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Contraposição entre as obras propedêuticas jurídicas de Kelsen e Duguit – Teoria pura do Direito e Fundamentos do Direito
Porém, segundo os autores citados no livro, Hobbes e Rousseau, acabam conduzindo a onipotência do poder ... Portanto, a Revolução surgiu para proteger o indivíduo do absolutismo monárquico, fundado no direito ...Discricionariedade do juiz na interpretação da norma jurídica
A evolução histórica Da combinação dos pensamentos de Hobbes, Rousseau, e – principalmente – Montesquieu ... Em outras palavras, caminhar em direção à modernização de um sistema jurídico ou já tê-la alcançado não ...
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Destacado
em 04 de Setembro de 2012 às 15:55
Por
Eduardo Almeida Pellerin da Silva
,
João Amadeus Alves dos Santos
e
José Fernando Faustino Silva
Fundamentos teóricos para uma nova atuação do Poder Judiciário no pós-Segunda Guerra
da História do Constitucionalismo chamado de “Constitucionalismo moderno”, verificou-se, a priori, em ... direito, um amalgamamento da experiência do passado à experiência do presente, com supedâneo teórico em ...
Artigo
Destacado
em 11 de Maio de 2017 às 19:01
Por
Agathe Pompermayer Voumard
e
Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
Sonegação fiscal: garantismo e extinção de punibilidade
de Estado como garantia de paz e proteção do cidadão não começou com Ferrajoli, ela vem deste Thomas Hobbes ... O absolutismo foi a primeira formação do que caracteriza, ainda hoje, um Estado territorialmente demarcado ...
Artigo
Publicado
em 12 de Fevereiro de 2020 às 15:22
Por
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
e
Ale Knoll
A dignidade humana e o dever de proteção da polícia na dimensão objetiva dos direitos humanos
Em reação a centralidade e despotismo do absolutismo, o movimento denominado constitucionalismo fez surgir ... Continua Jacintho, na mesma obra, informando que, em sua origem, como contraponto histórico ao absolutismo ...Os fundadores do Direito Internacional e a participação do ser humano nas relações internacionais
Durante o século XVII surgiu a obra de Thomas Hobbes e o seu ideário de Contrato Social. ... pertinente comentário de José Reinaldo de Lima Lopes [99] sobre o assunto, no sentido de que: Além disso, em ...O pensamento político de Maquiavel: mais atual do que nunca
Juntamente com Hobbes, Locke, Rousseau, é catalogado como clássico da Ciência Política, e conhecido como ... , mas fecundo em suas reflexões. ...
Artigo
Destacado
em 23 de Agosto de 2018 às 12:51
Por
Carlos Eduardo Ferraz
,
Luis Henrique Dobrychtop
e
Luigi Chiaro
Delito de bigamia e o princípio da intervenção mínima: o casamento é, ainda, um bem jurídico-penal?
(direitos fundamentais de primeira dimensão), alcançados com o intuito de libertar os indivíduos do absolutismo ... efeitos para outras dimensões da vida humana7, especialmente a familiar, quando se passa a renunciar ao absolutismo ...
Artigo
Destacado
em 04 de Setembro de 2017 às 17:34
Por
Gerson Faustino Rosa
e
Gisele Mendes de Carvalho