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Ação de restituição de quantia paga c/c reparação de danos materiais e morais
conforme oferta do BBBBBBBBBno site CCCCCCCCCCC atendendo os prazos estabelecidos no site e efetuando o pagamento ... Após efetuar o pagamento e ter seu pagamento confirmado pela empresa BBBBBB, foi-lhe enviado CCCCCCCCCCCCC ...Petição de rescisão contratual e indenização por danos materiais e morais contra agência de turismo e empresa aérea
os detalhes da passagem aérea, como o valor de R$945,00 e a forma de pagamento a ser realizado no cartão ... aérea) sobre a rescisão contratual pleiteada bem como com a responsabilidade civil de pagamento de indenização ...Ação civil pública contra fotossensores
DO INDEVIDO CONDICIONAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AO PAGAMENTO DE MULTA ... dos gastos oriundos do contrato de outra fonte a não ser aquela estipulada por lei; quando criou ...
Petição
Destacado
em 01 de Novembro de 1999 às 01:00
Por
Amilton Plácido da Rosa
e
Luiz Antônio Freitas de Almeida
Suspensão dos 0900 em São Paulo
das rés no pagamento de danos morais e na devolução das quantias recebidas das ligações de 0900. ... por falta de pagamento em razão do valor da conta decorrer da utilização do 0900. ...
Petição
Destacado
em 01 de Julho de 1999 às 00:00
Por
Duciran Van Marsen Farena
e
Arnaldo Penteado Laudisio
Indenização por acidente de trânsito.
Para tanto, trouxe aos autos, o contrato de constituição da empresa proprietária do veículo (doc. 10) ... QUANTO A FORMA DE PAGAMENTO Atendendo as diretrizes profanadas na III Conferência Nacional de Desembargadores ...
Petição
Destacado
em 01 de Novembro de 2000 às 00:00
Por
Fernando Martins Gonçalves
e
Pedro Riola dos Santos Júnior
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO apresentada pela União Federal em ação de rsponsabilização por acidente automobilístico
o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT e à UNIÃO FEDERAL, visando ao pagamento ... AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INDEVIDO O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO. ...
Petição
Publicado
em 25 de Junho de 2019 às 15:46
Por
Fagner Cesar Lobo Monteiro
e
Karyna Kay Brito Terroso
Primeira ação contra o apagão, em Taubaté (SP): petição indeferida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE TAUBATÉ A T N ... , foram usadas para abater dívidas. ...
Petição
Destacado
em 01 de Abril de 2001 às 00:00
Por
Sérgio Gonçalves
,
Rogério Lopes
e
Desirée Strass