Artigos de Teoria do Estado
Plurinacionalidade e cosmopolitismo: a diversidade cultural das cidades e diversidade comportamental nas metrópoles
Resumo: O artigo analisa dois fenômenos contemporâneos importantes: a formação do estado plurinacional como ruptura com o estado moderno, nacional e uniformizador e as múltiplas identidades nas metrópoles cosmopolitas contemporâneas. Analisando a formação do estado nacional como uniformizador e não…
Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito
O Estado brasileiro já não é só apenas um Estado de Direito constitucional: agora passou a ser também um Estado de Direito internacional.
Pluralismo existente no âmbito da democracia brasileira
Sumário: 1. Pluralismo; 2. Pluralismo Político; 3. Distribuição de Recursos de Poder na Constituição de 1988; Considerações Finais; Referências.1. PluralismoSociedade plural é aquela composta por vários setores de poder, inexistindo, portanto, um único órgão responsável por proferir as decisões administrativas...
Ordem pública e desenvolvimento do Estado
Sumário: 1- Considerações iniciais. 2- Interesses privado e público. 3- Fundamentos do poder estatal. 4- Política e direito. 5- Considerações finais. 6- Bibliografia consultada. Resumo: A representação e o desenvolvimento do poder estatal nas sociedades têm se mostrado dependentes de…
Estado de bem-estar social e trabalho: evolução, crise, perspectivas.
"Quem vai pensar o destino comum da espécie humana e da única casa coletiva, a Terra? Quem cuidará do interesse geral dos 6,3 bilhões de pessoas? O neoliberalismo é surdo, cego e mudo a esta questão fundamental. Seria contraditório suscitá-la,…
Bioética no estado de direito plurinacional
As novas constituições da Bolívia e Equador do ano de 2009 são uma grande novidade para o direito constitucional ao representar uma potencial ruptura com o paradigma do Estado nacional e sua uniformização de valores típica deste paradigma moderno.
Meio ambiente e cultura no Estado Democrático de Direito.
SUMÁRIO: 1. Meio Ambiente e Constituição 2. Cultura e Constituição 3. Cultura e a língua portuguesa – breves, porém relevantes comentários 4. Algumas digressões e reflexões em relação à transição de nossa justiça no Estado Democrático de Direito 5. Conclusão…
O conhecimento humano e a ciência jurídica
Tratar do Direito enquanto ciência não é possível sem antes traçar comentários gerais sobre o conhecimento humano em geral. Como se sabe, a humanidade possui diversos processos de acumulação de conhecimento e, da mesma forma, diversas são as teorias sobre…
Elementos constitutivos do Estado e as consequências remotas dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001
Qualquer análise do momento geopolítico atual nos remeterá, impiedosamente, a um único e imenso ponto de exclamação (na falta de sinais gráficos mais representativos do estado de pavor que se seguiu após a queda das torres gêmeas). O contexto político…
O Estado de Direito e seus inimigos
"Um grupo de cerca de 50 índios das etnias guarani, terena e cainguangue invadiram o prédio da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Bauru (a 329 km a noroeste de São Paulo) na tarde de ontem [22 de julho de…
Do Império à Nova República.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A principal característica do Estado no Brasil tem sido a de antecipar-se aos grupos e classes sociais na determinação de nossa história. Esta é rica em exemplos que confirmam que todas as modificações político-econômicas e a incorporação de…
O futuro da natureza do Estado Democrático de Direito.
Sumário: 1. Introdução à formação do Conceito de Paradigma na modernidade; 2. Paradigma do Estado Liberal; 3. Paradigma do Estado Social; 4. Paradigma do Estado Processual (Democrático de Direito). 1. Introdução à formação do Conceito de Paradigma na modernidade. O…
Da necessidade de se restringirem os poderes dos políticos
Existem várias razões para que seja limitado o poder do Estado e, por consequência, dos políticos que o dominam. Dentre elas, podem ser citadas a maior eficiência da economia e a felicidade gerada pelo exercício de maior autonomia pelos indivíduos.…
Limites à realização do Estado Democrático de Direito na sociedade moderna.
Os livros e manuais clássicos de Teoria do Estado sempre trouxeram capítulos referentes ao processo de formação e extinção dos Estados. No Brasil, obras clássicas apontam as origens dessa figura - status - que desde o século XVI é parte…
Hamlet: homem de virtù
O artigo explora as relações entre Hamlet de Shakespeare e O Príncipe de Maquiavel, destacando a astúcia de Hamlet e sua habilidade em criar oportunidades.
Modernidade tardia e/ou "tempos modernos".
O objetivo geral do trabalho é indicar algumas formas (teóricas ou ideológicas) ou momentos históricos (remotos ou contemporâneos) em que ocorre a passagem da luta por conservação à luta pelo (re)conhecimento.
A justificativa da idéia de Estado no idealismo transcendental de Immanuel Kant
Abstract: This article has by object discussing, in a brief and didactic way, the justification of the State''s idea in the KANT''s Transcencental Idealism. It beginnings making some considerations about the justification of the transcendental philosophy and it concludes concerning…
A justificativa da idéia de Estado no materialismo dialético de Karl Marx
A justificativa da idéia de Estado é, portanto, o bem público. Entretanto, o conteúdo da fórmula "bem público" é variável. Assim, num viés material, cada Estado escolhe o que é bem público.
Reino Unido: nova forma de Estado?
Resumo: Este estudo trata da nova divisão do poder e das competências do Reino Unido após as recentes reformas que modificaram a divisão secular de poderes na Grã Bretanha. Em seguida, esse artigo questiona a natureza da forma de Estado…
