeito do problema da superlotação.
Direito Penal: ressocializar para não reincidir
No presente trabalho, buscamos demonstrar o caráter ressocializatório da pena além da possibilidade de ressocialização do apenado no atual contexto do sistema prisional brasileiro.
Cabeças vão rolar! Mas, quantas?
Diante do cenário de bárbarie em nosso sistema carcerário nacional refletir sobre o tema pode ser a melhor alternativa para uma solução viaável. O presente artigo tenta dialogar com os leitores alguns aspectos de uma via promissora para o problema.
Gênero, cárcere e família: estudo etnográfico sobre as mulheres no tráfico de drogas
Aborda-se a criminalidade feminina com ênfase no tráfico de drogas. A pesquisa sobre as relações de poder que envolvem as mulheres que chegam ao tráfico de drogas e, após a condenação, são colocadas em estabelecimentos penais masculinos.
Presídios: pelo fim da revista vexatória
Milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado possam realizar a revista.
