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Física aplicada: das panelas de pressão às Declarações de Direitos

Sim, proclamações de direitos! ... Concedam-se direitos! ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2012 às 09:19 Por Emir Couto Manjud Maluf

A implantação do Direito Constitucional nas escolas.

RESUMO: O presente trabalho tem como foco principal refletir sobre a importância do ensino de direito ... e obrigações do indivíduo enquanto cidadão de direitos. ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2019 às 11:49 Por Jose francisco da silva neto e Ramon rodrigues silva

A garantias dos direitos sociais fundamentais aos conselheiros tutelares: diálogos das controvérsias entre direitos mínimos e condição necessária

Direitos fundamentais. Direitos Sociais. ... estabeleceu direitos mínimos se comparada aos direitos trabalhista constitucionais. ...

Artigo Publicado em 15 de Maio de 2018 às 01:11 Por Vanderléia Paes de Farias Alexandre

Princípio da insignificância na Justiça Militar

RESUMO No Direito Penal contemporâneo, algumas regras e princípios já não deveriam ser motivo ... Vade Mecum Acadêmico de Direito. 10ª ed. São Paulo: Rideel, 2010. BRASIL. ...

Artigo Destacado em 07 de Abril de 2012 às 13:50 Por Paulo Roberto de Medeiros

A Lei de Alienação Parental frente ao Direito Sistêmico

O Direito Sistêmico e contexto histórico O Direito Sistêmico não se trata de uma nova disciplina no ramo ... O conhecimento de tais ordens nos conduz a uma nova visão a respeito do Direito e de como as leis podem ...

Artigo Publicado em 14 de Junho de 2022 às 17:21 Por Mayara T M Morais e Cristiane Trani Gomes

Obrigação de prestar Alimentos: aspectos gerais

Direito Civil Brasileiro, volume 6: direito de família - 12. ed. - São Paulo: Saraiva, 2015. ... Direito civil: direito de família – 15. ed.- São Paulo: Atlas, 2015. ...

Artigo Publicado em 23 de Maio de 2015 às 19:43 Por Caroline Rodrigues e Kercya Mesquita

A (in) eficácia do direito social à educação na implementação nas medidas socioeducativas

especial olhar ao caráter educativo e o direito à educação. ... , afirmando, fundamentalmente o direito à infância. ...

Artigo Publicado em 06 de Junho de 2015 às 23:23 Por Maria Tatiana Tavares

Caetano vs. Osklen: comentários sobre a disputa judicial

Sobre o direito de imagem, cantores têm este direito mitigado, conforme explica Antônio Menezes Cordeiro ... Revista de Direito Empresarial, v. 7, p. 389–405, Jan–Fev 2015. ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2024 às 09:36 Por Letícia Soster Arrosi

Direito ao fornecimento gratuito de medicamento

na Constituição da República Federativa do Brasil e na legislação brasileira pode-se afirmar que o Direito ... À VIDA E À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - EFETIVIDADE DO DIREITO. ...

Artigo Destacado em 20 de Novembro de 2013 às 22:40 Por Ivete Sacramento de Almeida Silva

Quadro sinótico: diferenças entre os direitos obrigacionais, reais e da personalidade

Autor: Tayson Ribeiro Teles/ Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Acre (UFAC) ... Característica Direitos Obrigacionais (de Crédito) Direitos Reais ...

Artigo Publicado em 30 de Abril de 2015 às 16:42 Por Tayson Ribeiro Teles

Declaração de Direitos da Liberdade Econômica (DDLE)

ASPECTOS GERAIS A lei nº 13.879/2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE ... As diretrizes trazidas pela DDLE devem ser observadas na aplicação e na interpretação do direito civil ...

Artigo Publicado em 25 de Setembro de 2019 às 13:13 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Direito sucessório no regime da separação de bens

1) Introdução O presente trabalho tem por escopo a análise do direito sucessório no regime ... Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ...

Artigo Publicado em 07 de Outubro de 2014 às 14:24 Por Danielle Cristina Fávaro

Aborto de anencéfalo: um direito conquistado

adquirido por parte da mulher e no grande avanço no campo do Direito . 1.Descriminalização do aborto ... Em Abril de 2012 o Direito Brasileiro sofre um grande avanço. ...

Artigo Publicado em 16 de Dezembro de 2014 às 22:24 Por Ingryyd Saraiva

A restrição de direitos fundamentais e o 11 de Setembro.

exercício de um direito fundamental por parte do seu titular colide com o exercício do direito fundamental ... Por uma concepção multicultural de direitos humanos. ...

Artigo Destacado em 10 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Vinicius Diniz Vizzotto

Código de conduta para fornecedores – ação do Ministério dos Direitos Humanos

De modo a orientar a atuação dessas empresas, recentemente o Ministério dos Direitos Humanos instituiu ... o Código de Conduta e de Respeito aos Direitos Humanos para Fornecedores de Bens e de Serviços do órgão ...

Artigo Destacado em 28 de Novembro de 2018 às 11:40 Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

O que é o Direito Ambiental e qual sua função

O Direito Ambiental, nos dizeres de Paulo de Bessa Antunes (jurista consagrado na área ambiental), é ... um ramo do direito que regula as relações entre os indivíduos, os governos e as empresas com o Meio Ambiente ...

Artigo Publicado em 28 de Dezembro de 2020 às 18:20 Por Michel Ferreira

Direito Tributário:princípios, imunidades, competências e espécies de impostos

Princípios do Direito Tributário Segundo Crepaldi (2015)[1]: Princípio é a regra básica implícita ... e garantias, dentre eles o direito à propriedade. ...

Artigo Publicado em 13 de Outubro de 2016 às 13:49 Por Francisco de Castro Matos

3 dicas para começar a estudar direito para concursos públicos

Começou a estudar para concurso público agora e se deparou que precisa lidar com direito, mesmo nunca ... E, ainda assim, não será uma tarefa simples, ainda mais se tratando de direito, uma disciplina muito ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2020 às 09:47 Por Flávio Eduardo Pereira

Direito, sociedade e cultura na chamada Idade Média. Crítica à visão dominante

Idade Média”, frequentemente ligada a atrocidades, trevas do intelecto, das humanidades (entre elas o Direito ... Embora esse erro de perspectiva seja muitíssimo comum, mesmo entre supostos historiadores do Direito. ...

Artigo Destacado em 02 de Agosto de 2014 às 19:56 Por Eduardo Luiz Santos Cabette

O direito de arrependimento do consumidor

dada pelo artigo 49 do Código do Consumidor Brasileiro, Lei 8.078/90, onde instaura o instituto do direito ... Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2016 às 11:42 Por André Antunes