Artigos de Variedades
Compliance e Lei Anticorrupção: qual a relação com sua empresa?
Com a publicação do Decreto regulamentador da Lei Anticorrupção que incentiva expressamente a adoção de procedimentos de compliance, o momento é oportuno para que as empresas possam atuar preventivamente, implementando melhorias de suas práticas de governança corporativa.
Igualdade de capacidade e liberalismo igualitário
O texto tem como objetivo apresentar a teoria de A. Sen sobre igualdade de capacidade, como meio de materializar a sua visão da igual consideração, e abordar alguns pontos, considerados importantes, acerca do liberalismo igualitário.
José Serra entre o ouro de Cuiabá e o petróleo no mar de Pindorama
Os homens que não conhecem História raramente sabem exatamente o que fazem. Este é o caso do senador do PSDB e do índio que descobriu ouro em Cuiabá em 1722.
O Cordel e a crise constitucional
E perfeitamente possível visualizar a crise constitucional criada pela oposição através da literatura de cordel.
São Paulo: túmulo da Velha República renascida em 2015
Em razão do ressurgimento da República Velha no imaginário das elites estaduais, somos obrigados a consultar algumas velharias em nossas bibliotecas.
15 de março de 2015, aspectos simbólicos
Quando escolheram a data de sua manifestação, aqueles que querem destruir o regime constitucional em vigor colocaram nas nossas mãos a chave para descobrir quem eles são e o que pretendem.
The protective evil: limitation on the remittance of royalties in connection with ip licensing rights in Brazil
Companies shall have unfettered liberty on choosing how they wish to exploit and repatriate their royalties to accommodate their logistic needs and better serve the market, thereby generating wealth both in their country of origin and their subsidiaries
A esquizofrenia jornalística e o verdadeiro D. Sebastião do povo brasileiro
O povo brasileiro não precisa de um "salvador da pátria" ungido pela imprensa.
Crônica reflexiva sobre os direitos trabalhistas
Apresenta, de forma cronológica, momentos históricos de conquistas dos direitos trabalhistas e as incertezas atuais.
Precisamos de líderes e não de chefes – Parte I
Uma das diferenças mais importantes na política refere-se ao conceito de líder e chefe. Enquanto este tende a comandar pessoas, impor ordens e ser autoritário, o primeiro conceito conduz as pessoas e as inspira.
Martin e Pangloss num jardim inventado e dividido chamado de Brasil
A dicotomia pueril e monótona da medíocre realidade brasileira neste momento pode ser compreendida dentro dos limites de "Candide, ou l'Optimisme", de Voltaire.
Atraso na entrega de imóvel na planta e o direito do comprador em solicitar indenizações ou a rescisão do negócio no Poder Judiciário
Quem nunca ouvi falar em atraso na entrega de imóvel na planta, não é mesmo? Mas você sabe exatamente quais são os direitos do comprador que passa por essa infeliz experiência? Saiba mais sobre o entendimento desse assunto perante o Poder Judiciário.
Estudo crítico acerca do Bolsa Família: análise do Decreto nº 8.232/2014
O Bolsa Família, no atual molde em que é oferecido, pode realmente receber a alcunha de "maior programa de distribuição de renda do mundo"?
Simplificar: esta é a regra
Simplificar: Esta é a regra
Esqueça a lâmpada e pilote o avião
Algumas lições de Administração deixadas pelo acidente do voo 401.
Licitação de serviços jurídicos
Licitação de serviços jurídicos. Hein?
O impeachment midiático de Dilma e Jean-Claude Carrièrre
O impeachment em curso é sinistramente teatral. Nossa presidenta está sendo impedida de governar mediante uma campanha suja público/privada que a mantém na defensiva.
Fontes do Direito
As fontes do direito devem ser consideradas tanto para melhor entendê-lo, quanto para interpretá-lo. O artigo visa trazer os conceitos introdutórios às fontes do direito.
O direito do comprador de imóvel na planta em rescindir o contrato, a qualquer tempo, até a entrega das chaves
Quem nunca se arrependeu de algum negócio, por menor que tenha sido, não é mesmo? Agora, quando o assunto se refere à compra e venda de imóvel na planta e o comprador pretende desfazer o negócio acaba se deparando com cláusula abusivas e que só beneficiam a vendedora.
O que é "ação civil ex delicto" ?
O texto aborda as consequências de uma condenação penal e destaca a separação relativa entre o sistema penal e cível no Brasil.
