Assembleias virtuais e função do síndico de condomínio na pandemia
04/07/2020 17:00 0
Os poderes do síndico se destacam neste momento de pandemia, mas é preciso estar atento à legitimidade de decisões tomadas em assembleias virtuais de condomínio.
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Sociedade anônima
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do art. 10-A da CLT
15/07/2020 19:55 0
Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.
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Aspectos jurídicos do sistema acionário das sociedades anônimas abertas: a ação de uma companhia e suas espécies ordinária e preferencial.
17/02/2020 15:48 0
Partindo-se de uma análise centrada na lei 6.404/76 (Lei das sociedades por ações) e apoiando-se na doutrina, buscou-se compreender o conceito de ação, os principais aspectos jurídicos desse título e, por fim, as principais diferenças entre as mais comuns
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Da distribuição de dividendos em sociedades anônimas
27/07/2019 21:14 0
O artigo tem por objetivo discorrer sobre o direito conferido aos acionistas de participação nos lucros sociais, sob a forma de dividendos. Nesse sentido, será estudada a natureza jurídica do instituto, formas de deliberação, apuração, requisitos mínimos exigidos pela lei e pelo estatuto social e efeitos decorrentes da ausência de distribuição.
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Dividendos: você sabe como funcionam?
30/03/2019 14:15 0
Um dividendo é a distribuição de uma parcela dos lucros de uma empresa a um grupo de acionistas.
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Saiba tudo sobre acordo de acionistas
30/01/2019 23:06 0
O Acordo de Acionistas (“Acordo”) é instrumento jurídico que possibilita a convergência dos interesses e o exercício dos direitos dos acionistas. Saiba mais.
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Quando o empregado vira patrão
06/11/2018 20:44 0
O que acontece com o contrato de trabalho do alto empregado que, por decisão de assembleia de sócios ou acionistas, é alçado ao cargo de diretor da empresa?
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Desafios da arbitragem societária no Brasil: o direito de voto
01/09/2018 12:00 0
O emprego da arbitragem na solução de dissídios envolvendo o direito de voto proporciona inúmeras vantagens, notadamente celeridade e flexibilidade. É muito importante seu alinhamento com as tendências relacionadas ao voto nas sociedades anônimas, para azeitar a governança corporativa, rumo ao desenvolvimento econômico e social do país.
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A Sociedade anônima no contexto societário contemporâneo.
05/02/2018 21:05 0
Breves apontamentos acerca do direito societário
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Conflito de interesses dos administradores das sociedades anônimas
31/10/2017 15:13 0
Aquele que se encontra em conflito de interesses deve cientificar os demais administradores (ou sócios) de sua existência na reunião do órgão administrativo.
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Proibição de voto em assembleia de acionistas
28/10/2017 17:40 0
Dois grupos de minoritários de uma companhia de capital aberto global recorreram à Justiça para suspender o exercício do direito de voto das sociedades controladoras na assembleia de acionistas, convocada para deliberar a instauração de procedimento arbitral de cunho indenizatório contra o diretor presidente, que fez colaboração premiada.
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Exercício do direito de voto do usufrutuário de ações da sociedade anônima
02/08/2017 17:00 1
Diante da omissão legislativa patente, de quem é o direito de voto quando a ação da S. A. está gravada com usufruto e as partes, litigando, não chegam a um consenso? Busca-se uma resposta com equilíbrio dos interesses envolvidos.
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O escândalo da JBS e os direitos dos acionistas minoritários
02/07/2017 11:38 0
Cabe aos acionistas minoritários a fiscalização da atuação dos majoritários, a fim de que não haja manipulação de informações aos pequenos investidores.
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Legitimidade ativa na ação civil pública para a tutela de investidores no mercado de valores mobiliário
03/04/2017 14:10 0
Sociedade Anônima. Mercado de Valores Mobiliários. Direitos Coletivos. Processo Coletivo. Ação Civil Pública. Tutela Coletiva de Investidores.
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Qual a natureza jurídica do balanço patrimonial?
23/01/2017 14:39 0
Apresenta-se a importância do balanço patrimonial como ato jurídico e suas peculiaridades diante da Lei 6.404/76 (Lei da Sociedade por Ações).
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Processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade
17/01/2017 14:24 0
Entenda o processo de Dissolução, Liquidação e Extinção de sociedade. (Dissolução Total encerramento de Empresa).
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A importância das holdings em tempos de crise
30/11/2016 20:48 0
Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.
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Carnaval tributário 2016 (parte II):nova exigência do diferencial de alíquotas do ICMS nas vendas de mercadorias para outros Estados a consumidores finais oneram empresas que atuam no varejo
30/11/2016 20:44 0
Com a nova regra, o fato do destinatário residente em outro estado ser ou não ser contribuinte do ICMS tornou-se irrelevante para a definição das alíquotas aplicáveis.
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Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional
30/11/2016 20:33 0
Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.
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Acordo de sócios:aspectos práticos
30/11/2016 20:20 0
O acordo de sócios, surge como um instrumento essencial para a organização e sobrevivência da empresa, já que nele é possível regulamentar uma série de matérias e situações, principalmente no que tange ao planejamento familiar.
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Lei Sarbanes Oxley (SOX): exemplo norte-americano para reestruturação das S/As no Brasil
31/10/2016 20:42 17
A lei Sarbanes-Oxley foi criada para proteger os investidores acionistas através da transparência e veracidade das divulgações corporativas, garantindo o pleno desenvolvimento das empresas de capital aberto.
