Dividendos: você sabe como funcionam?
30/03/2019 11:15 0
Um dividendo é a distribuição de uma parcela dos lucros de uma empresa a um grupo de acionistas.
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Sociedade anônima
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O sigilo do procedimento arbitral envolvendo sociedades anônimas
20/02/2018 14:00 2
Não há mercado de ações seguro, confiável, eficiente e próspero sem a divulgação completa e célere sobre fatos, atos, negócios jurídicos e, em particular, contingências que possam culminar na perda do valor patrimonial da companhia.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Saiba tudo sobre acordo de acionistas
30/01/2019 21:06 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O Acordo de Acionistas (“Acordo”) é instrumento jurídico que possibilita a convergência dos interesses e o exercício dos direitos dos acionistas. Saiba mais.
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Quando o empregado vira patrão
06/11/2018 18:44 0
![Luiza Steele]( "Luiza Steele")
O que acontece com o contrato de trabalho do alto empregado que, por decisão de assembleia de sócios ou acionistas, é alçado ao cargo de diretor da empresa?
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Desafios da arbitragem societária no Brasil: o direito de voto
01/09/2018 09:00 0
![Reinaldo Marques da Silva]( "Reinaldo Marques da Silva")
O emprego da arbitragem na solução de dissídios envolvendo o direito de voto proporciona inúmeras vantagens, notadamente celeridade e flexibilidade. É muito importante seu alinhamento com as tendências relacionadas ao voto nas sociedades anônimas, para azeitar a governança corporativa, rumo ao desenvolvimento econômico e social do país.
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A Sociedade anônima no contexto societário contemporâneo.
05/02/2018 19:05 0
Breves apontamentos acerca do direito societário
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Proibição de voto em assembleia de acionistas
28/10/2017 15:40 0
![Jorge Lobo]( "Jorge Lobo")
Dois grupos de minoritários de uma companhia de capital aberto global recorreram à Justiça para suspender o exercício do direito de voto das sociedades controladoras na assembleia de acionistas, convocada para deliberar a instauração de procedimento arbitral de cunho indenizatório contra o diretor presidente, que fez colaboração premiada.
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Exercício do direito de voto do usufrutuário de ações da sociedade anônima
02/08/2017 14:00 1
![Leonardo Peixer]( "Leonardo Peixer")
Diante da omissão legislativa patente, de quem é o direito de voto quando a ação da S. A. está gravada com usufruto e as partes, litigando, não chegam a um consenso? Busca-se uma resposta com equilíbrio dos interesses envolvidos.
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O escândalo da JBS e os direitos dos acionistas minoritários
02/07/2017 08:38 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Cabe aos acionistas minoritários a fiscalização da atuação dos majoritários, a fim de que não haja manipulação de informações aos pequenos investidores.
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Legitimidade ativa na ação civil pública para a tutela de investidores no mercado de valores mobiliário
03/04/2017 11:10 0
![João Ricardo Fraga Vieira]( "João Ricardo Fraga Vieira")
Sociedade Anônima. Mercado de Valores Mobiliários. Direitos Coletivos. Processo Coletivo. Ação Civil Pública. Tutela Coletiva de Investidores.
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Qual a natureza jurídica do balanço patrimonial?
23/01/2017 12:39 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Apresenta-se a importância do balanço patrimonial como ato jurídico e suas peculiaridades diante da Lei 6.404/76 (Lei da Sociedade por Ações).
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Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
17/01/2017 12:24 0
![Luís Guimarães]( "Luís Guimarães")
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
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A importância das holdings em tempos de crise
30/11/2016 18:48 0
![Monique de Souza Pereira]( "Monique de Souza Pereira")
Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.
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Carnaval tributário 2016 (parte II):nova exigência do diferencial de alíquotas do ICMS nas vendas de mercadorias para outros Estados a consumidores finais oneram empresas que atuam no varejo
30/11/2016 18:44 0
![Monique de Souza Pereira]( "Monique de Souza Pereira")
Com a nova regra, o fato do destinatário residente em outro estado ser ou não ser contribuinte do ICMS tornou-se irrelevante para a definição das alíquotas aplicáveis.
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Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional
30/11/2016 18:33 0
![Monique de Souza Pereira]( "Monique de Souza Pereira")
Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.
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Acordo de sócios:aspectos práticos
30/11/2016 18:20 0
O acordo de sócios, surge como um instrumento essencial para a organização e sobrevivência da empresa, já que nele é possível regulamentar uma série de matérias e situações, principalmente no que tange ao planejamento familiar.
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Lei Sarbanes Oxley (SOX): exemplo norte-americano para reestruturação das S/As no Brasil
31/10/2016 18:42 17
![Felipe Santiago de Freitas]( "Felipe Santiago de Freitas")
A lei Sarbanes-Oxley foi criada para proteger os investidores acionistas através da transparência e veracidade das divulgações corporativas, garantindo o pleno desenvolvimento das empresas de capital aberto.
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A ilegalidade da exigência de publicação de demonstrações financeiras de sociedade limitada de grande porte
09/10/2016 15:05 1
![Caio de Pádua]( "Caio de Pádua")
O presente artigo trata da discussão jurídica acerca da obrigatoriedade ou não das publicações das demonstrações financeiras por sociedade limitada de grande porte, criada com a promulgação da Lei 11.638, que alterou a Lei das S.A.
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Eleição de empregado como diretor da empresa: consequências no contrato de trabalho
07/10/2016 12:42 6
![José Geraldo da Fonseca]( "José Geraldo da Fonseca")
Como fica o contrato de trabalho de empregado que é eleito diretor da empresa para a qual trabalha? Extingue-se? Suspende-se? Interrompe-se? Ou isso não tem a menor importância?
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A governança corporativa nas companhias de capital pulverizado no Brasil
19/09/2016 18:38 0
O presente trabalho tem como escopo analisar a problemática entorno da relação de agência, especificamente quando a relação de agência ocorre entre acionistas e diretores de companhias de capital pulverizado.
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Lei 12.973/14: subconta para controle de depreciação de bens do ativo
29/07/2016 14:24 15
![Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros]( "Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros")
A subconta trazida especificamente pelo art. 66 da Lei 12.973/2014 seria a subconta já adotada por algumas empresas quando do Regime Tributário de Transição ou se trataria de uma nova subconta?
